regras gerais do futsal
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Acordao N° 1299693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, estéticos e reflexos. Cerceamento de defesa. Não configuração. I - o indeferimento da produção de prova inservível para o julgamento da lide não configura cerceamento de defesa. Rejeitada preliminar de nulidade do processo. Ii - o dano estético reflete modificação no físico, decorrente de feridas, cicatrizes, cortes superficiais ou profundos...
... gol da quadra de futsal, que estava sem parafusos de fixação ao solo, ... ência do consumidor, segundo as regras ordinárias de ... experiências. Cabe, portanto, ... analogia e dos princípios gerais do Direito, sendo dispõe o art. 4º da Lei de ... -
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 03 – 11ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo – Congres- ... so ... se os uniformes estão de acordo com as regras ... da modalidade e regulamento do evento; ... i) ... XVIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Artigo 124 – A inscrição nos Jogos da ...
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Rio Branco
... C. P. SOLUÇÕES ... EM SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Em seguida, a Comissão aplicou o ... que ... VALOR UNIT. VALOR TOTAL ... BOLA DE FUTSAL" CATEGORIA ADULTO, com 8 gomos. Diâmetro: ... 62 \xE2" ... observando o disposto neste Regulamento e Regras Oficiais da modalidade ... Art. 26º As equipes ...
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Acordão nº 20120945104 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Agosto de 2012
... Davi Furtado Meirelles om o time de “futsal” Esporte Clube União Suzano, doravante ... de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, ... Handebol e Voleibol; ... b) em uma ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... (Finalíssima), obedecendo as regras oficiais em cada modalidade ... e ao regulamento ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Atendimento Médico ... 14. Disposições Gerais ... 15. Regulamentos Específicos de Modalidades ... uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, ... Handebol e Voleibol; ... b) em uma ... nas regras da WPPO, bem como a checagem do uniforme e ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, ... Handebol e Voleibol; ... b) em uma ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... (Finalíssima), obedecendo as regras oficiais em cada modalidade ... e ao regulamento ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... a Ebamag Armazéns Gerais" Logística Ltda.– CNPJ ... 03.132.620/0025-40 \xE2\x80" ... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas ... IV, obedecendo as regras oficiais em cada modalidade e ao ... regulamento ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 17 a 26 - 10ª Copa de FutSal do Estado de São Paulo - Final ... Estadual - ... 17 e sub 18 não haverá exceções às regras da ... modalidade ... Parágrafo Primeiro - Nas ... projeto. 53 – Assuntos Gerais: 01 – Análise do protocolo 17.836 ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Francisco de Assis, Auxiliar de Serviços Gerais, ... 14.362.898-7; ... David Lopes da Silva ... cendo as regras vigentes para liberação de eventos, do PLANO ... Evento sem Vinculo ... 08 - 10ª Copa de FutSal" do Estado de São Paulo - Bloqueio ... das relaç\xC3" ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Francisco de Assis, Auxiliar de Serviços Gerais, ... 14.362.898-7; ... David Lopes da Silva ... cendo as regras vigentes para liberação de eventos, do PLANO ... Evento sem Vinculo ... 08 - 10ª Copa de FutSal" do Estado de São Paulo - Bloqueio ... das relaç\xC3" ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, ... Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... IV, obedecendo as regras oficiais em cada modalidade e ao ... regulamento ...
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Rio Branco
... Futebol Society; ... Futsal (Jogo Corrido); ... Futsal (Jogo Cronometrado); ... 1.3 A critério da SEMEL as regras de credenciamento poderão ser al- ... teradas a ... 11 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... 11.1 A apresentação da documentação para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... desafio na adaptação e definição de regras de boas condutas, as ... quais muitas vezes são ... de Paranaíba, em atividades de serviços gerais na fabricação de ... materiais elétricos no ... RESULTADO FI- ... 1 CAUÃ AGUILAR LIMA FUTSAL 1180 ... 2 CAUÃ SERENO LOBATO FUTSAL 1180 ... 3 ...
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Perfeitura do Recife
... 8000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNCÍPIO ... 8001 - RECURSOS SOB A GESTÃO DA ... de todas as regras dispostas neste decreto ... §4º Os valores do ... 11 CARLOS EDUARDO DE MELO VARELLA MIRIM FUTSAL DEFERIDO ... 12 CAROLINA MARIA FERREIRA PIMENTEL ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Futsal 14 Masculinos 14 Femininos 12. Ginástica ... – A modalidade de Boxe será regida pelas Regras da modalidade, com as exceções previstas neste ... Orientações gerais para a participação dos atletas. Segundo Dia ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Damas Masc./Fem ... Futsal Masc./Fem ... Handebol Masc./Fem ... Tênis ... Rafa, obedecendo às regras oficiais da Federação Paulista de ... Bocha e ... das chaves e assuntos gerais ... Parágrafo Primeiro – O atleta deverá se ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015933-86.2015.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2016
AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PACIENTES DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 50, CAPUT E § 2º, DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41. JOGO DE AZAR. PÔQUER NA MODALIDADE TEXAS HOLD¿EM. CONDENAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA, POR MAIORIA, PELA II TURMA RECURSAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE MANIFESTA CONSISTENTE NA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS A ADMITIR A CONCESSÃO DA ORDEM,...
... 7. Por suas regras específicas e características do jogo, o ... gerais sobre ... desporto”, para reconhecer os ... de salão (futsal), jogado, inclusive, com uma bola menor e mais ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... , deverão proceder por meio de Normas Gerais de Ação (NGA) a serem publicadas em BCG, as ... específicas que fogem a essas regras gerais deverão estabelecer Normas Gerais de ... AYDE RAMIRES MATSUZAKI FUTSAL INDEFERIDO VII ... BETTINA ROJAS BASTOS MELLO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... nas regras do projeto ... § 12º - Caso o indeferimento do ... de Corumbá, em atividades de serviços gerais na cozinha ... da Empresa, alterando a Cláusula ... Rede - Tipo: futebol de salão / futsal; Padrão: oficial; ... Material: nylon; ...
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Rio Branco
... Orçamento Geral da União, observadas as regras estabelecidas nos ... respectivos termos e ... Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo através do site ... Taekwondo, Futsal ... Futebol de Areia ... Voleibol/Vôlei de Areia ...
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SECRETARIAS - POTARIA Nº 028 22DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS
... Atribuição ocorrerá observando as regras gerais constantes na ... Instrução Normativa ... b) Basquetebol, Futsal, Judô e Natação. Nestas modalidades o ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Contratada: Gb Bariri Serviços Gerais Ltda, Cnpj: ... 54.038.583/0001-79 ... Objeto: ... Ausência: 00 ponto ... b) Futebol, Futsal, Handebol e Malha: ... Vitória: 03 pontos ... Rafa, obedecendo às regras oficiais da Federação Paulista de ... Bocha e ...