regras gerais do futsal
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
1) Normas tutelares gerais e especiais do trabalho: Agasalha a ... érios de isenção para profissionais, as regras de recuperação de créditos, as regras de ... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n ...
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Acórdão Nº 0004161-51.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... de 2010, 2011 e 2012 para o time de futsal dos réus. A propósito, bem explicou o autor que ... na conduta profissional, a sujeição às regras, orientações e normas estabelecidas pelo ... 9.615/98, a qual institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. E, ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... , é preciso pontuar, novamente, que as regras para as transfe- rências nacionais e, em ... o clube do exterior), observadas as regras gerais da FIFA acima transcritas. Todavia, há uma ... de atleta não profissional ou atleta de futsal é feita fora do TMS, conforme Anexo 3a do ...
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Acórdão Nº 0021492-60.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO EM PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. O contexto probatório não sustenta a tese da reclamada de que o trabalhador prestou serviços de forma autônoma antes da formalização de seu contrato de trabalho.
... 1993, para exercer a função de serviços gerais; contudo a sua CTPS apenas foi registrada no ... Portanto, aplicam-se ao autor as regras e normas vigentes no âmbito da sua empregadora, ... ; que havia eventos de bocha, dominó, futsal, tutebol de campo, futebol sete, tênis, ping ... -
Decisão Monocrática Nº 0004359-88.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 24-01-2022
... exercer a funo de jogador profissional de futsal para a equipe Fundao Fexponance, tendo exercido ... na conduta profissional, a sujeio s regras, orientaes e normas estabelecidas pelo empregador ... 9.615/98, a qual institui normas gerais sobre desporto e d outras providncias. E, da ...
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Civil
... de Defesa do Consumidor em relação às regras restritivas da Convenção de Montreal, da ANAC e ... que o segurado teve acesso às cláusulas gerais do seguro. Impossibilidade de limitação ... pelos apelantes nos campeonatos de futsal. Ausência de organização de campeonatos que ...
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... , ginástica rítmica, futebol de areia, futsal, futebol de campo, basquete, handebol, judô, ... para a prática do esporte previstos nas regras das modalidades esportivas constantes no PCF ... Em termos gerais, podemos retomar Marcellino (2001) para elucidar ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... 1.DAS INFORMAÇÕES GERAIS: ... 1.1. Os aprovados deverão apresentar-se nas ... Cumpre sempre as regras disciplinares. A1 ... Precisa, algumas vezes, ser ... Futsal ... PROCESSO: 510080992021 NE: 000149 ND: ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... perceptivel acompanhando as coordenadas gerais do pais e marcado por particularidades ... , capoeira, taekwondo, hidroginastica, futsal e etc. Nao se trata obviamente de questionar o ... de alteracoes legislativas e suspensao de regras que envolvem tanto a Lei Geral da Copa, quanto ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... bém foram feitas mudanças ... nas regras de execução de ... emendas parlamentares e ... no Rio Grande do Sul; 4ª Região em Minas Gerais"; 5ª Região em Goiás; 6ª Região no Paraná; 7\xC2" ... I - futebol de campo; ... II - futsal; ... III - futebol 7 society; ... IV - futebol de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... do Consumidor – e normas e princípios gerais dos ... Ordenador de Despesas: Antônio Cesar ... LAUANNY VITÓRIA FÉLIX DE OLIVEIRA FUTSAL INDEFERIDO ... LAURA MIGUELÃO COSTA VOLEIBOL ... a) o distanciamento seguro; ... b) as regras de higiene pessoal (fazer adequada higienização ...
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Acórdão nº 1.0000.21.057990-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINARES DE NULIDADE DA DECISÃO - REJEITADAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL DE NORMA MUNICIPAL - CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - PEDIDO INCIDENTAL - POSSIBILIDADE - CARGOS COMISSIONADOS - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES - ESTIPULAÇÃ
... Na espcie, a possvel violao s regras constitucionais de ingresso aos cargos pblicos, sobretudo quando j ... Patrimonial, Gestor de Modalidades: Basquete, Handebol, Vlei, Futsal, Ciclismo, Motociclismo, etc., Gestor de xadrez: Oficinas nas escolas, ... -
Acórdão Nº 0015698-61.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-06-2022
... futsal “Desafio de Seleções”, que se realizaria ... as regras da sana crítica permitem que o juiz faça a ... E ao lado ... de critérios gerais como a incomensurabilidade do dano moral, o ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... na Etapa IV (Finalíssima), obedecendo as regras oficiais em cada ... modalidade e ao regulamento ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... na Etapa IV (Finalíssima), obedecendo as regras oficiais em cada ... modalidade e ao regulamento ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, ... Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez ... 4. Das Disposições Gerais ... II - PARTE – 2 / SEGMENTO DO PARADESPORTO ... IV, obedecendo as regras oficiais em cada modalidade e ao ... regulamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10790-78.2017.5.15.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 489, § 1º, IV, DA CLT. DECISÃO REGIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA - ÔNUS DA PROVA DO TÉRMINO CONTRATUAL. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 126 DO TST - CLÁUSULA...
... reflexos gerais de índole econômica, social, política ou ... de futebol" estão obrigados a cumprir regras constantes da lei, ... dentre as quais o ... manutenção da Equipe de Futsal no Campeonato Paranaense Série Ouro ". Assentou ... -
Rio Branco
... Futsal, no Evento 6º Copa Gospel de Data da assinatura ... acordo com as regras deste edital, obedecendo rigorosamente a ordem ... 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... 13.1 A admissão dos profissionais obedecerá ...
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Acórdão nº 0006228-60.2012.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Diciembre de 2017
... TIPIFICADA COMO ILÍCITA PELAS REGRAS Nº 12 DOS LIVROS DE ... REGRAS DE FUTEBOL E DE ... º 9.615/1998 (Lei Pelé - Institui normas gerais ... sobre desporto e dá outras providências), ... http://www.cbfs.com.br/2015/futsal/regras/livro_nacional_de_regras_2017.pdf ...
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Acórdão nº 1.0058.10.004984-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BOLSISTA - ESCOLA PARTICULAR - ALEGAÇÃO DE EXPULSÃO NO MEIO DO SEMESTRE LETIVO - FATO NÃO COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. A responsabilização civil impõe a demonstração do ato ilícito praticado pelo agente, o dano sofrido pela vítima e o nexo de causalidade (CC, arts. 186 e 927). 2. Ausentes estes requisitos não...
... Conforme o instrutor de futsal da autora fl. 79, nunca teve notcia de indisciplina da autora no colgio ... a autora havia sido expulsa; que por sua experincia sempre que as regras eram descumpridas os pais eram contatados; que a cultura do colgio era de ... -
Acórdão nº 1.0058.10.004984-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BOLSISTA - ESCOLA PARTICULAR - ALEGAÇÃO DE EXPULSÃO NO MEIO DO SEMESTRE LETIVO - FATO NÃO COMPROVADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. A responsabilização civil impõe a demonstração do ato ilícito praticado pelo agente, o dano sofrido pela vítima e o nexo de causalidade (CC, arts. 186 e 927). 2. Ausentes estes requisitos não...
... Conforme o instrutor de futsal da autora fl. 79, nunca teve notcia de indisciplina da autora no colgio ... a autora havia sido expulsa; que por sua experincia sempre que as regras eram descumpridas os pais eram contatados; que a cultura do colgio era de ... -
Acórdão Nº 0009891-83.2013.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-01-2020
... gerais sobre o desporto e, principalmente, regula as ... normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, ... nacionais e ... de futsal, adotando-se expressamente a Lei Pelé. Daí ...
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Rio Branco
... res Autônomos em Serviços Gerais - COOPSERGE ... Objeto do Aditamento: Este termo ... Futebol Society; ... Futsal (Jogo Corrido); ... Futsal (Jogo Cronometrado); ... 1.3 A critério da SEMEL as regras de credenciamento poderão ser al- ... teradas a ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... um Munícipio nas Copas de Basquetebol, Futsal, Ginástica ... Artística, Ginástica Rítmica, ... regida por este Regulamento e pelas Regras oficiais em todas ... Artigo 16 – A Copa de ... XVI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ... Artigo 36 – As competições da Copa de ...