regulamento 1101
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 68400-43.1994.5.04.0001) 20-11-2018
... " a decisão transitada em julgado determina a aplicação do Regulamento vigente à época da contratação, do Reclamante, ou seja, a Resolução ... Os cálculos de liquidação foram homologados na fl. 1101, havendo liberação de alvará ao exequente na fl. 1109 ... ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 85.067, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRE- ... TO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE ... , para ciência e providências a seu cargo ... PROC.E:1101-3116/22 do PODER JUDICIÁRIO = DESPACHO SEI Nº ... 14643019 = Ciente do ...
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Acórdão Nº 0098100-11.1997.5.04.0017 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2020
... de aposentadoria, conforme disposições expressas contidas no Regulamento REG/REPLAN, sendo a diferença de atualização nada mais do que a ... 1072/1073 e 1096/1101 ... Entendo que, segundo a coisa julgada, os valores das ...
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Atos e Despachos do Governador
... estabelecidos em regulamento ... § 4º Às esferas de governo que receberem os recursos transferidos, ... 8 DE MAIO DE 2019, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1101-4381/18, da SETE = De acordo. Encaminhe-se a Mensagem ... acompanhada do ...
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Acórdão, Processo nº 5025927-57.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-01-2021
... dos artigos 23, § 5º da Lei nº 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto nº 99.684/1990, afirmando que os ...
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Acórdão, Processo nº 0004310-81.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... fazia com as alíquotas menores, tal como previsto na lei e em regulamento próprio. O recolhimento parcial de tributos na fonte não retira, por ... 157644556, pp. 65-79); ... i) Acórdão n. 1101-00.674 da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10974-22.2018.5.15.0132)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. IN 40/TST. RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. ANUÊNIOS. A SBDI-1 desta Corte Superior pacificou o entendimento no sentido de que, em relação aos anuênios pagos aos funcionários do Banco do Brasil, é inaplicável a prescrição total. Prevalece o entendimento segundo
... decorrentes de lei, mas regulamento interno que, a posteriori, foi acolhido por norma ... coletiva, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0148300-20.2005.5.06.0006 (01483-2005-006-06-00-8)), 25-09-2017
... A FUNCEF, em suas raz õ es de fls. 1085/1101, busca a reforma da decis ã o, no que se refere à forma de c á lculo ... benef í cio, teria constado que este se daria na forma do seu Regulamento. Diz que, entender de forma diversa, trar á preju í zos para toda a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10635-61.2021.5.18.0007)
... alteração do regulamento' (SUM-51, I), então, necessariamente, a prescrição é parcial ... Consta do acórdão (fl. 1101"): ... \"Diz a lei processual civil que a sentença condenar\xC3" ...
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A fase de expropriação no processo do trabalho
... A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não possui um regulamento específico a respeito do instituto da adjudicação, apenas faz menção ... Assim, conforme defendido por Sergio Pinto Martins (2019, p. 1101), “inexistiria no processo do trabalho a ideia de preço vil para ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 59.944, DE 24 DE JULHO DE 2018 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº ... 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO ... SSP para as demais providências a seu cargo ... PROC.1101-3091/17, da PREF DE MALDEODORO = De acordo. Lavre- ... se o Decreto. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 827-68.2012.5.04.0611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENSÃO MENSAL. BASE DE CÁLCULO. REMUNERAÇÃO. REAJUSTES PREVISTOS EM NORMAS COLETIVAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A controvérsia em comento trata da inclusão de reajustes concedidos por normas coletivas sobre a base de...
... cálculos observaram os artigos 84 e 85 do Regulamento do Plano de Benefícios REG/REPLAN e ... a coisa julgada. Agravo ... Agravo desprovido." ... (Ag-AIRR-1101-66.2010.5.04.0202, 2ª Turma, Relator: Min. Jose Roberto Freire Pimenta, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 155-48.2012.5.02.0051)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A controvérsia em comento trata da interpretação dada pelo v. acórdão regional em face da sentença que determinou que o agravante efetuasse a...
... cálculos observaram os artigos 84 e 85 do Regulamento do Plano de Benefícios REG/REPLAN e ... a coisa julgada. Agravo ... Agravo desprovido." ... (Ag-AIRR-1101-66.2010.5.04.0202, 2ª Turma, Relator: Min. Jose Roberto Freire Pimenta, ... -
Acórdão Nº 0000030-09.2016.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... Inconformada a agravante alega que o contador esclareceu à fl. 1101 dos autos físicos que não é devido o pagamento de vale refeição ... 51 - NORMA REGULAMENTAR - VANTAGENS E OPÇÃO PELO ... NOVO REGULAMENTO - ART. 468 DA CLT: ... I - As cláusula regulamentares, que revoguem ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 487-49.2010.5.04.0012) 18-12-2018
... 3. DIFERENÇAS SALARIAIS. ANUÊNIOS. VERBA PREVISTA EM REGULAMENTO DA EMPRESA. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONHECIMENTO ...
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Gabinete Civil
... consideração governamental ... PROC.E:1101-2430/23 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 19615572 = ... Considerando o disposto ... base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº. 35.245/1991 e alterações ...
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Atos e Despachos do Governador
... DE MAIO DE 2023, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.E:1101-1261/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 18394012 = ... Considerando as ... base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº. 35.245/1991 e alterações ...