regulamento cetip
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... - Brasil, Bolsa, Bal- cão - Segmento Cetip UTVM ("B3 - Segmento Cetip UTVM"), sendo a distribuição das Debêntures ... , às disposições do Regu- lamento do Novo Mercado da B3 (“ Regulamento do Novo Mercado”). Art. 2º - A Cia. tem sede, domicílio fiscal e ...
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... - Brasil, Bolsa, Bal- cão - Segmento Cetip UTVM ("B3 - Segmento Cetip UTVM"), sendo a distribuição das Debêntures ... , às disposições do Regu- lamento do Novo Mercado da B3 (“ Regulamento do Novo Mercado”). Art. 2º - A Cia. tem sede, domicílio fiscal e ...
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... - Brasil, Bolsa, Bal- cão - Segmento Cetip UTVM ("B3 - Segmento Cetip UTVM"), sendo a distribuição das Debêntures ... , às disposições do Regu- lamento do Novo Mercado da B3 (“ Regulamento do Novo Mercado”). Art. 2º - A Cia. tem sede, domicílio fiscal e ...
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... - Brasil, Bolsa, Bal- cão - Segmento Cetip UTVM ("B3 - Segmento Cetip UTVM"), sendo a distribuição das Debêntures ... , às disposições do Regu- lamento do Novo Mercado da B3 (“ Regulamento do Novo Mercado”). Art. 2º - A Cia. tem sede, domicílio fiscal e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-265500-20.2005.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - 1. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA - COMPETÊNCIA. A Suprema Corte adotou novo posicionamento, no julgamento do RE 586453, da lavra da Ministra Ellen Gracie, analisando o disposto nos artigos 114 e 202, § 2º, da Constituição Federal, reconheceu a competência da Justiça Comum para examinar os processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada (complementação
... da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos-CETIP', tendo por características: emissão em 15.03.1997; modalidade ... 'O BANESPA, consoante estabelecido em seu Regulamento de Pessoal, é responsável pelo pagamento de complementação de ... -
Acórdão nº 2003/0134114-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... corrigida monetariamente, pelos índices da Lei 6.899/81 e seu regulamento, a partir do ajuizamento da ação (junho de 1997), com acréscimo de ... na r.sentença, nem mesmo se tratava de títulos custodiados da CETIP. Sustenta ter adquirido os títulos do Banco Banespa, os quais eram ...
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Acórdãos nº 2068755-76.2022.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2022
... e [B]3 (BRASIL, BOLSA, BALCÃO BM& Bovespa CETIP); CBLC (COMPANHIA BRASILEIRA DE LIQUIDAÇÃO E ... Assim preconiza o Regulamento BACENJUD 2.0, com redação aprovada em 12.12.2018, em seu art ...
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Balanço - HARPIX PARTICIPACOES SA
... – Brasil, Bolsa, ... Balcão – Segmento CETIP" UTVM (“B3 – Segmento Cetip UTVM”), sendo a distribuição liquidada \xEF" ... (“CAM-CCBC”), de acordo com seu Regulamento de Arbitragem (“Regulamento da CAM-CCBC”). Parágrafo Pri- ... meiro - ...
- Acórdão nº 9101-003.572 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Junio de 2018
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-09-2018
... – Brasil, Bolsa, Balcão – Segmento CETIP ... UTVM (“B3”), dentre outros, podendo, para tanto, negociar e ... previstos no Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem ... Empresarial – Brasil ...
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Acórdão Nº 1001159-59.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-09-2020
... regulamento, de 12 de dezembro ... e Comunicado n.º 31.506, de 21 de ... 3. Assim, é ... BM&F-Bovespa ... Liquidação ... Financeira ... Títulos-CETIP ... insucesso na localização de ativos financeiros em nome ... dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-257000-94.2005.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE IGP-DI. SÚMULA 51, II/TST. O entendimento sobre a matéria já está pacificado nesta Corte Superior Trabalhista, por meio da Súmula 51, II, segundo a qual -Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia às regras do sistema do outro-. Recurso conhecido e
... árias de complementação de aposentadoria instituída pelo Regulamento de Pessoal da reclamada de 1965 (documento do volume apartado), nos termos ... " da Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos-CETIP, atualizáveis pelo IGP-DI da FGV e com juros de 12% ao ano foram ... -
Avisos de Licitações. Aviso de Aditamento de Licitação - PE 011.2023
... e à CETIP, por um período de 12(doze) meses, conforme descrito no Termo de ... Federal n.14,133/2021, pelo regulamento interno das licitações e contratos da ... GoiásFomento, pela Lei ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-07-2016
... CETIP. A liberação ocorreu em 07 de outubro de 2014. As parcelas do CDCA ... (“BM&FBOVESPA” e “Regulamento Nível 2”, respectivamente), dos ... seguintes dispositivos ...