regulamento de futsal
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Fundação Memorial da América Latina
... 10 a 19 – 11ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo – ... (Evento sem vínculo) – Fase Final ... PORTARIA G.CEL 23/2023 ... REGULAMENTO GERAL DA 11ª COPA DE FUTSAL DO ESTA- ... DO DE SÃO PAULO ... V– DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de ... esportiva de futsal de alto rendimento e representatividade ... do Estado de Mato Grosso do ...
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A competência da câmara nacional de resolução de disputas da CBF perante a justiça do trabalho
... 3º do Regulamento da CNRD 2022 (o último em vigência), alternativo ao Poder Judiciário ... Advogados e Consultores; Membro do pleno da Justiça Desportiva do FUTSAL; Mestranda em Direito desportivo pela PUC/SP; Presidente do instituto luso ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ágrafo: "§ 3º - É nula qualquer disposição, cláusula, regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire do advogado o direito ao ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... regulamento ou convenção individual ou coletiva que retire do advogado o direito ao ... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. 9.615/98 é expressa em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 05-11-2019
... de arbitragem de futebol de campo e futsal para fazer cumprir as ... regras e o regulamento do esporte nos ...
- Inscrições para 37ª edição do intercolegial vão até amanhã
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-03-2023
... do município, através de práticas esportivas nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol e voleibol no município de Montezuma/MG. OS ... e futsal para fazer cumprir as regras e o regulamento do esporte nos ... campeonatos do Município de São João do Manteninha ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Aprova o Regulamento dos Jogos Regionais, conforme Anexo ... Artigo 2º - Esta Portaria entra ... Derrota: 01 ponto ... Ausência: 00 ponto ... b) Futebol, Futsal, Handebol e Malha: ... Vitória: 03 pontos ... Empate: 02 pontos ...
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Acórdão Nº 0072473-31.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-05-2022
... SUPOSTA NEGLIGÊNCIA. ALUNOS INSCRITOS NA ... MODALIDADE DE FUTSAL QUE TERIAM SIDO DEIXADOS SEM ... SUPERVISÃO. AUTOR QUE FOI DERRUBADO DE ... AUTORA ... QUE OBTEVE CIÊNCIA ACERCA DOS TERMOS DO REGULAMENTO GERAL DE ... RESERVAS. DANO MORAL E DANO MATERIAL AFASTADO. SENTENÇA ...
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O Problema dos Assédios Moral e Sexual no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
... 9.615/1998 (Lei Pelé) e pelo art. 46, caput 18 , do seu Regulamento ... É curial anotar que o atleta profissional de modalidade desportiva ... Um Técnico de Futsal foi preso na Cidade de Vila Velha por molestar cinco garotos, todos ...
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Acórdão Nº 0020881-98.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA HORAS EXTRAS. HORA-AULA DE 50 MINUTOS. Não verificada previsão legal a amparar a tese defendida pelo autor, no sentido de computar a hora-aula do professor de atividades esportivas extracurriculares como sendo de 50 minutos, tampouco ofensa ao princípio da isonomia, indevido o pagamento, como extras, de 10 minutos por hora-aula ministrada. Recurso da reclamada...
... as atividades de professor de futsal e handbol, durante todo o período do contrato mantido com a reclamada, ... funções, a fixação das regras e normas que irão compor o regulamento da empresa, etc." ... A prova produzida pelo autor (depoimento da ... -
Direito desportivo previdenciário
... 331 do Regulamento da Lei Orgânica da Previdência Social, com direito a todas ... as ... , as modalidades com maior frequência de lesões são: futebol, futsal, atletismo, basquete e vôlei ... Em outro estudo, também realizado em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-02-2020
... arbitragem de futebol de campo e futsal para fazer cumprir as regras ... e o regulamento do esporte nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... 36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... tais como futebol (campo e society), futsal, voleibol, basquetebol, handebol, natação, atletismo, lutas variadas, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-06-29
... , diante da comunicação efetivada pelo clube reclamado.O Regulamento Nacional de Registro e Transferências de Atletas de Futebol deste ano, ... registro do atleta é limitado a um único clube, exceto no caso do futsal ou de cessão temporária, submetendo-se, em qualquer hipótese, aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... 36 do Anexo IV – Do Cadastro Fiscal ao Regulamento do ICMS (RICMS), ... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... da Liga Feminina de Futsal ... PROCESSO: 510080992021 NE: 000149 ND: 33903900 MODALIDADE: ESTIMATIVO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R ... NOME ESPORTE RESULTADO ... ADRIAN RIAN DA SILVA LINO FUTSAL E FUTEBOL INDEFERIDO ... ANDRÉ LUIZ VICENTE DUARTE HANDEBOL INDEFERIDO ...
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Acórdão Nº 0020214-79.2019.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-11-2020
EMENTA FRATURA OCORRIDA EM JOGO DE FUTEBOL. EVENTO ESPORTIVO PATROCINADO PELA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando obrigado a repará-lo. Havendo prova de...
... tem equipes de vôlei de praia e de quadra, futebol de sete e futsal." ... Pois bem ... O conjunto da prova produzida evidencia o caráter ... No entanto, o Regulamento Geral e Técnico dos Jogos do Sesi (ID. 43e2915 - Pág. 1), ao mesmo tempo ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 8 Ribeirão Corrente Centro De Formação Esportiva - Futsal R$ 247,559.40 ... 9 Mococa Centro De Formação Esportiva - Judô R$ ... infração do regulamento CDC e demais normas esparsas, 7.066 processos publicados por infração do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... Regulamento pela Deliberação CPPGI/CEPE-UEMS Nº 293, de 28 de ... setembro de 2021, ... FUTSAL INDEFERIDO ... LAURA MIGUELÃO COSTA VOLEIBOL DEFERIDO ... LEANDRO ...
- Intercolegial tem inscrições abertas até o próximo domingo
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... do art 3° do ANEXO III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de ... AGATHA VARGAS DA COSTA NATAÇÃO 700 ... ALANI SOUZA LIMA FUTSAL 1425 ... ALANIS LARA DAS NEVES NATAÇÃO 500 ... ALANNA RODRIGUES DO ...
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Acórdão Nº 0269477-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE. CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI DO CPC. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÕES NÃO ACOLHIDAS. PRONTO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. RECURSO CONHECIDO E
... de futsal amador Real Celeste Futebol de Salão, se insurge, requerendo a reforma in ... resultado ao suscitar lacuna no regulamento, direcionando a hipótese para grupo ... Whatsapp das equipes ...