regulamento de futsal
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Criança e adolescente no mundo do futebol profissional: entre o sonho e a legalidade
... 1.9% Surfing 326 1.5% Futsal 235 1.1% Atletismo 233 1.1% ... , o que totaliza cinco anos de vínculo, 24 desrespeitando o regulamento da FIFA que estabelece não poderem os jogadores com menos de 18 anos ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 02 a 30 - 9ª Copa de FutSal do Estado de São Paulo- inscri- ... ção no SICCEL, até as 18h(Evento ... conforme o Regulamento" dos Jogos Escolares ... 01 a 31 - Envio da documentação de classificaç\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... Derrota: 01 ponto ... Ausência:00 ponto ... b) Futebol, Futsal e Handebol: ... Vitória: 03 pontos ... Empate: 02 pontos ... Derrota: 01 ... de participar do cerimonial ... B – REGULAMENTO TÉCNICO ... XV – DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL ... Artigo 29 – Quando ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Derrota: 01 ponto ... Ausência:00 ponto ... b) Futebol, Futsal e Handebol: ... Vitória: 03 pontos ... Empate: 02 pontos ... Derrota: 01 ... de participar do cerimonial ... B – REGULAMENTO TÉCNICO ... XV – DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL ... Artigo 29 – Quando ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Derrota: 01 ponto ... Ausência:00 ponto ... b) Futebol, Futsal e Handebol: ... Vitória: 03 pontos ... Empate: 02 pontos ... Derrota: 01 ... de participar do cerimonial ... B – REGULAMENTO TÉCNICO ... XV – DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL ... Artigo 29 – Quando ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Por essa razão, abrimos espaço para o Basquete Feminino, ... o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale destacar que as três ligas ... do artigo 71 do Regulamento do ICMS e do crédito acumulado do ICMS já apropriado pela legislação ...
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Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... funcionário seja indevida, pois, se autorizada por lei ou por regulamento, ainda que cause prejuízo à Administração, não se configura o tipo ... Na época em que eu jogava, eu era jogador de futsal, então, era mais corrido ainda, entendeu? Então, não tem regra. Não ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2021-CBDU
... RUGBY 7´S a ser realizado em GOIÂNIA-GO e Grupo III - JUBS FUT 7, FUTSAL a ser realizado em Recife - PE, por razões de interesse público te de fato superveniente devidamente comprovado, nos termos do Regulamento de Aquisições e Contratos da CBDU, do artigo 50 do Decreto nº ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0015933-86.2015.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2016
AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PACIENTES DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 50, CAPUT E § 2º, DO DECRETO-LEI N.º 3.688/41. JOGO DE AZAR. PÔQUER NA MODALIDADE TEXAS HOLD¿EM. CONDENAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA, POR MAIORIA, PELA II TURMA RECURSAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE MANIFESTA CONSISTENTE NA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS A ADMITIR A CONCESSÃO DA ORDEM,...
... em regulamento ... Os projetos referidos, há que ser mencionado, vão ao encontro, ... de salão (futsal), jogado, inclusive, com uma bola menor e mais pesada do que a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9518 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2017
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de ... GOMES ESTUDANTIL VOLEIBOL DEFERIDO ... CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL DEFERIDO ... CHRISLAYNE ALMEIDA ... DE ALENCAR ESTUDANTIL JUDÔ DEFERIDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL ... CHRISLAYNE ALMEIDA DE ALENCAR ESTUDANTIL JUDÔ ... CLISTOPH DOS SANTOS ... 29, inciso I do Decreto n. 5.698, de 21 de novembro de 1990 (REGULAMENTO GERAL) ... c/c com a Portaria “P” n. 215/DP-1, de 29 de outubro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9615 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2018
... 7 Decreto 9.113/1998 ... Altera dispositivos do Regulamento do ICMS e dá outras ... providências. ASSUNTO: Crédito Presumido aos ... Jogos Escolares de MS – 12 a 14 anos- modalidade de Futsal Feminino e Masculino”; ... 2º - “Realização dos Jogos da Juventude ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Juventude, nas modalidades de Basquetebol, Futebol, Futsal, ... Handebol, Voleibol, Vôlei de Praia e Tênis de Mesa (por equipe), ... Portaria G.CEL 12/2022 de 26/01/2022 ... Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Disputa nos ... diversos eventos da Secretaria de Esportes ...
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Acordao N° 1726069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Agravo de instrumento. Direito da infância e da juventude. Execução de medida socioeducativa de internação. Ato infracional equiparado a homicídio tentado, por duas vezes. Ocorrência disciplinar de natureza grave. Pedido de revisão judicial. Ausência de irregularidade. Pedido de revisão da medida socioeducativa, de concessão de benefícios extramuros e de antecipação do relatório avaliativo. Não...
... quando não haja qualquer indício de desconformidade com o regulamento ou de ofensa ... aos princípios da legalidade e do contraditório e ampla ... participar de atividades de caráter recreativo, tais como: futsal e jogos de tabuleiro, nos ... finais de semana ... Já no que diz ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... CARLOS EDUARDO DE ANDRADE RIBAS FUTEBOL/FUTSAL INDEFERIDO ... CAUÃ CANO BARBOSA FUTEBOL INDEFERIDO ... CRISTIAN FERREIRA ... pela Resolução CEPE-UEMS nº 2.154, de 28 de maio de 2020; e Regulamento do Programa de ... Demanda Social (Portaria CAPES nº 76, de 14 de abril ...
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Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
... Equipamentos, Materiais e Uniformes Esportivos (tênis de futsal) ... para atendimento dos Centros vinculados à Divisão Regional ... autos, e com fundamento no artigo 32, item 12, do Regulamento ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Futsal,Judô,Karatê eVoleibol 216.402,40 ... SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS ... COM ... 1452 dos autos, bem como o ... disposto no artigo 140 do Regulamento de Pessoal da Fundação ... Procon/SP, concedo 180 (cento e oitenta) dias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício ... de Futebol de Salão de Mato Grosso do Sul para ... Super Copa de Futsal Masculino ... PROCESSO: 510065212022 NE: 000099 ND: 33903600 MODALIDADE: ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... participar da competição, conforme Regulamento específico de ... cada modalidade ... 1.4 - INSCRIÇÕES ... Artigo 15 - ... a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, ... Handebol e Voleibol; ... b) em uma modalidade individual entre Damas, ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... participar da competição, conforme Regulamento específico de ... cada modalidade ... 1.4 - INSCRIÇÕES ... Artigo 15 - ... a) em uma modalidade coletiva entre Basquetebol, Futsal, ... Handebol e Voleibol; ... b) em uma modalidade individual entre Damas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9621 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2018
... 36 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de ... Jogos Escolares ... de MS – 12 a 14 ... anos- modalidade ... de Futsal Feminino ... e Masculino no ... período de 09 a 13 ... de maio de 2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
... 82, I, do Regulamento do ICMS e nos ... arts. 1º, I, e 4º do seu Anexo VIII, ... R E S O L V ... Municipal de Rio Verde na Copa ... Inverno de Futsal ... PROCESSO: 510064982022 NE: 000424 ANE: 000439 ND: 33903900 ...
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Acordão nº (RO)0110900-64.2008.5.06.0006 (01109.2008.006.06.00.5) de 2º Turma, 28 de Octubre de 2009
PARCELA SALARIAL POR FORA. RETENÇÃO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS A CONFIRMAREM A HIPÓTESE. CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DOS VALORES RETIDOS E REPERCUSSÕES. I - Subsistindo nos autos elementos probatórios que demonstrem a existência de retenção da parcela salarial por fora, demonstra-se cabível a condenação da Reclamada ao respectivo pagamento. II - Provimento parcial do Recurso Obreiro, a...
... profissional, foi admitido pela Ré para integrar a equipe de futsal, iniciando suas atividades em 12/07/2007. Somente veio a ter sua CTPS ... pagamento da maior parcela do salário, que fora acertada pelo Regulamento da Federação Pernambucana, o Recorrente ficava impossibilitado de ... -
A bola perde
Panorama Esportivo ... A bola perde ... O regulamento não se discute. A forma, sim. Lamentável a maneira como o tapetão ... Guga e o craque do futsal Falcão estão confirmados ... Além do outdoor exposto em Londres, a ...