regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Acordao Nº 129390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
... Ministrio da Sade, a qual instituiu o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
... Ministrio da Sade, a qual instituiu o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
... Ministrio da Sade, a qual instituiu o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Acordao Nº 129392 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2019
... Ministrio da Sade, a qual instituiu o Regulamento Tcnico dos Sistemas Estaduais de Urgncia e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; ... - a ... BENEFICIÁRIO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO ... 20 1650618 - 1 ... Documento ... , que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... - a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-06-2022
... indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... nº 05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; ... - a ... BENEFICIÁRIO ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO BENEFICIÁRIO ... 20 1650618 - 1 ... Documento ... , que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... - a ...
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Acórdãos nº 0035991-29.2010.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Febrero de 2018
... “vaga zero”, previsto no Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Emergência aprovado pela Portaria nº 2.048, de 5 ... dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência, dentre outros: “Art ...
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RESOLUÇÃO COFEN Nº 656, de 17 de dezembro de 2020
... MS nº 2048/2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 029/2020 (23303)
... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 303/2021 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (77909)
... 5/11/2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de ... Urgência e Emergência; ... CONSIDERANDO o Processo nº 021602/2021que ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... aos empregos tatico, estratégico e técnico do material bélico usado pelas Forças Armadas ... III - As autoridades federais, estaduais ou municipais, que tenham encargos relativos ao ... com explosivos deverão ser providos de sistemas de combate a incêndios de manejo simples, ... por sua própria iniciativa, conforme a urgência, as providências de ordem técnica que julgarem ... de fazer a sua remoção, em caso de emergência; ... c) antes do embarque e após o desembarque ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... da medida", circunstância a retirar a urgência do pleito ... Sendo assim, e sem que esta ... Ministério da Saúde, - que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência –, ao tratar sobre as diretrizes para ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N°666/2022/GBSES
... aprovou o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso (SAMU-192) - Gabinete da ...
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SECRETARIAS - 341RESCIBMTNº 34124082023 SAMU SORRISO ALTERADA
... ão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, ... com vistas a sua habilitação no ... Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, Municipais e do Distrito Federal; ... o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - 7 RESCIBMT Nº 077 03 10 2019VEICULO DE INTERVENÇÃO RÁPIDAVIR
... Estaduais, Municipais e do Distrito Federal; ... III. O ... Serviço de Atendimento Móvel de ... Urgência SAMU, em Municípios e regiões do ... novembro de 2002, que ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Regulação de Urgência e Emergência; ... IX. A Portaria GM/MS nº. 288 de 12 de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ções legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo ... Disso resulta que, a rigor técnico, não se poderia enquadrar no conceito de ... g. Regulamento ) , desde que mais favorável ao trabalhador” ... ípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma ... Comunique-se com urgência, e, no mesmo ofício, solicitem-se informações ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ...
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SECRETARIAS - RESO CIB MT Nº 18SAMU 192 CUIABÁ
... Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Cuiabá, situado na ... de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais", ... Municipais e do Distrito Federal; ... III. \xC2" ... que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... V. A Portaria de Consolidação ...
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SECRETARIAS - 17RESCIBMT Nº 017 05 03 2020 SAMU BARRA BUGRES 05 03 2020
... do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... (SAMU 192) no município de Barra do Bugres, ... de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais", Municipais e do ... Distrito Federal; ... III. \xC2" ... que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... V. A Portaria GM/MS ... nº ...
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SECRETARIAS - 494RECOMPÕE A COMISSÃO DE ESTUDOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO EM MATO GROSSO
... aprovou o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso; ... V) JOSIED ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT Nº 140 06 08 2021RETIFICAÇÃO DA RESCIB Nº 118 SAMU BARRA DO BUGRES RECURSO ESTADUAL
... do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - ... SAMU 192 - do município de Barra do ... Estaduais, Municipais e do Distrito Federal; ... - O ... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais ... de Urgência e Emergência; ... - A Portaria GM/MS nº 4.279 ... de 30 de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 83/2017
... novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais ... de Urgência e Emergência; ... IV. A Portaria nº ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB Nº Nº 80/2017
... novembro de 2002, que institui o ... Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - 60RESCIBMT Nº 6004 05 2023 UPA DE POCONÉ
... que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009, ...
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Acórdãos nº 2080512-43.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Marzo de 2018
... às normas constitucionais estaduais, ditas contrariadas. AÇÃO DIRETA DE ... custeio de atendimento médico de emergência necessitado por usuário, não importando ... ária ao serviço médico de urgência" ou emergência municipal, nas situaç\xC3" ... Saúde 2048/2002 que instituiu o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência ...