regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
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Acórdãos nº 1002762-51.2015.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... financeira vivida pelos entes estaduais e municipais Adequação dos ... ão Adequação do carro de emergência da respectiva unidade para que contenha ... destacar que se trata de regulamento acompanhado de extensos anexos, de ... que dispõe sobre o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-04-2023
... Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 ...
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Sec. de Estado da saúde
... Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - UEDH, sob a gestão da ... Guilherme Soares da Silva, Assessor Técnico de Engenharia ... e Arquitetura ... Data de ... DA SAÚDE E A EMPRESA DBN DEBONI SISTEMAS CONSTRUTIVOS ... LTDA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ... de Urgência da Unidade Hospitalar João Lyra Filho, do ... ão a base para os planos e metas estaduais, que ... promoverão a equidade inter-regional; ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... /interdição com pedido de tutela de urgência, na qual se pleiteia nomeação de curador à ... condutor de veículo de urgência e um técnico ou auxiliar de enfermagem; ” Indo ao encontro ... de n° 2048/02, que traz o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-12-2023
... para dirigir a Gerência Técnico-Assistencial Hospitalar ... O(A) Presidente do ... 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... atualização da Rede de Urgência e Emergência, no Estado de Minas Gerais; ... - a Deliberação ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB Nº 002/2018
... do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ... (SAMU 192) no município de Barra do Bugres, ... Fundos de Saúde Estaduais", Municipais e do Distrito Federal; ... III. \xC2" ... 5 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico ... dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... IV. O Decreto ... N° 5.055, de 27 de ...
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Portaria nº 2021/895
... , de 08 de abril de 1998, que aprova o regulamento tcnico dos requisitos mnimos para a terapia de ... , que aprova o regulamento tcnico dos sistemas estaduais de urgncia e emergncia; CONSIDERANDO a ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento ... Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 07, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
... que institui o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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SECRETARIAS - 15 RESCIBMT Nº 384 15 12 2022UPA RONDONÓPOLIS
... de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico dos ... Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência; ... - A Portaria nº 1.020, de ... 13 de maio de ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... uma matéria de inegável complexidade técnico-jurídica a que não é alheia, desde logo, a ... entre os ordenamentos jurídicos estaduais – por exemplo, no que respeita à existência e ... dificultam o relacionamento entre os sistemas jurídicos, assim se permitindo perceber, de ... da União Europeia, consumados no Regulamento (UE) n.º 650/2012, de 4 de Julho de 2012, do ... de vista que esta teve um contexto de emergência marcado pela necessidade de prosseguir ... dos terceiros e dos credores – e pela urgência em dar cumprimento a específicos objectivos – ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-04-2022
... Social, lotado na Gerência Técnico-Assistencial Hospitalar do Hospital ... de alocação de metas físicas estaduais do módulo ... eletivas da Política de Atenção ... ção a DST/HIV/Aids, e institui o Regulamento de Serviços de ... Atenção às DST/HIV/Aids, ... que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema ... Único de Saúde; ... Urgência e Emergência da Macrorregião de Saúde Oeste no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-04-2019
... aos pontos de atenção hospitalares de urgência e emergência ... § 1º - São as tipologias do ... documentos: estudo de viabilidade técnico assistencial, grade de referência e fluxos ... 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... autodeclarada, mediante adequação dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde para ... STF nos casos em que “se percebe a emergência de direitos que carecem um Estado não só ... colocam sob a dependência do Gestor técnico a tarefa de, manualmente, exarar decisão ... – outros dados a serem definidos em regulamento ... § 1º O prenome previsto no inciso ... Estaduais de Saúde e às Secretarias Municipais de Saúde, ... médicos, por si só, já indica a urgência de adoção de medidas acautelatórias ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... roraimense profissionais preparados técnico e operacionais para discutir relações ... entre ... na Academia, serão as estipuladas no Regulamento de ... Uniformes Bombeiro Militar, em ... /RR e no Código de Ética dos Militares Estaduais, os alunos estarão sujeitos ... ainda às ... 05 Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar I 70 ... 06 Técnica e Tática de ... 2.3. Estudo anátomo-funcional dos Sistemas Circulatório e Respiratório, dando ênfase aos ... Estaduais de Urgência e Emergência) ... Constituição Federal, de 05 ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... profissionais preparados técnico e operacionais para discutir relações entre a ... serão as estipuladas no Regulamento de Uniformes Bombeiro Militar, em consonância ... Estaduais, os alunos estarão sujeitos ainda às sanções ... OPERACIONAL ... 05 Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar I 70 ... 06 Técnica e Tática de ... 2.3. Estudo anátomo-funcional dos Sistemas Circulatório e Respiratório, dando ênfase aos ... Estaduais de Urgência e Emergência) ... Constituição Federal, de 05 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INVENTÁRIO ADMITIDA, NA MODALIDADE URGÊNCIA E EVIDÊN- ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb ... do CPC/2015), mediante a utilização de sistemas informatizados (sistemas Bacenjud, Renajud, ... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... em normas constitucionais federais e estaduais, legislação processual comum e especial, e leis ... ção de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a ... de procedimento cirúrgico de emergência sob alegação de que a autora encontrava-se em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-09-2023
... consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema ... Único de Saúde; ... em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de ... de setembro de 2023; ... - o Estudo Técnico/Plano de Incorporação de Recursos elaborado ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria nº 2.008, de 13 de setembro de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 18-06-2021
... ção em DST/HIV/AIDS, e institui o regulamento de serviços de ... atenção às DST/HIV/AIDS, ... solida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único ... - a ... Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de Acompanha- ... cia e emergência, da atenção psicossocial e da atenção ... talecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o ... objetivo de ... põe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que ... prestam ...
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Direito Constitucional
... “Nós, Deputados Estaduais Constituintes, no pleno exercício dos poderes ... (A) na implantação do estado de emergência e durante a intervenção da União nos Estados ... § 3º Em caso de excepcional urgência, o Tribunal poderá deferir a medida cautelar sem ... de sua consonância, ou não, com o regulamento da própria instituição, já que se está ... há Deputados Federais e Senadores e os sistemas de eleição são diferenciados, portanto, é ... Y, o Tribunal de Contas emitiu parecer técnico contrário à sua aprovação, por entender que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Proprietárias de Infra-Estrutura e de Sistemas ... Privados de Telecomunicações ... AR ... CCT Cargo Comissionado Técnico (Agências Reguladoras) ... Revista de ... Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. GPON Gigabit Passive Optical Network. GPRS ... RCBR Regulamento de Controle de Bens Reversíveis. RDSI Rede ... RENER Rede Nacional de Emergência de Radioamadores. RENET Rede Nacional de ... SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência". SAP Secondary Audio Programming (Programa Secund\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-06-2020
... a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo ... 2 do ... (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências ... ção: Gerência de Prevenção e Emergência ... Ambiental/DIGPA - Feam ... 10. 1º ... Técnico em Gestão da Saúde – Técnico em Patologia ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-06-2020
... a autoavaliação das metas estaduais referentes ao 1º período do Ciclo ... 2 do ... (ETE) de sistemas públicos e privados e dá outras providências ... ção: Gerência de Prevenção e Emergência ... Ambiental/DIGPA - Feam ... 10. 1º ... Técnico em Gestão da Saúde – Técnico em Patologia ... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 05-06-2020
... aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e ... Emergência; ... - a Portaria GM/MS nº 3.147, de 28 de ...