reipersecutória
- Acórdão Nº 5044454-39.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
- Acórdão Nº 0302481-98.2016.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0304019-57.2018.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... Ronaldo Moritz Martins da Silva, j. em 8.8.2019) (destacou-se). E, porquanto escorreitas a procedência da presente reipersecutória e, por conseguinte, a venda do veículo no curso da presente actio, mostram-se inócuos os pedidos formulados pela recorrente de indenização ...
- Acórdão Nº 5000043-57.2019.8.24.0092 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
- Acórdão Nº 5001235-62.2021.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
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Acórdão Nº 5002687-82.2020.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... reipersecutória envolvendo as mesmas partes (Autos n. 5000037-62.2020.8.24.0012).Aludida sentença, exarada pelo MM. Juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, foi ...
- Acórdão Nº 5002585-46.2021.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 29-11-2022
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Acordao Nº 138984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONTRATO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTINADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS - ORDEM DE DEPÓSITO DO OBJETO DO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Se no caso concreto o pedido reipersecutório está fundado em prova documental referente a...
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Acordao Nº 138984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONTRATO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTINADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS - ORDEM DE DEPÓSITO DO OBJETO DO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Se no caso concreto o pedido reipersecutório está fundado em prova documental referente a...
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Acordao Nº 138984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONTRATO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTINADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS - ORDEM DE DEPÓSITO DO OBJETO DO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Se no caso concreto o pedido reipersecutório está fundado em prova documental referente a...
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Acordao Nº 138984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONTRATO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTINADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS - ORDEM DE DEPÓSITO DO OBJETO DO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Se no caso concreto o pedido reipersecutório está fundado em prova documental referente a...
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Acordao Nº 138984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-06-2020
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO REIPERSECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CONTRATO DE CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESTINADO AOS SERVIDORES ESTADUAIS - AUSÊNCIA DE REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS - ORDEM DE DEPÓSITO DO OBJETO DO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1) Se no caso concreto o pedido reipersecutório está fundado em prova documental referente a...
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Acordao N° 1435976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Fraude à execução. Requisitos não preenchidos. Desconstituição da penhora. Adequada. Inexistência de resultado útil. 1. Nos termos do artigo 792 do cpc e súmula 375 do stj, são requisitos para o reconhecimento de fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação válida, capaz de reduzir o devedor à...
... reipersecutória, de execução ou de ato de constrição, além da presença de má-fé do ... terceiro adquirente ... 2. Inviável o reconhecimento de fraude à ... -
Acórdãos nº 0117437-75.2008.8.26.0004 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AÇÃO DE NATUREZA REIPERSECUTÓRIA, MOSTRANDO-SE INVIÁVEL DEFESA FUNDADA EXCLUSIVAMENTE EM SUPOSTAS ILEGALIDADES DAS CLÁUSULAS AJUSTADAS PELAS PARTES ...
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Acórdão nº 0006601-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... 593 do CPC/73 ou art. 792 do CPC/15 ... Caso em que a demanda de origem não se funda em direito real ou ... com pretensão reipersecutória, mas sim em direito de natureza ... obrigacional; não havia qualquer averbação, no registro do terreno, ... da existência da ação ou de ato de ...
- Acórdão Nº 5025845-08.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
- Acórdão Nº 5045574-49.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
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Acórdão Nº 5005228-59.2019.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL, BEM ASSIM DE QUE A CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA DEVE SER PRECEDENTE AO MANEJO DA ACTIO REIPERSECUTÓRIA. MANIFESTA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. BUSCA INDEVIDA DOS EFEITOS INFRINGENTES. SUSTENTADA OMISSÃO QUANTO À TESE DE QUE A CITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0300687-17.2018.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 09-08-2023
... EMENTA ... RECURSO INOMINADO. "AÇÃO REIPERSECUTÓRIA". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TESE NÃO ACOLHIDA. PRETENSÃO DO AUTOR DE RESTITUIÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 5000316-50.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
- Acórdão Nº 5012712-60.2020.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
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Decisão Monocrática N° 07406593820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
MANTIDA. 1. De acordo com a Súmula 375/STJ, "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente." Ou seja: "São, portanto, requisitos para o reconhecimento da fraude à execução a ocorrência de alienação de bens posterior à distribuição de demanda, com citação válida, capaz de reduzir o devedor à insolvência ou posterior
- Acórdão Nº 5011018-43.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
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Acórdão Nº 5000853-65.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... 1.061.530/RS) – IMPROCEDÊNCIA DA "ACTIO" REIPERSECUTÓRIA IMPOSITIVA – NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO AO ACIONADO – EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO QUE IMPLICA EM ...
- Acórdão Nº 0301692-29.2019.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021