Relação cidade-campo
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Nova soure - Vara cível
... Autora, demonstram que ela realizou pagamentos com atraso em relação aos débitos originários dos empréstimos pessoais firmados junto ao ... as partes, como a prova de que a demandante residiu na cidade de Campo Limpo Paulista, no estado de São Paulo, no mesmo período em que a linha ...
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Debates - 9 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...dessa invasão de privacidade. É uma espécie de relação abusiva, você levanta e vê um. aplicativo desse, é como se fosse um ...
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Acordao Nº 160852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PROVA INSUFICIENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONFIRMAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. 1) Ausente a potencialidade lesiva de apenas 02 (duas) munições apreendidas sem as respectivas armas de fogo, correta a sentença de absolvição do crime...
... absolvição, aplicando os princípios da insignificância em relação ao crime de posse ilegal de munição e do in dubio pro reo no tocante ... líder da facção “Família Terror do Amapá”, preso na cidade Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Entretanto, a despeito do intenso ... -
Acordao Nº 160852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PROVA INSUFICIENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONFIRMAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. 1) Ausente a potencialidade lesiva de apenas 02 (duas) munições apreendidas sem as respectivas armas de fogo, correta a sentença de absolvição do crime...
... absolvição, aplicando os princípios da insignificância em relação ao crime de posse ilegal de munição e do in dubio pro reo no tocante ... líder da facção “Família Terror do Amapá”, preso na cidade Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Entretanto, a despeito do intenso ... -
Acordao Nº 160852 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PROVA INSUFICIENTE. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CONFIRMAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. ACOLHIMENTO. 1) Ausente a potencialidade lesiva de apenas 02 (duas) munições apreendidas sem as respectivas armas de fogo, correta a sentença de absolvição do crime...
... absolvição, aplicando os princípios da insignificância em relação ao crime de posse ilegal de munição e do in dubio pro reo no tocante ... líder da facção “Família Terror do Amapá”, preso na cidade Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. Entretanto, a despeito do intenso ... -
Acórdão Nº 0000130-50.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA. CRIMES DE LATROCÍNIO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTOS DA PRISÃO CAUTELAR CONVALIDADOS NA SENTENÇA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO MANTIDA.PLEITO PARA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE LATROCÍNIO PARA O DE...
...REQUERIMENTO VISANDO A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM. RELAÇÃO AO CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. IMPROCEDÊNCIA. LAUDO PERICIAL DE ...dois masculinos até a cidade Campo do Tenente; que, após diligências, obteve a inform. A testemunha de ... -
Acórdão Nº 0038274-24.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. REJEIÇÃO. DISPOSITIVO SUPRIMIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MÉRITO. ERRO MÉDICO. TRATAMENTOS REALIZADOS APÓS ATROPELAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 14, § 4º DO CDC. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO PROFISSIONAL LIBERAL. CULPA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS....
...Deste modo, o prejuízo laboral parece ter relação mais forte com a. cirurgia realizada em 2014 do que propriamente à ... -
Acórdão Nº 4000331-96.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-05-2023
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO – PLEITO PELA REFORMA DA DECISÃO QUE REGREDIU O CUMPRIMENTO DE PENA AO REGIME FECHADO – IMPOSSIBILIDADE – APENADO QUE ESTAVA EM DÉBITO COM AS CONDIÇÕES PARA O REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO, BEM COMO, COMETIMETEU FALTA GRAVE (CRIME DOLOSO) – NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA – DESNECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA TAL FIM - SÚMULA 526,
...Também, informou que se. mudou de cidade (Campo Mourão-PR) sem obter, previamente,. autorização para tanto pelo Juízo. ...EXISTÊNCIA DE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR APENAS EM RELAÇÃO. AO QUANTUM DE PENALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 127. b)-. DA LEP. ... -
Acórdão nº 1068378-39.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 19-06-2023
RECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES EM NOME DA AUTORA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - FIXAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER – POSSIBILIDADE - VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO
...NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. TELAS SISTÊMICAS/FATURAS. INSCRIÇÃO INDEVIDA ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
...de 2000, aplica-se também em relação ao período compreendido pela prorrogação de. que trata o caput deste ...Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro na. Cidade de Campo" Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na Rua Portugal, nº 578,. Jardim Am\xC3"...
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Identidade e individuação
Uma humanidade articulada em um processo histórico que abarca a vida de todos os homens resultou, não em existências genéricas ricas e multifacetadas, mas sim em individualidades solitárias e amedrontadas. O fundamento deste paradoxo está na mercadoria plenamente explicitada: o fetichismo e a reificação fazem com que as pessoas deixem de encontrar nas outras pessoas a substância autenticamente...
...O que produzimos e do que carecemos têm uma relação imediata com o que outros produzem ou carecem. Estes “outros” vão ... -
Nova soure - Vara cível
... no sistema após o prazo recursal ou a subida dos autos em relação aos autos de n. 8001048-52.2018.805.0181. . . Em caso de recurso, este ... as partes, como a prova de que a demandante residiu na cidade de Campo Limpo Paulista, no estado de São Paulo, no mesmo período em que a linha ...
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Acordao N° 1258313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Habeas corpus - conversão da prisão em flagrante em preventiva - ordem pública - reiteração delitiva - mãe de criança com menos de 12 anos - prisão domiciliar - necessidade de análise pelo magistrado - ausência de imposição legal - supressão de instância. 1) justifica-se a prisão preventiva para a garantia da ordem pública quando o histórico do sujeito demonstrar propensão à reiteração delitiva,...
...que em dezembro de 2019, a acusada foi presa em flagrante na cidade Campo. Grande/MS após aplicar golpe em idoso mediante a troca de cartões ...A propósito, em relação ao indeferimento do pedido, quando examinei o pleito de liminar aqui. ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.082 do Mato Grosso do Sul, 29-01-2020
...ordem crescente de classificação. 2. No Anexo II, consta a relação dos candidatos que se autodeclararam negros no ato da inscrição,. ...
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PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... - RS; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 180441 - Uma relação tão Delicada GUEDES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8707 do Mato Grosso do Sul, 03-07-2014
...ambiental; emitir manifestações de interesse do IMASUL, em relação à inter-. pretação para aplicação de lei, processos, procedimentos ou ...Supervisor Cristiano Marcelo Espinola Carvalho. Cidade Campo Grande. Microrregião Campo Grande. Média Final 8,83. Protocolo ...
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Acordao N° 1333782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Penal e processual penal. Apelação. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Financiamento do trafico. Receptação. Adulteração de sinal identificador de veículo. Favorecimento pessoal. Preliminares. Violação do devido processo legal. Inocorrência. Defesa técnica deficiente. Inépcia da denúncia. Rejeição. Nulidade do interrogatório. Rejeição. Ausência de fundamentação da sentença. Inocorrência
...refere ao delito de tráfico de drogas. Com relação ao crime do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, sustenta. aumento ...viagem a cidade Campo Grande/MS os agentes policiais do DF montaram campana nesta cidade,. ... -
Acórdãos nº 2064283-08.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Octubre de 2017
Ação direta de inconstitucionalidade. Jundiaí. Lei Complementar Municipal n. 228 de 23.05.97 de regularização de loteamento fechado, editada nos termos de lei complementar anterior, declarada posteriormente inconstitucional em ADI por este Tribunal de Justiça. Norma de caráter administrativo com efeitos concretos exauridos. Falta de interesse processual. Extinção sem julgamento de mérito. (TJSP;
...Admite-se ADI em relação a tema ou controvérsia suscitados em abstrato, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... e II - controle externo, exercido por ouvidoria, independente em relação à direção da respectiva guarda, qualquer que seja o número de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8668 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2014
...de 1997, e o fato de os contribuintes especificados na relação anexa a esta Resolução. estarem inadimplentes quanto ao pagamento do ...Instituição UFMS. Bolsista Bruno Alonso Caputo. Cidade Campo Grande. Microrregião Campo Grande. Título. Ferroceno Isoxazóis: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...A Autora afirma ainda que durante a Relação conjugal, os litigantes adquiriram um automóvel e um imóvel, o qual ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...JD. SÃO CAETANO, cidade São Caetano do Sul. Relação dos temas para a Prova de Métodos Pedagógicos. Esporte: Pedagogia, ...