Relação cidade-campo
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... lançado/cadastrado o Imposto Territorial Urbano no seu nome em relação" ao lote 03 (três), da quadra 12 (doze), situado no bairro Campo Grande, 2\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0346.18.000637-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2018
... lançado/cadastrado o Imposto Territorial Urbano no seu nome em relação" ao lote 03 (três), da quadra 12 (doze), situado no bairro Campo Grande, 2\xC2" ...
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Decisão monocrática nº 1030300-42.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-12-2023
... Cível da cidade e comarca de Campo Novo do Parecis (MT), em relação ao imóvel rural dos Agravantes, até trânsito em julgado da decisão a ...
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Acórdão, Processo nº 5004499-19.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-03-2020
... é de grande reprovabilidade: pessoas se dirigindo de outra cidade (Campo Grande-MS, mais de 400 km de distância) somente para realização do ... Em relação a Elysson, o risco de reiteração se evidencia considerando que já fora ...
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Acórdão, Processo nº 5005084-08.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-04-2019
... /MT x Barretos/SP), tendo se deslocado at outra longnqua Cidade (Campo Grande/MS), para pegar o veculo que estava carregado com grande carga de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.009 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2022
... torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA E HORÁRIOS DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.722 do Mato Grosso do Sul, 04-01-2022
... PROE/UEMS nº 140, de 24 de novembro de 2020; torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA E HORÁRIOS DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... 601/ATE/GAB/SES; ... Considerando que, em relação à ultima notificação acima mencionada, ... informando a incidência das ...
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A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
... do processo de regularização fundiária urbana e a sua relação com a efetivação do direito à moradia; sistematizar as disposições ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000207-02.2017.5.07.0028), 2017-06-02
... id ba69b14, páginas 37/42, haja vista que o labor ocorreu na Cidade Campo" Grande-MS ... Vista à parte contrária, sua manifestação ocorreu atrav\xC3" ... aqueles que beneficiam a parte hipossuficiente na relação de emprego, como o direito de acesso ao Judiciário, de aptidão da prova, ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... a qual prevê que o Executivo Municipal deverá manifestar-se em relação aos aspectos de proteção do solo, da fauna, da cobertura vegetal e das ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de senhor do bonfim
... da Sra. Antônia Santos da Silva, residentes na cidade de Campo ... Formoso para, querendo, apresentem eventuais razões ou juntada ... de ... Meio Ambiente do Município de Campo Formoso-BA em relação ... ao Loteamento Vida Bela, localizado na cidade de Campo Formoso/BA, ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... 4.1.9 A relação preliminar dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para ...
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Acórdão Nº 5001465-96.2022.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA. 1. PROPALADA A NULIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. TESE ACOLHIDA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA HIGIDEZ DA ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO, A QUAL FOI IMPUGNADA PELA PARTE AUTORA. PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA....
... Além disso, com relação ao contrato n. 010014284559, consta que foi assinado na cidade de Rio do ... -
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... relação única. Ela se exprime por meio de suas funcionalizações e uma delas é ... ções profundas no modo de produção, nas relações cidade-campo, nas relações de classe e de propriedade. (LEFEBVRE, 2001, p. 58) ... -
O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
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Acórdão nº 1.0567.15.000941-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE DO RÉU. RETIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA. 1) Consoante o disposto no artigo 338 do Novo CPC, alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz...
... bsica direta ao consumidor, por meio de venda externa, na cidade Campo Mouro e outras na redondeza, todas localizadas no Estado do Paran." ... -
Acórdão nº 1000342-86.2022.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA -INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – FATURAS E TELAS SISTÊMICAS – PROVAS UNILATERAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - PREEXISTÊNCIA DE 05 (CINCO) negativaÇÕES EM NOME DA AUTORA – APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – DIREITO AO CANCELAMENTO DO DÉBITO – IMPROCEDÊNCIA DO...
... NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. TELAS SISTÊMICAS/FATURAS ... INSCRIÇÃO ... -
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44/Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44.
... A noção de soberania, enquanto uma elevada independência em relação a interesses provenientes de outros países, tem sido uma característica ...
- Acórdão Nº 0301929-11.2017.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Decisão Monocrática N° 07218211820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Creuzenir Magalhães da Costa Gonçalves contra decisão do i. juiz da 2ª Vara Cível de Samambaia (Id 94246746 do processo de referência) que, na ação de reintegração de posse movida em seu desfavor por José Bomfim de Santana, Dalvo Araújo Procópio e Rafael Ferreira da Silva, processo 0703356-65.2020.8.07.0009, deferiu a liminar após a audiência de...