Relações de Parentesco
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Acordao N° 1252071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Ementa apelação cível. Alimentos. Maioridade. Filha com 25 anos. Matrícula no primeiro semestre de pedagogia. Prova da necessidade do alimentando. Ausência. Aptidão para o trabalho. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido em ação de alimentos. 1. 1. A autora pugna pela reforma da sentença. 1. 2. Afirma que não possui atividade laborativa em razão
... fundamento nas relações de parentesco (art. 1.694 do CC), incumbindo o ônus da prova da ... -
Acordao N° 1348477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Deferimento. Ação de guarda. Art. 1. 586, cc. Melhor interesse da criança. Parecer equipe multidisciplinar. Recomendação de afastamento dos genitores. Sentença mantida. 1. A guarda de crianças e adolescentes tem como escopo normativo a proteção integral do menor, prevista no art. 227, da cf, o art. 3° da lei n° 8. 069/
... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as ... relações de afinidade e afetividade. 2.1. Havendo motivos ... -
Acórdão nº 18816 de 2ª Turma, 21 de Mayo de 1953
ACIDENTE DE TRABALHO, INDENIZAÇÃO: NÃO BASTAM AS RELAÇÕES DE PARENTESCO PARA DETERMINAR SEJA ELA PRESTADA AOS PAIS DO ACIDENTADO, SENDO INDISPENSAVEL A PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM QUE ESTES SE ENCONTRAVAM EM RELAÇÃO AO FILHO.
- Acórdãos nº 0013163-16.2012.8.26.0038 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2019
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ACÓRDÃO Nº 1815/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-08-2008
REPRESENTAÇÃO DE UNIDADE TÉCNICA. NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NÃO-DETENTORA DE CARGO EFETIVO E CÔNJUGE DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO TRE/RR. AUDIÊNCIA DO EX-PRESIDENTE DO ÓRGÃO. NOTIFICAÇÃO DA SERVIDORA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DE SUA NOMEAÇÃO. RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS ACATADAS. DETERMINAÇÃO AO CONTROLE INTERNO PARA MANIFESTAÇ
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Decisão Monocrática Nº 0000950-70.1995.8.24.0024 do Terceira Vice-Presidência, 27-07-2020
... Civil de 2015 refere-se ao dever de alimentar decorrente das relações de parentesco, não se aplicando a prisão civil a casos atinentes à ...
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Acordao N° 1725374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Preliminar de error in procedendo. Cerceamento de defesa. Mérito. Decisão interlocutória. Indeferimento de prova pericial. Preclusão lógica. Alimentos avoengos. Maioridade civil do neto. Cessação do dever de alimentar. Ausência de prova quanto às necessidades do credor de alimentos. Ônus da prova. Exoneração
... fundamento nas relações de parentesco, incumbindo ao interessado, com a garantia do amplo ... -
Acordao N° 1369260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Bem imóvel. Colação. Partilha. Imóvel objeto de partilha em ação de divórcio. Regime de bens do extinto casal. Comunhão parcial. Bem adquirido pelo extinto anteriormente ao início da união. Titularidade exclusiva do ex-cônjuge. Comunicabilidade. Inocorrência (cc, art. 1. 659). Acordo. Promessa de doação aos filhos comuns. Usufruto da ex-
... de terceiro legalmente assegurado, notadamente no ambiente de relações ... patrimoniais advindas do parentesco ... 5. Se na partilha do ... -
Acordao N° 1439297 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Bem imóvel. Colação. Partilha. Imóvel objeto de partilha em ação de divórcio. Regime de bens do extinto casal. Comunhão parcial. Bem adquirido pelo extinto anteriormente ao início da união. Titularidade exclusiva do ex-cônjuge. Comunicabilidade. Inocorrência (cc, art. 1. 659). Acordo. Promessa de doação aos filhos comuns. Usufruto da ex-
... de terceiro legalmente assegurado, notadamente no ambiente de relações ... patrimoniais advindas do parentesco ... 5. Se na partilha do ... -
Acórdão Nº 0307378-23.2018.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... PARA CONTRADITARTESTEMUNHASUSPEITA POR RELAES DE AMIZADE OU PARENTESCO O INSTANTE POSTERIOR SUA QUALIFICAO E ANTERIOR COLETA DO DEPOIMENTO ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... prática de condutas abusivas e maliciosas seja nas relações ... familiares, seja nas contratuais, que permita à parte se beneficiar ... obrigação de alimentar, além da existência do vínculo de parentesco, a ... necessidade do alimentando, a possibilidade econômica do ... - Acórdãos nº 1010961-19.2018.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 2007/0086606-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUIZ TITULAR E PERITO. PARENTESCO. SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ SUBSTITUTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA AS ... suspeição e impedimento, fê-lo apenas quanto "às possíveis relações existentes entre o juiz e as partes do processo, ou, conforme o art. 138, ...
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Acórdão nº 2006/0203970-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. PARENTESCO ENTRE O PERITO E O JUIZ. SUSPEIÇÃO NÃO-ARGÜIDA NO MOMENTO OPORTUNO ... de suspeição e impedimento, atentou apenas para as possíveis relações existentes entre o juiz e as partes do processo, ou, conforme o art. 138, ...
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Acordao N° 1628692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno. Juízo de retratação. Reconsideração da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento. Mérito do agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda. Criança em acolhimento institucional. Medida excepcional e provisória. Laudo de equipe técnica favorável à reintegração do menor à família extensa. Avó materna. Condições favoráveis ao exercício da guarda. Decisão reformada. 1....
... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as ... relações de afinidade e afetividade ... 3. O acolhimento ... -
Acórdão nº 2002.38.00.043820-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Noviembre de 2005
... de uma comunicação entregue a terceiro, ainda que das suas relações de parentesco ... 3. Os procedimentos administrativos ...
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Acórdão Nº 2202-007.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2021
... em face do poder familiar, pois tem fundamento nas relações de parentesco ... (art. 1.694 do Código Civil), sendo consideradas como ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... provavelmente, continuará sendo o elemento inerente às relações familiares, sem que houvesse qualquer necessidade da intervenção estatal para que indivíduos de culturas, religiões ou filosofias tão distintas ...
- Acórdãos nº 1068490-63.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 2157339-95.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
- Acórdãos nº 0005664-17.2008.8.26.0136 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 1003009-36.2018.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
- Acórdãos nº 1008528-74.2016.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
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Acordao N° 1321624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Família. Processo civil. Ação de guarda preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa. Não acolhida. Art. 1. 586, cc. Melhor interesse da criança. Parecer equipe multidisciplinar. Recomendação de afastamento dos genitores. Sentença mantida. 1. Se o magistrado extraiu dos elementos presentes no processo as razões suficientes para formação do seu convencimento, conforme art. 93, x, da cf, é...
... a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as ... relações de afinidade e afetividade. 3.1. Havendo motivos ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS. 1. PROVA PERICIAL. PRECLUSÃO. NÃOOCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 2. COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE. EXAME DE DNACORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. INFIRMAR AS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃORECORRIDO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 3. ALIMENTOS.RETROATIVIDADE. DATA DA CITAÇÃO. 4. ALIMENTOS. BINÔMIONECESSIDADE-POSSIBILIDADE. QUADRO...