Relações de Parentesco
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Acordao N° 1630370 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2022
Direito de família. Direito processual civil. Exoneração de alimentos. Parcial procedência. Ausência de prova da necessidade de manutenção da prestação alimentícia em relação a um dos filhos maiores. Juntada de comprovante de matrícula em instituição de ensino superior em sede recursal. Extemporaneidade. Sentença mantida. 1. A continuidade da percepção de alimentos por filho que atingiu a...
... princípio da solidariedade, que deve reger as relações decorrentes dos laços de parentesco, a teor do ... artigo 1.694 do ... -
Acórdãos nº 3001465-98.2013.8.26.0337 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... conceito de paternidade, que passou a compreender o parentesco psicológico, que prevalece sobre a verdade biológica e a ...
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Acórdão nº 39168 de 2ª Turma, 9 de Abril de 1959
A RENUNCIA AOS ALIMENTOS, PELA ESPOSA DESQUITADA, E AUTORIZADA EXPRESSAMENTE POR LEI; IRRENUNCIAVEIS SÃO OS ALIMENTOS QUE ASSENTAM NAS RELAÇÕES DE PARENTESCO, CONFORME A DISCRIMINAÇÃO PREVISTA NOS ARTS. 397 E 398 DO CÓDIGO CIVIL.
- Acórdãos nº 0005664-17.2008.8.26.0136 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
- Acórdãos nº 0000405-62.2014.8.26.0352 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2015
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Acórdão nº 50021405520178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
... o dinheiro, um dia que fui no banco, como eu já estava de relações cortadas com ele, com isso aí que aconteceu, me ligaram lá para Pelotas ... parentesco já foi objeto de análise na aplicação da agravante prevista no Art ...
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Acórdãos nº 0016797-82.2006.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... probabilidade superior a 99%, a existência daquele parentesco consangüíneo. A ciência ainda evoluiu mais, com a ...
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Acordao N° 1374358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Direito civil. Direito de família. Ação de regulamentação de guarda unilateral. Criança entregue pela genitora à prima para criação. Riscos dos ambientes de cada genitor. Ocorrência de abuso sexual contra a criança infante pelos irmãos mais velhos. Histórico de dependência química da genitora. Histórico de violência doméstica reiterada e alcoolismo do genitor. Consolidação da situação de guarda...
... considerados o grau de parentesco e as relações de afeto, com base no art. 1.584, §5º, do CC ... 3. No ... - Acórdãos nº 0028875-77.2009.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2013
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Acordão nº 0001900-33.2008.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
LIDE SIMULADA. FRAUDE CONTRA TERCEIROS. CONSTITUIÇÃO DE PRIVILÉGIO DE CRÉDITO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA. Relações de amizade e parentesco apontam indícios que demonstram a inexistência de lide e a intenção de constituir crédito privilegiado para salvaguardar o patrimônio dos reclamados do alcance dos credores. Dado o intuito fraudulento, não há como exigir prova robusta do conluio....
... Alega que a condição de parentesco e a forma de relacionamento, consistente em amizade com os recorridos e o ... Tal conclusão decorre, ainda, das relações de parentesco e amizade entre o recorrente e os reclamados. Além de o ... -
Acordao N° 1408809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Recurso da defesa. Nulidade por deficiência de defesa. Inocorrência. Absolvição por insuficiência de provas. Inadmissibilidade. Depoimento das vítimas em harmonia com as provas dos autos. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Conseqüências do crime. Valoração negativa mantida. Agravante do artigo 61, inciso ii, alínea "
... "F", DO CÓDIGO PENAL. RELAÇÕES DOMÉSTICAS E DE HOSPITALIDADE. CAUSA ... DE AUMENTO DO ARTIGO 226, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. PARENTESCO POR ... AFINIDADE. AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA. CONTINUIDADE DELITIVA ... -
Do parentesco e do poder familiar
l ição 8 ... DAS RELAÇÕES" DE PARENTESCO ... Sumário: 1. Parentesco em sentido estrito – 2. Parentesco em sentido amplo – 3. Tipos de parentesco – 4. Marido e mulher \xE2" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sobre as terras tradicionais com as quais mantêm relações territoriais, ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto ... e ocupação do espaço que tomam por base laços de parentesco e vizinhança, assentados em relações de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fundamento lógico e social, de exigência de estabilidade das relações jurídicas, também tem um sentido de garantia individual, tanto que a ... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
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Bens digitais
... encontrar em doutrina que o patrimônio seria o complexo de relações jurídicas de um sujeito, apreciáveis economicamente (PEREIRA, 2009a ... que os direitos de família puros (tais como as relações de parentesco ou o poder familiar), os direitos da personalidade (como a vida, a imagem, ...
- Acórdão nº 92815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
- Acórdão nº 92815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... , obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das ...
- Acórdãos nº 9129904-08.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0008607-79.2008.8.26.0597 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
- Acórdãos nº 0132853-95.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
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Acordao N° 1350509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Família. Processual civil. Ação de guarda. Pedido de tutela de urgência. Guarda provisória à avó paterna. Recurso conhecido e provido. 1. Consoante dispõe o art. 1. 584, § 5º, do cc, se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados,...
... medida, considerados, preferencialmente, o grau de parentesco" e as relações de afinidade e afetividade ... 2. No caso, após instaura\xC3" ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e alterou a sistemática da ... ário reconhecer que a obrigação vai até o quarto grau de parentesco.” (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9ª ed., São ...
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Acordao N° 1275122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação. Família. Processual civil. Preliminar de não conhecimento parcial do recurso suscitada em contrarrzões acolhida. Pedido inovatório. Efeito suspensivo. Pedido dedudizo em petição apartada. Nova apreciação. Inviabilidade. Legitimidade das partes para irresignação quanto à fixação da verba honorária. Impugnação à concessão de gratuidade de justiça aos autores. Preclusão. Não ocorrência....
... preferencialmente, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade, caso o julgador ... vislumbre ...