Relações de Parentesco
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Acordao N° 1426175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos gravídicos. Demanda advinda da gestante. Vinculação biológica do nascituro com o demandado. Indícios acerca da paterindade. Demonstração. Demandante. Renda própria. Inexistência. Necessidade alimentícia premente. Capacidade contributiva do genitor. Trabalho sob vínculo formal. Condição de assalariado. Rendimentos mensais. Aferição precisa....
... ambiente de ação alimentar fundada em relações de parentesco pré-constituídas, o que, entrementes, ... não enseja a ... -
Acordao N° 1319399 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de divórcio. Justiça gratuida. Deferimento do benefício. Alimentos provisórios. Trinômio necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Ex-cônjuge e filha menor. Necessidade das alimentandas. Possibilidade do alimentante. Recurso parcialmente provido. 1. Em relação à gratuidade de justiça, a renda comprovada da parte mantém a presunção
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar. 1.1 Nesta seara, é dever ... -
Acordao Nº 118706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relaes de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado, a teor do art ...
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Acordao Nº 118706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relaes de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado, a teor do art ...
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Acordao Nº 118706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relaes de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado, a teor do art ...
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Acordao Nº 118706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relaes de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado, a teor do art ...
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Acordao Nº 118706 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
... face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relaes de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado, a teor do art ...
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Acordao N° 1252591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito civil e processual civil. Alimentos. Prejudicial de mérito. Rejeitada. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada. Capacidade laboral. Recurso conhecido e não provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco e na solidariedade familiar. 2. A obrigação de prestar alimentos, recíproca entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao N° 1290509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Transitoriedade. Necessidade não demonstrada. Alteração da capacidade contributiva do alimentante. Comprovação. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco e na solidariedade...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao Nº 158337 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZOS DA VARA DE FAMÍLIA E DA VARA CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMIENTÍCIA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. 1) A ação em comento envolve pedido de revisão de alimentos...
... legais, que decorrem do casamento, unio estvel ou relaes de parentesco, estes sim, afetos a Vara de Famlia.Dessa forma, h de ser reconhecida a ... -
Acordao N° 1321767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Transitoriedade. Necessidade da alimentada demonstrada. Alteração da capacidade contributiva do alimentante não comprovada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco e na...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao N° 1355075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Justiça gratuita. Indeferimento. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional. Necessidade da alimentada demonstrada. Alteração da capacidade contributiva do alimentante não comprovada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acórdãos nº 2165842-71.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... ÍTICO-ADMINISTRATIVAS IMPEDIMENTO DE VEREADOR RELAÇÕES DE PARENTESCO LIMINAR DEFERIMENTO AGRAVO ...
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Acordao N° 1226136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de alimentos. Fixação do valor a título de alimentos. Binômio possibilidade-necessidade. Necessidade da alimentanda. Ex-cônjuge. Idade avançada. Reinserção no mercado de trabalho. Impossibilidade. Redução da capacidade econômica do alimentante. Problemas de saúde. Despesas médicas. Divórcio. Decretação. Honorários advocatícios. Distribuição...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A oferta de ... -
Acordao Nº 158337 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZOS DA VARA DE FAMÍLIA E DA VARA CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMIENTÍCIA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. 1) A ação em comento envolve pedido de revisão de alimentos...
... legais, que decorrem do casamento, unio estvel ou relaes de parentesco, estes sim, afetos a Vara de Famlia.Dessa forma, h de ser reconhecida a ... -
Acordao Nº 168039 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-09-2023
DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA. RÉU CONSIDERADO AVÔ DA VÍTIMA. RELAÇÃO DE AUTORIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, II DO CP. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO ACERTADO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AMPLA...
... sobre a vtima, no ficando restritas, apenas, s relaes de parentesco sanguneo. ( ... ) ( STJ - AgRg no HC n. 686.128/SP, relator Ministro ... -
Acordao Nº 158337 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUÍZOS DA VARA DE FAMÍLIA E DA VARA CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMIENTÍCIA DECORRENTE DE ATO ILÍCITO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - CONFLITO CONHECIDO E JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. 1) A ação em comento envolve pedido de revisão de alimentos...
... legais, que decorrem do casamento, unio estvel ou relaes de parentesco, estes sim, afetos a Vara de Famlia.Dessa forma, h de ser reconhecida a ... -
Acórdãos nº 0003916-19.2008.8.26.0404 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... de carta convite - Empresas vinculadas pelas relações de parentesco dos sócios e pela colaboração na ...
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'Hacker do genoma' monta árvore genealógica com 13 milhões de indivíduos
... árvore genealógica já feita, com 13 milhões de indivíduos e relações de parentesco que remontam ao século XV. Para montar a árvore, ...
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Acórdão nº 0382046-04.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... MOTIVO FÚTIL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE ... RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU ... HOSPITALIDADE. VÍTIMA E RÉ QUE NÃO POSSUÍAM ... RELAÇÃO DE PARENTESCO, TAMPOUCO RESIDIAM NO ... MESMO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE DA RESPECTIVA ...
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Acordao N° 1364264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Família. Alimentos. Exoneração. Alimentanda. Maioridade. Preliminar. Nulidades. Fundamentação. Ausência. Rejeição. Provas. Dissociação. Inocorrência. Modificação fática. Ausência. Ensino médio. Estágio supervisionado remunerado. Vínculo precário. Enem. Curso superior. Matrícula. Autossuficiência não verificada. Reconvenção. Alimentanda. Necessidades reconhecidas. Alimentante....
... fundamento o poder familiar e passa a ser devida em virtude das relações ... de parentesco, recaindo sobre a parte alimentada o ônus de comprovar ... -
Acórdão nº 1.0000.21.130717-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISTAS E ALIMENTOS - RESTRIÇÃO DE VISITAS PATERNAS - AUSÊNCIA DE MOTIVOS - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM OBSERVÂNCIA AO TRINÔMIO ECESSIDADE - POSSIBILIDADE - RAZOABILIDADE.- A criança e o adolescente têm direito à convivência familiar, nos termos do...
... , mantendo unidas as pessoas que possuem, entre si, vnculos de parentesco ou de afetividade. Ademais, de acordo com o Princpio Constitucional do ... -
Acordao N° 1369253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Direito de família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos. Demanda advinda da gestante. Vinculação biológica do nascituro com o demandado. Indícios acerca da paterindade. Demonstração. Demandante. Renda própria. Montante não substancial. Necessidade alimentícia premente. Capacidade contributiva do genitor. Condição de assalariado. Renda mensal. Demonstração....
... está no ambiente de ação alimentar fundada em relações de parentesco pré-constituídas, o que, ... entrementes, não enseja a ... - Acórdãos nº 1000575-28.2014.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 1004208-46.2018.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019