Relações de Parentesco
-
Acórdãos nº 1000138-19.2014.8.26.0564 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... repetitivo neste sentido Constatação de relações de parentesco e comerciais entre embargante, sua sócia ...
-
Acórdãos nº 1004711-38.2016.8.26.0077 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... -51.2012.8.26.0003 Classe/Assunto: Apelação / Relações de Parentesco Relator(a): Alexandre Lazzarini Comarca: São ...
-
Acórdãos nº 1008833-49.2020.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2021
... art.1.593 do Código Civil, no sentido de que "o parentesco é natural ou civil, conforme resulte da ...
- Acórdãos nº 1005264-76.2018.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1000310-41.2017.8.26.0471 de 6ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
- Acórdãos nº 1006085-36.2015.8.26.0009 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 0314134-38.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
-
Acordao N° 1356030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Direito civil e processual civil. Apelação. Conexão. Causa de pedir e pedido diversos. Reunião de processos. Desnecessidade. Alimentos. Exoneração. Filhos maiores de idade. Matrícula em instituição de ensino. Curso superior. Inserção no mercado de trabalho formal. Capacidade de manter o próprio sustento. Manutenção provisória do pagamento. Posterior exoneração de alimentos. Recurso desprovido. 1.
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 4. A obrigação de ... -
Acordao N° 1400187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Civil. Processual civil. Obrigação alimentícia. Exoneração de alimentos. Tutela provisória. Liminar. Limites da cognição do agravo. Maioridade atingida. Relações de parentesco. Curso superior. Último semestre. Formação acadêmica. Meios de prover a própria mantença. Necessidade e possibilidade. Manutenção. 1. O poder familiar dos pais cessa com a maioridade dos filhos (artigo 1. 630 c/c artigo 1. 6
... LIMITES DA COGNIÇÃO DO AGRAVO ... MAIORIDADE ATINGIDA. RELAÇÕES DE PARENTESCO. CURSO SUPERIOR. ÚLTIMO ... SEMESTRE. FORMAÇÃO ... -
Acordao N° 1622777 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Apelação cível. Civil. Ação de exoneração de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Relação de parentesco. Filho com 24 anos e ainda cursando a universidade. Gastos pessoais. Peculiaridades do caso. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Obrigação alimentar. Manutenção. 1. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que não é automática a exoneração da prestação de alimentos
... BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE PARENTESCO. FILHO COM 24 ANOS E ... AINDA CURSANDO A UNIVERSIDADE. GASTOS PESSOAIS ... , deve persistir, em caso de necessidade, como inerente às relações de parentesco ... 2. No caso, intenta o alimentante a exoneração da ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Parecia que as relações jurídicas interpessoais não seriam afetadas pelas vicissitudes ... jurisprudência, constata-se que há uma desbiologização do parentesco em prol de vínculos socioafetivos e que isso não se deve situar-se ...
-
Acordao N° 1329031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Preliminar de vício na fundamentação. Afastada. Mérito. Alimentos. Maioridade civil. Revisão do valor fixado a título de alimentos. Redução da capacidade financeira demonstrada. Rebus sic stantibus. Recurso parcialmente provido. 1. Não há se falar em nulidade da decisão por ausência de fundamentação quando expressamente arroladas pelo...
... solidariedade familiar e nas relações de parentesco, com presunção de necessidade flexibilizada ... 3. A ... -
Acordao N° 1354393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Alimentos. Maioridade. Curso superior. Valor fixado a título de alimentos. Trinômio possibilidade, necessidade e proporcionalidade. Recurso provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a hipótese da responsabilidade alimentícia fundada nas relações de parentesco os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos...
... relações de parentesco os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos ... -
Acordao N° 1410682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Agravo de instrumento. Fixação de alimentos provisórios. Maioridade. Debilidade psicológica. Alegação de incapacidade para o trabalho. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade da fixação da verba alimentar provisória. Decisão reformada. 1. Preconiza o §1º do art. 1. 694 do código civil que ?os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da...
... familiar e passa a ser devida em virtude das relações de parentesco, afastando-se a presunção de ... necessidade do alimentado ... -
Acordao N° 1225931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade da alimentada. Ausencia de modificação fática. Matrícula em programa para educação de jovens e adultos (eja) e em curso preparatório para o enem. Trabalho como menor aprendiz. Remuneração inferior a metade do salário mínimo vigente. Incapacidade de se autossustentar reconhecida. Sentença mantida. 1. O art. 1. 699 do...
... fundamento o poder familiar e passa a ser devida em virtude das relações ... de parentesco, recaindo sobre a parte alimentada o ônus de comprovar ... -
Acordao N° 1396931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Inocorrencia. Preliminar rejeitada. Maioridade. Alimentada. 24 anos. Curso superior. Prova da necessidade. Ausente. Aptidão para o trabalho. Extinção da obrigação alimenttar. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Entendendo o magistrado que a causa está madura, pode dispensar a realização da prova, uma vez que dela é
... familiar e passa a ser devida em virtude das relações de parentesco, recaindo sobre a parte alimentada o ... ônus de comprovar ... -
Acordao N° 1361553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil e família. Ação de exoneração de alimentos ajuizada pela avó. Pensão alimentícia paga por dezoito anos. Maioridade dos netos atingida. Demora na formação educacional. Ônus que não pode ser imputado à avo. Obrigação alimentar devida até os vinte e quatro anos. Sentença mantida. 1. A possibilidade de a obrigação alimentar recair sobre os avós ocorre no caso em que houver comprovação da...
... , contudo, o dever de prestar alimentos em razão do vínculo de parentesco, nos ... termos dos artigos 1.694 e 1.696 do Código Civil vigente ... 3 ... alimentar oriunda das relações de parentesco ... 4. Ainda que não haja previsão legal acerca da idade ... -
Acordao N° 1739338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Direito civil. Alimentos. Filha maior de idade. Matrícula em instituição de ensino. Curso superior. Comprovação. Incapacidade de prover o próprio sustento. Necessidade de continuar percebendo pensão. Capacidade financeira do autor demonstrada. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Recurso provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acórdão Nº 0704683-67.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 01-04-2020
... MAIOR REPROVABILIDADE DA ... CONDUTA EM RAZÃO DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO, INTIMIDADE E CONFIANÇA ... MANUTENÇÃO. APELO CONHECIDO ...
-
Acordao N° 1308328 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Direito civil. Alimentos. Exoneração. Filho maior de idade. Matrícula em instituição de ensino. Curso superior. Inserção no mercado de trabalho formal. Capacidade de manter o próprio sustento. Manutenção provisória do pagamento. Posterior exoneração de alimentos. Recurso não provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao N° 1747776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Direito civil. Alimentos. Filha maior de idade. Matrícula em instituição de ensino. Curso superior. Comprovação. Necessidade de continuar percebendo pensão. Incapacidade financeira do réu não demonstrada. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Recurso não provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao N° 1643499 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Direito civil. Reconhecimento de paternidade. Filho maior. Alimentos. Desde a citação. Necessidade de pagamento. Trinômio necessidade - possibilidade - proporcionalidade. Recurso provido. 1. O artigo 1. 694 do código civil prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de parentesco e na solidariedade familiar. 2. A obrigação de alimentos nesses casos pode abarcar a maioridade...
... prevê a possibilidade de prestação alimentar fundada nas relações de ... parentesco e na solidariedade familiar ... 2. A obrigação de ... -
Acordao N° 1702649 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023
Apelação. Direito civil e processual civil. Alimentos e partilha de bens e dívidas. Improcedência. Litigância de má-fé reconhecida. Parcial reforma da sentença. 1. Não conhecimento da parte do recurso referente à suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais, pois consequência direta dos benefícios da justiça gratuita, cuja observância foi expressamente determinada na sentença. 2. Embora...
... que deve reger as relações de parentesco, se presta a atender às necessidades do alimentando, ... -
Acordao Nº 167676 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-08-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. CRIME DE AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RÉU CONSIDERADO AVÔ DA VÍTIMA. RELAÇÃO DE AUTORIDADE. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, II DO CP. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Nos...
... e no provimento do recurso, sob a alegao de que a relao de parentesco no foi comprovada e que foi demonstrado na instruo processual que a ameaa ... -
Acórdãos nº 1000370-57.2017.8.26.0101 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2020
... VOTO nº 37572 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA RELAÇÕES DE PARENTESCO Ação de investigação de paternidade cumulada ...