Relações Norte-Sul
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... de águas superficiais como subterrâneas - indica o trajeto norte-sul como preferencial. Dessa maneira, restaria impossível qualquer drenagem ... ódigo de Defesa do Consumidor, aplicando-se, assim, apenas às relações" de consumo. Argumenta que, mesmo que se entenda aplicável também às aç\xC3" ...
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Irará - Vara cível
... JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ ... AUTOS PROCESSO ... Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Maiara Ariella Beliz De ...
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Entre rios - Vara cível
... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS DESPACHO ... (OAB:BA60619) Requerido: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Intimação: .diario { font-weight: ...
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A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... da formação do seu território, forjado em decorrência das relações entre diferentes povos oriundos da África Ocidental, com longínquo ... ção das correntes de deslocamento interno de direção norte-sul. As áreas hoje denominadas Grande Acra, Axânti e Kumasi, no sul do ... -
Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Irará - Vara cível
... Jurisdição: Irará Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA ... Fórum ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... COMARCA DE MARAGOGIPE ... VARAS UNIFICADAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, ... ória Jurisdição: Maragogipe Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO ... Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Embargado: Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Intimação: .diario { ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ... das DIPJ's da executada, anos de 1998 a 2000, da Expresso Norte Sul Ltda., atual denominação da TSL Transportadora Santinense Ltda., ano de ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Na primeira parte abordar-se-ão questões como o conflito norte-sul e a procura por recursos naturais, apresentando-se como contraponto a ... relações com os direitos humanos, referindo que o desenvolvimento sustentável ... -
Irará - Vara cível
... VARA DOS FEITOS REL. ÀS RELAÇÕES" DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ- BA ... Fórum Dr\xC2" ... Monitória Jurisdição: Irará Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Gandu - Vara c�vel
... COMARCA DE GANDU ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE ... Jurisdição: Gandu Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Acórdão Nº 0841311-90.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/03/2023
... e à legislação das relações de consumo ... Neste norte, o Estado precisa ter mecanismos próprios que ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Ferreira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Rita De Cassia Costa Brandao De Miranda (OAB:BA12236) Executado: Norte Sul Seguros Do Brasil Sa Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096) Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Inhambupe - Vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... Agnaldo Oliveira Gonçalves Dias (OAB:BA16900) Embargado: Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Intimação: .diario { ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO ... ção: Santo Antônio De Jesus Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... Souto Costa (OAB:BA16677) Embargado: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Francis Augusto Queiroz Lima ... ÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, ...
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
... Grande do Norte e Rio e Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 8 DE ...
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Gandu - vara cível
... COMARCA DE GANDU ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE ... Jurisdição: Gandu Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Gandu - Vara cível
... COMARCA DE GANDU ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE ... Jurisdição: Gandu Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Autor: Romilda Da Silva Reboucas - Epp Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:0018517/BA) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:0055464/BA) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Autor: Romilda Da Silva Reboucas - Epp Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:0018517/BA) Reu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:0055464/BA) Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 8003067-76.2021.8.05.0229 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Reu: Luiz Ademario Andrade Junior Ato Ordinatório: .diario { ...
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O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... O regionalismo é um fenômeno inegável e crescente das relações econômicas internacionais, que se desenvolve em um contexto de ... especificamente voltado às análises econômicas de Acordos Norte-Sul e Sul-Sul ... O exercício destes e de demais papéis correlatos na ... -
Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... 82). Segundo estes, a autonomia decorre e pressupõe relações intersubjetivas de mútuo reconhecimento. (HONNETH; ANDERSON, 2011) ...