Relações Norte-Sul
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O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... INTRODUÇÃO ... A discussão acerca das relações advindas da complexiicação do Estado, do Direito e da sociedade ... também nunca o foram, sobretudo se lembrarmos das diferenças norte-sul ou, para dizer de outra forma, países centrais (desenvolvidos) e países ... -
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA ... ção: Santo Antônio De Jesus Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 8.816, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... Relações Exteriores e da Infraestrutura, e do Banco Central do Brasil, crédito ... Trânsito 53.027.015 Projetos 3006 116E Construção da Ferrovia Norte-Sul" - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 879.440 3006 116E 0052 Constru\xC3" ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... Entretanto, ainda que se tenha evoluído nas relações entre indivíduo (e seu lugar) e seus governos, há uma série de momentos ... Além do espaço para aprofundar o comércio agrícola ‘norte-sul’. E, desse modo, para essa importante atividade produtiva contribuir ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... , Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor de Relações Públicas e Institucionais, Diretor da Região Sul, Diretor da Região ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8003682-32.2022.8.05.0229 Monitória Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Reu: Jorge Eneas Do Carmo Ato Ordinatório: .diario { ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... Jurisdição: Maragogipe Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Luis Alberto Santos Simoes ... TERCEIROS, normatizando tão-somente o estrito âmbito das relações pessoais entre os ex-cônjuges. Nos termos do art. 662 do CPC, usado por ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO ... : Igor Matos Montalvao Executado: Comercial De Combustivel Norte Sul Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Interessado: Drogaria Norte Sul Ltda Reu: Flordinice Silva Lima Advogado: Joel Junior Salgado Fernandes (OAB:BA28928) Reu: Kezia Da Silva Lima Advogado: Joel Junior Salgado ...
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Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão: Feira De Santana Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Executado: Comercial De Alimentos Norte Sul Ltda Executado: Nivea Muniz Ribeiro Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ória Jurisdição: Alagoinhas Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Maragogipe - Vara c�vel
... Jurisdição: Maragogipe Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Luis Alberto Santos Simoes ... ÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE VARA ÚNICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS, ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÓRIO 8001771-19.2021.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:BA55464) Executado: Rosiely Dos Santos Sampaio 02968303562 Executado: ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA ... ção: Santo Antônio De Jesus Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Gandu - Vara cível
... COMARCA DE GANDU ... VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, ... CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE ... Monitória Jurisdição: Gandu Autor: Cooperativa De Credito Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Autor: Romilda Da Silva Reboucas - Epp Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:0018517/BA) Réu: Cooperativa De Credito De Livre Admissao Norte Sul Da Bahia Ltda - Sicoob Norte Sul Advogado: Rafael Goncalves De Souza (OAB:0055464/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Além da integração de sentido Norte-Sul, entre áreas menos desenvolvidas e mais desenvolvidas, realizar-se-á a ... sôbre a atividade econômica e social; intensificação das relações com o exterior ... II - Para consolidar o desenvolvimento dessa ...
- Venezuela e economia na pauta do jantar entre Trump e Bolsonaro hoje
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As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... de Portugual ʹ com desenhos em xadrez orientados no sentido norte-sul e leste-oeste ʹ pois tinha apenas função econômica ʹ construções ... Note, portanto, que a cidade reflete espacialmente o tipo de relações políticas, econômicas e sociais existentes na sociedade de forma que o ... -
Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... , consolidando uma nova epistemologia no plano das relações internacionais ... A UNASUL tornou-se possível devido a uma ... sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento) e substituiu o confronto Norte-Sul pela cooperação no trato da questão. A ECO-92 assistiu ao triunfo da ... -
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... ão da biodiversidade agropecuária, ou aumento das desigualdades Norte-Sul em decorrência de uma “terceira revolução ... chamado EIA/RIMA, ... focalizadas, dentro de um marco que articulasse suas relações com os fatores ambientais aí considerados na sua complexidade e ...
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Enfrentar a crise climática com mais bem-estar. Os argumentos do comunitarismo e do decrescimento se sustentam face às pesquisas sobre o bem-estar?
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm...
... Reestruturar o aparelho produtivo e as relações sociais de acordo com os novos valores. Redistribuir as riquezas e ... -
O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
... Tal acesso é construído, principalmente, por meio das relações de consumo desenvolvidas na sociedade de forma local e global, o que ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... de Fora, a equipe da pesquisa procurou demonstrar as possíveis relações entre os dados levantados e os cenários de vulnerabilidade social ...