remessa para demonstração

Acórdão nº 2014/0326996-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... REMESSA DO FEITO À JUSTIÇA FEDERAL. INTERESSE DA CAIXA ... interesse jurídico mediante demonstração ...
Acórdão nº 2014/0075374-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. RECEPTAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. MOTIVAÇÃO. DELIMITAÇÃO DOS ELEMENTOS. OCORRÊNCIA. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. CAUSÍDICO COMO INVESTIGADO. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DO MANDADO. ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EIVA. INEXISTÊNCIA.

... INSTÂNCIA. ... MATERIALIDADE. ... AUSÊNCIA. ... DEMONSTRAÇÃO ... INEQUÍVOCA. INEXISTÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO ... que implicaram em remessa ao exterior; computadores, notebooks, HDs ...
Acórdão nº 2014/0297525-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. 1. O conhecimento do recurso de embargos de divergência pressupõe a demonstração da divergência jurisprudencial consoante as prescrições do

... demonstração" da divergência jurisprudencial consoante as prescrições do art.\xC2" ... remessa ...
Acórdão nº 2015/0257947-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE ENVOLVIMENTO NOS CRIMES. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DAS ALEGAÇÕES NA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA MATÉRIA PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ELEVADA...

... MENOR DE 3 ANOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO" DE ... IMPRESCINDIBILIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS COM A\xC2" ... remessa 50 kg de cocaína. ...
Acórdão nº 2015/0010149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... a demonstração exata dos pontos pelos quais o acórdão incorreu em ... negou provimento à apelação da Fazenda e à remessa ...
Acórdão nº 2014/0203757-7 de T6 - SEXTA TURMA

... gravados incidentalmente antes da remessa" dos autos ao Tribunal ... Regional Federal da 5ª \xC2" ... a demonstração irrefutável de eventual prejuízo concreto suportado ...
Acórdão nº 2015/0056818-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEMONSTRAÇÃO ... DIVERGÊNCIA. ... DOCUMENTAÇÃO. ... VERIFICAÇÃO. ... dou provimento à apelação do INSS e à remessa" oficial para julgar ... improcedente o pedido inicial\" (fl.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0280204-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº MS 7681 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... investigação criminal ou ação penal, contanto que autorizada a remessa" pelo juízo responsável pela guarda dos dados coletados, e observado, no \xC3" ... a nulidade de um ato processual quando houver efetiva demonstração de prejuízo à defesa, o que não ocorreu na hipótese dos autos, sendo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00025484920124058100), 28-09-2021
PJE 0002548-49.2012.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO À ATIVIDADE DE RISCO (ENERGIA ELÉTRICA) DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE. NÃO DEMONSTRAÇÃO. RESTABELECIMENTO. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial e Apelação interposta pelo DNOCS contra a sentença proferida pelo Juízo Federal da 5ª Vara/CE que, em sede de ação ordinária,

... Cuida-se de remessa oficial e a pelação interposta pelo DNOCS contra a sentença ... NÃO DEMONSTRAÇÃO. RESTABELECIMENTO. DESCABIMENTO ... 1. Remessa oficial e A pelação ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1385555 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXAME DO MÉRITO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - POSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - REMESSA DO FEITO EM ANDAMENTO - PRECEDENTE - INCAPACIDADE DA AUTORA - SÚMULA 7/STJ - PLANO DE SAÚDE - LEGITIMIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...

... ÊNCIA - CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - REMESSA DO FEITO EM ANDAMENTO - PRECEDENTE - INCAPACIDADE DA AUTORA - SÚMULA ... ÚMULA 7⁄STJ - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
Acórdão nº 2010/0088995-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS JÁ SENTENCIADOS. REMESSA" DOS AUTOS. JUSTIÇA ESTADUAL. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO ... 1. A admiss\xC3" ... ídio jurisprudencial na forma prevista pelo RISTJ, com a demonstração das circunstâncias que assemelham os casos confrontados ... 2 ...
Acórdão nº REsp 857299 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

... REMESSA VIA BANCO CENTRAL. VIOLAÇÃO DO DEVER DE COOPERAÇÃO. MORA DA PRESTADORA ... preliminares da recorrida relativas à Súmula 07 e à não-demonstração, nas razões do recurso especial, do dissídio jurisprudencial. Ausência ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004322620204058304), 05-04-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR SEM APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REMESSA OFICIAL PROVIDA. 1. Remessa oficial contra sentença que concedeu a segurança para determinar ao Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São...

PROCESSO Nº: 0800432-26.2020.4.05.8304 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: WIRLLA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: Glauber ... curricular em sentido contrário, não há que se falar em demonstração de direito líquido e certo ... Com essas considerações, dou provimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006784520174058201), 09-11-2021
PJE 0800678-45.2017.4.05.8201 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelações de sentença (de 03/04/2017) que, confirmando a decisão que deferiu parcialmente a tutela antecipada, julgou parcialmente procedente o pedido,...

PJE 0800678-45.2017.4.05.8201 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ... RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO ... COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... 1. Remessa oficial e apelações de sentença (de 03/04/2017) que, ...
Acórdão nº 0303770-90.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018

... MK3 Páginas 1 de9 ... Classe : Remessa Necessária n.º 0303770-90.2012.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA ... DEMONSTRAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE ... LABORATIVA MEDIANTE PERÍCIA JUDICIAL ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-259040-63.2001.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2010
Acórdão nº 2015/0220962-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO ... entender, dou provimento à apelação e a remessa ...
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... II - a demonstração das despesas gerais correspondentes à semana, inclusive aluguel e ... do Ministério Público para não oferecer denúncia, fará remessa dos autos do inquérito judicial ao procurador geral, nos têrmos e para ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1370236 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DE PEÇA ESSENCIAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DO RECURSO ESPECIAL E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO PREPARO. ÔNUS DO AGRAVANTE NA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES. 1. O embargante,...

... DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DO RECURSO ESPECIAL E DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DO PREPARO. ÔNUS DO ... declaratórios em recurso com efeitos infringentes sem a demonstração de qualquer vício ou teratologia. Não há falar em omissão "em ...
Acórdão nº 2013/0150469-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2014/0036934-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... crédito, a entrega, o emprego ou a remessa" de valores a residentes ou ... domiciliados no exterior\xC2" ... poderia ser pleiteada se houvesse demonstração de que idênticos tributos ...
Acórdão nº 2015/0111891-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DISPENSA DE INFORMAÇÕES. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOS DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. NULIDADE AFASTADA. DÚVIDA QUANTO À PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL...

... sentença acostada aos autos ... 3. A demonstração do prejuízo sofrido é absolutamente necessária ... princípio in dubio pro societate, com a posterior remessa dos autos ao ...
Acórdão nº 2014/0250332-3 de T4 - QUARTA TURMA

... DEMONSTRAÇÃO" ... INEXISTÊNCIA. ... PARCIALMENTE PROCEDENTE ... 1. \"A isenção\xC2" do pagamento do porte de remessa e retorno dos autos, ...
Acórdão nº 2006/0024847-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ARTIGO 544 DO CPC. FALTA DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DO RECURSO ESPECIAL. PEÇA ESSENCIAL À FORMAÇÃO DO ... deste, haja vista tratar-se de peça imprescindível à demonstração da regularidade formal do recurso especial. Precedentes ... 3. Compete ao ...