remoçao curatela
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Índice remissivo do código de processo civil
... – v ... AUSENTES ... CAPACIDADE PROCESSUAL ... – curatela especial; Defensoria Pública: Art. 72, parágrafo único ... – ...
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Acórdão Nº 08081856420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 12-05-2021
... de Natal/RN, nos autos da ação de interdição com pedido de curatela provisória registrada sob n.º 0818924-65.2019.8.20.5001, ajuizada em ...
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Validade dos negócios jurídicos, prescrição, decadência e responsabilidade civil após a lei brasileira de inclusão
... 4.2 O novo perfil da curatela com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu impacto na ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... ência psíquica ou o controle de atos e atividades por meio da curatela, o ordenamento jurídico tolerará excepcional restrição na esfera de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8018379-34.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marilene Lopes ...
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Acórdão Nº 0802550-35.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 22-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA CURATELA DA INTERDITADA, AFIRMANDO QUE DEVE SER MOVIDA AÇÃO PRÓPRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DE INTERDIÇÃO. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE...
... CURATELA DA INTERDITADA, AFIRMANDO QUE DEVE SER MOVIDA AÇÃO PRÓPRIA DE ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... (OAB 5561/BA) - Processo 0300411-87.2012.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006469-93.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Paulo Sergio De Jesus ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA CITAÇÃO 8000397-63.2019.8.05.0220 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: M ...
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Poções - Vara cível
... DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001432-53.2021.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Zeilda Maria Dos Santos Advogado: ...
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Acórdão nº 50050539520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. RELEVANTE CONFLITO ENTRE O ATUAL CURADOR, GENITOR DO INTERDITO, E A PARTE AUTORA, GENITORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CURATELA NÃO ESTÁ SENDO BEM EXERCIDA, AO MENOS NESTE EXAME SUMÁRIO, OU DE QUEM MELHOR A EXECUTARÁ. MANUTENÇÃO DO ENCARGO AO ATUAL CURADOR. VERIFICA-SE A EXISTÊNCIA DE RELEVANTE CONFLITO ENTRE A PARTE AUTORA,...
... autos do processo de nº 001/1.16.0101521-7, foi determinada a curatela de Maurício, nomeando como seu curador o ora agravado, seu genitor ... -
Decisão Monocrática nº 52396536120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA.1. HAVENDO PROVA SUFICIENTE DA INCAPACIDADE PARA AUTOGESTÃO DO REQUERIDO NOS ATOS DA VIDA CIVIL, VIÁVEL A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA E NOMEAÇÃO DE CURADOR(A).2. VERIFICANDO-SE, NO ENTANTO, QUE A AGRAVADA NÃO É A PESSOA MAIS INDICADA PARA O EXERCÍCIO DO MÚNUS,...
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA.1. HAVENDO PROVA SUFICIENTE DA ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 41922/BA) - Processo 0009419-94.2012.8.05.0103 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - REQUERENTE: G. da S. S. P. - REQUERIDA: R. S. M ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 41922/BA) - Processo 0009419-94.2012.8.05.0103 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - REQUERENTE: G. da S. S. P. - REQUERIDA: R. S. M ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0301054-74.2014.8.05.0113 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Itabuna Requerente: Genilza Jardim Dos Santos ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ) - Processo 0002301-28.1998.8.05.0113 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: J. de J. G. - INTERDO: J. N. G. - Vistos, etc. Certifique-se se ...
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Itamb� - Vara c�vel
... DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000094-86.2018.8.05.0122 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Itambé Requerente: U. S. V ...
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Acórdãos nº 0025960-65.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 1 de Febrero de 2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Interdição. Ação para nomeação de novo curador, em virtude do falecimento da anterior responsável pelo encargo. Distribuição livre ao MM. Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões de Rio Claro, que determinou a redistribuição do feito ao MM. Juízo da 4ª Vara Cível daquela Comarca, na medida em que prolator da sentença de interdição. Impossibilidade. Hipótese que não
... mesma Comarca, nos autos do pedido de substituição de curatela promovido por Arlindo Trevizan contra Carlos Alberto Barbosa ... -
Jaguarari - Vara c�vel
... DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001223-70.2021.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: Clautides Bonfim De Carvalho Advogado: ...
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Paramirim - Vara cível
... DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000420-79.2017.8.05.0187 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Paramirim Requerente: J. F. D. S ...
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Queimadas - Vara cível
... DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000435-49.2021.8.05.0206 Interdição/curatela Jurisdição: Queimadas Requerente: Manoel Silva Santos Advogado: Carlos ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 9194/BA) - Processo 0004684-23.2009.8.05.0103 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Vera Lucia Soares ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001647-75.2018.8.05.0153 Interdição/curatela Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Luciano Joaquim Da ...
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Acórdão nº 1.0000.18.004724-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2018
DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADORA - LIMINAR - SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA - ALEGAÇÕES GRAVES - PROVIDÊNCIA ADEQUADA - RECURSO DESPROVIDO.- Recomenda-se a manutenção da decisão que, nos autos de uma "ação de remoção de curadora" de pessoa interditada, defere a substituição provisória da curadora, quando as alegações envolvem fatos graves, não
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497170-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2021
... para prestá-las, no prazo de 30 dias, sob pena de remoção da curatela ... Nas razões recursais(ordem 35), alega o apelante que a curatelada é ...