remoções bem
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... São comuns as recorrentes remoções, desapropriações ou tentativas de regularizações utilizadas para desmobilizar ações coletivas, bem como fragilizar as condições de habitar o ... -
Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
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Decisão monocrática Nº 54745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... prazo de 6 (seis) meses, a contar da presente decisão, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... As mencionadas regras celetistas, contudo, não se aplicam a remoções do empregado para o exterior — as quais somente podem concretizar-se caso respaldadas por inequívoca aquiescência do trabalhador ... A) ...
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Decisão monocrática Nº 2674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... remoções.” ... Aduz que “a referida lei federal, citada no parágrafo pretérito referendou a lei estadual n° 1.503/1981 — Lei de Organização ...
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Decisão da Presidência nº 41428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... o perfil do prezo, a aproximação familiar, sem olvidar da mobilização de escolta, bem assim o respeito à ordem cronológica para as remoções, tenho que o decurso de até 60 dias não configura excesso de execução, mas sim prazo razoável à efetivação segura e adequada da ...
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Decisões Monocráticas nº 41428 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2020
... o perfil do prezo, a aproximação familiar, sem olvidar da mobilização de escolta, bem assim o respeito à ordem cronológica para as remoções, tenho que o decurso de até 60 dias não configura excesso de execução, mas sim prazo razoável à efetivação segura e adequada da ...
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Decisão monocrática Nº 38878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... mínimo de exercício entre a última remoção e a publicação do Edital de abertura do certame (tempo mínimo de exercício ‘entre remoções’) seria de 2 (dois) anos, e não 1 (um) ano, como exigido pela Lei Estadual nº14.594/2004 (Doc. 08) ... Diante desse cenário, os candidatos ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... , o dever de reassentamento adequado de pessoas legalmente removidas de áreas ocupadas, o dever de assegurar a posse, a vedação de remoções forçadas (MELLO, 2017, p. 456). Pois bem, o direito a uma audiência de conciliação nas ações judiciais que envolvam conflito possessório ... -
COP 26 e a declaração sobre o papel do Judiciário em tempos de crise climática
COP 26 e o papel do Judiciário em tempos de crise climática
... acima dos níveis pré-industriais está se fechando, e são necessárias reduções imediatas, rápidas e em larga escala nas emissões e remoções de gases de efeito estufa da atmosfera ... Nesse cenário, bem delineado na referida cimeira mundial, a menos que sejam tomadas medidas imediatas, ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020629-24.2022.8.19.0000 (Criminal), 13-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA ORDEM DE IMISSÃO NA POSSE. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 9.020/20 E DA LEI FEDERAL N.º 14.216/21. DESCABIMENTO. FEITO DISTRIBUÍDO ANOS ANTES DA PANDEMIA. AUSÊNCIA DE QUALQUER SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO SUPOSTO OCUPANTE. IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE IMISSÃO DE FORMA IMEDIATA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. A ação de imissão na posse...
... 1º, veda o cumprimento de mandados de reintegração ... de posse, imissão na posse, despejos e remoções ... judiciais ou extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro, ... enquanto perdurasse a pandemia causada pelo vírus ... SARS-COV-2. Contudo, a sua ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036931-65.2021.8.19.0000 (Cível), 22-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM CLAUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. INADIMPLEMENTO. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO. LEI Nº 9.514/97. RESTABELECIMENTO DA EFICÁCIA DA LEI ESTADUAL 9.020/2020 PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUSPENDENDO O CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES DE POSSE E REMOÇÕES
... SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL, SUSPENDENDO O ... CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, ... REINTEGRAÇÕES DE POSSE E REMOÇÕES NO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE A ... PANDEMIA DA COVID-19, EM RAZÃO DA ... RECLAMAÇÃO nº 45319. RECURSO ... PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017327-21.2021.8.19.0000 (Criminal), 12-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REINVINDICATÓRIA PROMOVIDA PELO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. OCUPAÇÃO INDEVIDA DE BEM PÚBLICO POR PARTICULARES. LIMINAR REINTEGRATÓRIA. SUSPENSÃO. LEI ESTADUAL 9.020/2020, QUE SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES E IMISSÕES DE POSSE E REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM AÇÕES...
... LEI ESTADUAL 9.020/2020, QUE SUSPENDE O ... CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, ... REINTEGRAÇÕES E IMISSÕES DE POSSE E ... REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ... AÇÕES DISTRIBUÍDAS DURANTE A PANDEMIA DA ... AÇÃO PROPOSTA EM 20/12/2018, QUE NÃO AFASTA ... A ... - PF não pode ser usada para atingir objetivos políticos, diz diretor da PF responsável pelo combate ao crime organizado
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O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... administrativos que culminam em despejos e remoções forçadas coletivas. O artigo busca analisar, por meio ... de revisão teórica sobre processos estruturais, em que medida a quarta tutela ... -
Deslocamentos urbanos involuntários e a remoção da favela Metrô-Mangueira: a produção do espaço a partir das noções de centro e periferia / Involuntary urban displacements and the removal of metrô-Mangueira slum: the production of the space considering the ideas of downtown and outskirts
O presente trabalho tem por objetivo analisar os deslocamentos urbanos involuntários realizados por moradores de favelas em remoção no Rio de Janeiro. A população local de uma favela em processo de remoção é impelida a se deslocar na cidade, em virtude dos reassentamentos e da busca por novas moradias e, ao fazer isso, utiliza suas próprias noções acerca do espaço que é produzido, ao mesmo tempo...
... - : espaço urbano; remoções; Favela Metrô-Mangueira; direito à cidade; deslocamentos urbanos ... The following paper aims to analyze the involuntary urban displacements ... -
Decisão monocrática Nº 52879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... prazo de 6 (seis) meses, a contar da presente decisão, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... 116, XII, da Lei 8.112/1990, que prevê a representação contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder ... V - Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...
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Acórdão nº 0061970-06.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
... V – Não comprovado que as remoções e a baixa avaliação no estágio probatório se deram em decorrência de perseguição por causa da militância do servidor no Movimento pela ...