Rendimento energético
1064 resultados para Rendimento energético
-
Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas...
... a 2019, tem população estimada em 8.602.865 pessoas e rendimento mensal domiciliar per capita de R$ 807,00 – um dos índices mais ... 2020 ... MARQUES, G. Amazônia: uma moderna colônia energético-mineral? Universidade e Sociedade , Brasília, DF: ANDES-SN, v. 21, n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-35.2017.5.06.0143), 25-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPREGADO MENSALISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Tratando-se de empregado mensalista, é devida a repercussão de horas extras sobre o repouso semanal remunerado (RSR), nos moldes do que determina o artigo 7o, "a", da Lei nº 605/1949, com a redação conferida pela Lei nº. 7.415/1985: "A remuneração do repouso semanal corresponderá: a)
... de tempo, de matéria-prima, assiduidade, a eficiência, o rendimento ... É uma forma de salário vinculado a um fator de ordem pessoal do ... ; Quanto ao último, alegou que Sima (espécie de tubaína); Energético - Burn; e Kaiser. representava 25% (vinte e cinco por cento) do volume de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000517-09.2016.5.06.0145), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão pela qual o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada (art. 511 da CLT). Uma...
... de tempo, de matéria-prima, assiduidade, a eficiência, o rendimento ... É uma forma de salário vinculado a um fator de ordem pessoal do ... ; Quanto ao último, alegou que Sima (espécie de tubaína); Energético - Burn; e Kaiser. representava 25% (vinte e cinco por cento) do volume de ... -
Acórdão Nº 0020454-45.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
... ário-família além do limite legal; fornecimento de repositor energético; adoção de tabela progressiva de produção além da prevista na ... não estaria obrigada a trazer aos autos comprovantes de rendimento e de produtividade, uma vez que não há dever legal de guarda dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000009-35.2017.5.06.0143), 11-06-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração, pelo autor, rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA. OMISSÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. EFEITO MODIFICATIVO.
... de tempo, de matéria-prima, assiduidade, a eficiência, o rendimento ... É uma forma de salário vinculado a um fator de ordem pessoal do ... ; Quanto ao último, alegou que Sima (espécie de tubaína); Energético - Burn; e Kaiser. representava 25% (vinte e cinco por cento) do volume de ... -
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... potável, isotônico e energético, nos termos previstos no Decreto nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, e ... V - elevação qualitativa do rendimento escolar; ... VI - utilização de recursos pedagógicos que possibilitem ...
-
Consulta Pública nº 18, de 12 de julho de 2021
... ência Energética; Considerando que a redução do consumo energético das edificações faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil na ... ídas à fonte elétrica (kWh/dia); raq,e é o coeficiente de rendimento do equipamento para o aquecedor de água de fonte elétrica. Onde: CAAT é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000683-85.2015.5.06.0271), 25-11-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os reflexos das horas de percurso no aviso prévio e determinar a exclusão da multa do artigo 475-J do CPC da sentença. Ao decréscimo, arbitra-se o valor de R$ 200,00. Custas minoradas em R$ 4,00.
... do limite legal (14º salário), salário-família, repositor energético, seguro de vida e acidentes além do obrigatório sem custo para o ... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-21.2014.5.06.0281), 09-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE EXCLUI AS HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DE DIREITO. INAPLICABILIDADE. Conquanto entenda que as regras firmadas em instrumentos coletivos são, em princípio, aplicáveis, uma vez que os sindicatos, por disposição constitucional (artigos 7º, incisos XIII e XIV, e 8º, inciso VI, da Constituição da República), têm ampla liberdade na condução de negociaçõe
... mais de 03 (três) dias e tenham obtido na safra uma média de rendimento igual ou superior a 7.000 kg (sete mil quilogramas) de cana-de-açúcar ... CLÁUSULA OITAVA - DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL E REPOSITOR ENERGÉTICO ... Visando à melhoria das condições de saúde dos seus empregados, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010208-28.2014.5.06.0271), 27-05-2015
ACORDAM os Srs. Desembargadores e Juízes da 2ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e prover parcialmente o recurso do reclamante para fixar a condenação ao pagamento de horas extras in itinere em duas horas diárias (uma hora por trajeto), nos termos da fundamentação. Ao acréscimo da condenação, arbitra-se o valor de R$5
... do limite legal (14º salário), salário-família, repositor energético, seguro de vida e acidentes além do obrigatório sem custo para o ... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000423-95.2015.5.06.0242), 02-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. - Inexiste a chamada "prova dividida" como critério balizador de uma decisão judicial, o que existe é um ônus a uma das partes e, neste caso, recaiu sobre a reclamada, que, ao meu ver, dele não se desincumbiu. Recurso ordinário improvido.
... do limite legal (14º salário), salário-família, repositor energético, seguro de vida e acidentes além do obrigatório sem custo para o ... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... -
Rio Branco
... cionais (valor energético", carboidratos, proteínas, lipídeos, sal e fibra alimentar), ende- ... re\xC3" ... Devendo ter boa solubilidade e rendimento. Emba- ... lagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ...
-
Rio Branco
... nal do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboidratos, ... proteínas, lipídeos, sal e fibra alimentar), ... Devendo ter boa solubilidade e ... rendimento. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ...
-
Rio Branco
... original do produto com as informações nutricionais (valor energético, carboi- ... dratos, proteínas e lipídeos), endereço do fabricante, ... dura trans. Devendo ter boa solubilidade e rendimento. Embalagem com dizeres de rotulagem ... contendo informações dos ...
-
Bujari
... Devendo ... ter boa solubilidade e rendimento. Embalagem com dizeres de rotulagem ... contendo informações dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000900-03.2016.5.06.0172), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. A fixação dos honorários periciais, em que pese inexistir critérios objetivos, deve ter como espelho o princípio da equidade, e guardar proporções com o trabalho técnico executado, observado, ainda, a natureza da perícia, equipamentos e materiais utilizados, tempo despendido na inspeção, confecção do laudo e esclarecimentos em audiência e...
... acima do LT (limite de tolerância) aumentando seu gasto energético já que a obreira realizava a maioria das suas atividades em pé ... A ... ção para outra função compatível, naturalmente com menor rendimento e maior esforço" ... A indenização material, englobando danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001280-81.2014.5.06.0241), 04-12-2014
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescer fundamentos ao acórdão, aprimorando a prestação jurisdicional, sem, contudo, atribuir-lhe efeito modificativo.
... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... 3) ... O fornecimento de repositor energético sequer é aceitável como vantagem a autorizar a renúncia de qualquer ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 557-88.2016.5.06.0242 )
... º salário; salário-família além do limite legal, repositor energético, Seguro de vida e acidentes, transporte gratuito, tabela progressiva de ... legal que somente pode ser concedido para os que tenham obtido rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho; cesta básica para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000683-85.2015.5.06.0271), 16-12-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 535, DO CPC E NA SÚMULA 297, DO C. TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias ou obscuras, nunca para reformar o conteúdo da decisão impugnada. Embargos de declaração rejeitados.
... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a duas tarefas por dia de trabalho, de acordo com a ... O fornecimento de repositor energético sequer é aceitável como vantagem a autorizar a renúncia de qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-15.2015.5.06.0282), 20-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DE DIREITO. ART. 58, §3º DA CLT. O § 3º do artigo 58 da CLT é taxativo quanto à possibilidade de fixação de tempo médio das horas de percurso através de acordo ou convenção coletiva, apenas a permitindo quando se tratar de microempresas e empresa de pequeno porte. Ora, se o legislador prevê que a fixação...
... faltas injustificadas, e deverá obter, na safra, uma média de rendimento igual ou superior a 07 mil kilos por dia de trabalho (fl. 54) ... O ... O fornecimento de repositor energético sequer é aceitável como vantagem a autorizar a renúncia de qualquer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1847-50.2015.5.06.0121)
RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ART. 282, § 2º, DO CPC/2015. Conforme disposto no art. 282, § 2º, do CPC, o juiz não pronunciará a nulidade dos atos processuais quando puder decidir o mérito da questão a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade. ...
... pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o ... beneficiário". (Destaque ... reclamante foi contratado como leiturista, aferindo o consumo energético dos ... consumidores da segunda reclamada - CELPE, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001847-50.2015.5.06.0121), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA Nº. 331 DO C. TST. - Comprovando-se que houve a terceirização ilícita de atividade-fim da recorrente com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do contrato de trabalho diretamente com a tomadora dos serviços (Súmula nº. 331, item I, do TST), pois incide, na...
... reclamante foi contratado como leiturista, aferindo o consumo energético dos consumidores da segunda reclamada - CELPE, bem como fazendo entrega ... obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário". (Destaque inexistente na ... -
Economia de mercado e a promoção do bem de todos no estado democrárico de direito
O presente trabalho evidencia a crise contemporânea do Estado Democrático de Direito ao enfrentar graves desafi os decorrentes dos impactos da lógica do mercado global. No desempenho de suas funções de coordenação da ordem econômica, de integração e modernização do sistema capitalista, sujeita-se às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais. Com isso, torna-se...
... de doença e de invalidez), que os velhos não percam o seu rendimento quando deixam de trabalhar (daí o regime de aposentação, com a ... através da harmonização das normativas europeias em âmbito energético, incentivaria a importação de biomassas americanas que não respeitam os ... -
Agentes físicos
... ao longo da faixa de medição (180 a 400 nm), com pico de “rendimento nocivo” nos 270 nm. Assim, o detector deve seguir essa mesma ... a luz visível até as micro-ondas e, devido a seu baixo poder energético, produz unicamente ... efeitos térmicos. As lesões pela ...
-
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
... administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, sua aplicação orienta e serve de fundamento para a ... de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia ...