replica ação alimentos
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Acórdão nº 50051833020188210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ção de guarda, visitas e oferta de alimentos, que move contra CAROLINE A. A., condenando-o a ... , para apresentação de réplica na audiência de conciliação. Ademais, tendo ...
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Decisão Monocrática nº 50001710720198210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: União Estável ou Concubinato ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. DISCUSSÕES RECURSAIS QUE SE RESUMEM À ... ão apresentada pela autora, a partir da réplica, de que os bens excluídos de partilha, foram ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Daí, a ação de revogação da doação por ingratidão é um ato personalíssimo, já ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Decisão Monocrática nº 51348880520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 17-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... a quo, bem como não foi oportunizada a réplica para ...
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Decisão Monocrática nº 51401676920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 23-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO PELO ALIMENTANTE ... ção, bem como não foi oportunizada a réplica para ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001189-94.2017.8.19.0007 (Cível), 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SENTENÇA (INDEX 185) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA DECRETAR O DIVÓRCIO E FIXAR ALIMENTOS EM 10% DOS GANHOS LÍQUIDOS DO AUTOR PELO PERÍODO DE UM ANO. APELO DA RÉ AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, A FIM DE: (I) MAJORAR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS PARA 30% DOS GANHOS LÍQUIDOS, E; (II) DETERMINAR QUE A OBRIGAÇÃO PERDURE POR TEMPO INDETERMINADO. Trata-se
... PARA DECRETAR O DIVÓRCIO E FIXAR ... ALIMENTOS" EM 10% DOS GANHOS LÍQUIDOS ... DO AUTOR PELO PER\xC3" ... INDETERMINADO. Trata-se de ação na qual o ... Demandante, que contraiu ... nunca permitiu que trabalhasse. Em réplica, o ... Autor, genericamente, aduziu que que “os ... -
Decisão Monocrática nº 51286151020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 12-05-2023
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO de alimentos. PRETENSÃO DE REDUÇÃO pelo alimentante ... a quo, bem como não foi oportunizada a réplica para os ...
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Acórdão Nº 2297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... AÇÃO RESCISÓRIA 2.297 PARANÁ ... AUTOR(A/S)(ES) ... : NUTRIARA ALIMENTOS LTDA ... OUTRO(A/S) ... AÇÃO RESCISÓRIA ... prospectiva da decisão ... Em réplica, a União reiterou os argumentos da inicial e ...
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Acordao N° 1248881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Apelação cível. Família. Ação de alimentos. I - preliminares. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. I. 1 - ausência de intimação específica para manifestação sobre documentos e fotos apresentados em réplica ao pedido contraposto. Intimação feita por meio de certidão que encerra comandos judiciais diversos para ordenação do processo. Ciência inequívoca dada à autora da réplica apresentada à
... AÇÃO DE ALIMENTOS ... I - PRELIMINARES. NULIDADE DA ... DOCUMENTOS E FOTOS APRESENTADOS EM RÉPLICA AO PEDIDO CONTRAPOSTO ... INTIMAÇÃO FEITA POR ... -
Acordao N° 1694922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Alimentos. Pedido de efeito suspensivo. Negado. Inadequação da via eleita. Nulidade de perda de objeto. Afastada. Revisão de alimentos. Desemprego superveniente. Não autoriza, por si só, redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade-possibilidade. Recurso conhecido em parte e provido. 1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada pela 4ª
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. NEGADO ... AÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DE PERDA DE OBJETO ... réplica à contestação, já que, segundo alega, não é ... -
Acordao N° 1845709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2024
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de dissolução litigiosa de união estável cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. Intimação para apresentação de réplica. Comando não atendido pela autora. Pedido de prosseguimento do feito. Especificação de provas. Regressão nos atos processuais. Impossibilidade. Preclusão. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Recurso improvido. 1....
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DE ... UNIÃO ESTÁVEL ... COM PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA ... -
Decisão Monocrática nº 51331851020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... , REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM. CASO EM ... ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA E PARA ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS A SEREM ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... AÇÃO ... Art. 16. A jurisdição civil é exercida ... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária promovida em desfavor da CAIXA, em que ... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n ... IV - pensão de alimentos decretada em sentença judicial; ... V - ... -
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... R.H. Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 26 de ... 0003998-10.2009.8.05.0110 Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Exequente: L. A. M. C. R. P ... de seu(s) Advogado(s), propôs a presente ação em face de Em segredo de justiça , conforme ...
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Acórdão nº 50158676920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... órcio, cumulada com partilha de bens e alimentos, em que contendem ADRIANA S. R. F. (autora) e ... ; (11) embora tenha mencionado na réplica (no início do ano de 2021) que estava realizando ...
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Acordao N° 1332576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Direito de família. Açâo revisional de alimentos. Cerceamento de defesa. Parágrafo único do art. 370 cpc. Vício inexistente. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeição. Alimentos. Binômio possibilidade/necessidade. Modificação da capacidade financeira. Comprovação. Apelação conhecida e desprovida. 1. Não há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide, quando...
... AÇÂO REVISIONAL DE ALIMENTOS ... CERCEAMENTO DE DEFESA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ... réplica não consiste em cerceamento de defesa, se a ... Na origem, A.L.M.J. ajuizou ação revisional de alimentos em desfavor do seu filho ... -
Acordao N° 1351948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade/ possibilidade. Decisão ultra petita. Verificação no caso concreto. Razoabilidade. 1. Os alimentos provisórios visam suprir as necessidades imediatas da menor, devendo ser arbitrados, ante sua natureza liminar, com amparo em elementos indiciários contidos no feito, atinentes à necessidade de quem...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS ... réplica, aliado ao parecer do Ministério Público, sem ... -
Ação de alimentos
... No que tange ao momento processual adequado para a integração do polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público, após a prática dos referidos atos processuais pelas partes, respeitada, ...
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Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ão de divórcio, cumulada com guarda, alimentos, visitas e partilha de bens, ajuizada por MARCELA ... foi alvo de impugnação pela autora na réplica, a qual apenas se opôs aos valores indicados ...
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Alimentos
... Ação" julgada procedente. Conjunto probatório suficiente e adequado para imposi\xC3" ... polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ...
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Processo nº 0105757-24.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... APELAÇÃO. AÇÃO ... INEXISTÊNCIA. APÓS A RÉPLICA AS ... DIVÓRCIO E A AÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDOS CONTRA O ...
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Acordao N° 1434897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de oferta de alimentos c/c guarda. Preliminar inovação recursal. Juntada documento antigo. Não acolhida. Mérito. Menor impúbere. Necessidades presumidas. Dever de sustento. Poder familiar. Binômio necessidade-possibilidade. Pensão alimentícia. Redução. Indevida. Litigância de má-fé. Alteração das verdades dos fatos.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C GUARDA. PRELIMINAR ... dos fatos ao prestar uma informação na réplica e mudá-la nas razões da ... apelação, ... -
Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... SOLIDARIEDADE ... EM ENSINO SUPERIOR DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO ... FORMAÇÃO PROFISSIONAL TARDIA ... pelo autor na peça vestibular, réplica e recurso sejam tidos ... como verdadeiros pelo ... -
Acórdão nº 0146037-08.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. REJEITADA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JUGALMENTO DO MÉRITO. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE UM ANO. NÃO COMPROVADA. LONGO TRAMITE PROCESSUAL. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. RENUNCIA DE PATRONO ANTERIOR....
... em face da sentença lançada nos autos da Ação de Alimentos ajuizada contra JOÃO RODRIGUES DA ... réplica, sendo marcada audiência de instrução para o ...