replica alimentos
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017292-54.2018.8.19.0004 (Criminal), 31-08-2020
Ação de exoneração de alimentos ajuizada pelo pai, alimentante, em face da filha que atingiu a maioridade. Sentença de improcedência. Apelo do autor, pretendendo se eximir do pensionamento. Obrigação alimentar decorrente do poder familiar que cessa com a maioridade civil, podendo se estender, com fundamento na relação de parentesco, até que o alimentando conclua curso superior ou atinja 24 anos,...
... SIRLEY ABREU BIONDI ... Ação de exoneração de alimentos ... ajuizada pelo pai, alimentante, em face da ... filha que atingiu a ... manutenção dos alimentos ... Réplica às fls. 56/57 ... A fls. 77/78, a ré junta declaração do ... CIEP 423 ... -
Lauro de freitas - 1ª vara de família, sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8019684-86.2023.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: L. A. T ... Peça contestatória em Id n° 197012139. Réplica em Id n° 248819170. Petição do requerido em Id n° 363017123, pedindo o ...
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Direito processual civil
... para julgar ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acordao N° 1668433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Ação de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. I - os alimentos são fixados conforme o binômio necessidade e possibilidade, verificados em cada demanda. Ii - o acervo probatório evidencia que o réu tem condição financeira de arcar com os alimentos fixados na r. Sentença em favor de sua filha. Iii - apelação desprovida.
... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórdão Nº ... AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE ... I – Os alimentos são fixados ... Réplica ... apresentada. Em audiência, o requerido ofertou 25% do salário ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2000.03.00.065702-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
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Acordao N° 1254672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
E m e n t a civil. Processo civil. Exoneração de alimentos. Pedido subsidiário de redução da pensão. Binômio necessidade/possibilidade. Alteração na possibilidade do cumprimento da obrigação alimentar. Não comprovada. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Conforme o art. 1694, § 1º, do código civil, a fixação pelo magistrado do valor dos alimentos definitivos deve obedecer ao binô
... Acórdão Nº ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE ... REDUÇÃO DA PENSÃO. BINÔMIO ... Réplica na ID Num. 37575011 - Pág. 1 a 4 ... Especificação de provas na ID ... -
Sentença nº 1000418-84.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... ção da CASA SUICA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA pela MARILAN ALIMENTOS S/A.Embora tenha apresentado réplica, o reclamante não apresentou ...
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Sentença nº 1000668-29.2023.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO , qualificado na inicial, ajuizou reclamação ... de alimentos do Estado de São Paulo. O sindicato apresenta réplica aduzindo que o Ceagesp é empresa pública, funcionando como mediador, sem ...
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Acórdão nº 50805120620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E PARTILHA DE BENS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS OS ACLARATÓRIOS SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA, TAMPOUCO ERRO MATERIAL, AINDA QUE...
... de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos compensatórios e partilha de bens, entre outros, fixou alimentos ... compensatórios, sendo que a renúncia foi reafirmada em réplica à contestação e em petição, na qual a recorrida expressamente refere ... -
Decisão Monocrática nº 52074123420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-12-2022
AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. OS ALIMENTOS DECORRENTES DO DEVER DE SUSTENTO, QUE É INERENTE AO PODER FAMILIAR, CESSAM QUANDO OS FILHOS ATINGEM A MAIORIDADE CIVIL, MAS PERSISTE OBVIAMENTE A RELAÇÃO PARENTAL, QUE PODE JUSTIFICAR TANTO A PERMANÊNCIA COMO A FIXAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. 2. PARA QUE SE ESTABELEÇA O...
... AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA. FIXAÇÃO PROVISÓRIA. PEDIDO DE ... réplica.” ... A obrigação de prestar alimentos ao filho maior advém do dever ... -
Macarani - Vara cível
... Requerem a improcedência do feito ... A autoras apresentaram réplica, combatendo as alegações dos réus ... Realizada audiência de ... ído ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de PATRICK LEMOS MARQUES também qualificado nos autos ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000008-91.2008.8.05.0224 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: ... Réplica apresentada. O Autor aduz cuidar-se de competência relativa e reitera os ...
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Acórdão nº 51760163920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PRETENSÃO PATERNA DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS IN NATURA E EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO IN PECUNIA. NOTORIAMENTE, EXISTE PREVISÃO LEGAL DE REVISÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, CASO OCORRA MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DE QUEM SUPRE OU NA DE QUEM RECEBE (ART. 1.699 DO CCB). NÃO OBSTANTE, A ALTERAÇÃO
... RELATÓRIO ... Na origem, tramita ação revisional de alimentos, em que contendem THIAGO (autor) e seu filho, PEDRO (réu) - menor, ... foi indeferida a tutela provisória requerida pelo alimentante na réplica ... THIAGO, agravante, alega que: (1) além de prestar os alimentos em ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056949-55.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Apresentada Contestação e Réplica (ID's nº180025675 e nº223277834). Realizada audiência de conciliação, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014945-57.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
APELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DAS PARTES. RECURSOS CONHECIDOS. 1. Acordo de alimentos celebrado no ano de 2012 em que o autor se comprometeu a pagar ao filho 20% de seus rendimentos juntos à PMRJ como médico e perito, mensalidade escolar, plano...
... AÇÃO DE ... MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ACORDO DE ... ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... TUTELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... Réplica, fls. 212/218 ... Decisão com o saneamento do feito, fls. 227/228 ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... ÁVEL COM PARTILHA DE BENS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS , em face de JOAQUIM CARLOS DA SILVA , também qualificado, ... Réplica" apresentada no ID n° 129478615 ... Realizada audiência de conciliaç\xC3" ...
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Alimentos
... Réplica autoral – f ... O Ministério Público absteve-se de intervenção – f ... Audiência de instrução e julgamento – f ... , ocasião em que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção de instrumentos de segurança com defeito, guarda de alimentos" em locais impróprios, descuidar da guarda de crianças ... Culpa Lev\xC3" ... réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente foram sentidas pelos ...
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Sentença nº 1001194-75.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... e amplamente utilizado, encontrado nos mais diversos produtos e alimentos. Na própria inicial constou que além de bijuterias, o níquel pode ser ... e alimentos do dia a dia.Verifica-se, ainda, que a reclamante, em réplica, não nega que a reclamada passou a disponibilizar luvas para seu uso ...
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Acordao N° 1756100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial cível. Direito processual civil. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Direito do consumidor. Restaurante. Bufê livre por pessoa. Cobrança regular. Dever de informação observado. Dano moral. Não configurado. Mero aborrecimento. Recurso conhecido preliminar rejeitada e não provido. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedentes os pedidos...
... foi válida a sua intimação para se manifestar em réplica (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95) posto que ... encaminhada ao endereço ... No entanto, no prato de sua filha sobram alimentos e ... o autor terminou de comer os alimentos. Afirma que foi interrompido ... -
Acórdão nº 51310352220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AO FILHO. EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. GUARDA COMPARTILHADA QUE NÃO EXIME O PAGAMENTO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ALIMENTOS DESTINADOS À EX-CÔNJUGE. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO PARA RECORRER. CONHECERAM PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO.
... e dissolução de união estável cumulada com guarda e alimentos que a agravante e o filho comum ENZO, menor, movem em face de JOÃO ... Em réplica a genitora confirmou que, por consenso, o filho estaria passando a semana ... -
Acórdão nº 50118799020208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS. GENITOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR OS ALIMENTOS NO VALOR ESTIPULADO NA SENTENÇA. A SENTENÇA ESTIPULOU OS ALIMENTOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELANTE. NO CASO, NÃO SE JUSTIFICA REDUZIR O PERCENTUAL A 15%, UMA VEZ QUE O INFANTE TEM NECESSIDADES ESPECIAIS, SENDO...
... em face da sentença do evento 37 dos autos da ação de alimentos ajuizada por LORENZO R.O., menor representado pela genitora, ROSILENE ... Em réplica foi infirmada a alegação de que o genitor presta alimentos para dois ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000137-93.2018.8.05.0034 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Cachoeira Autor: F. D. S. C ... Após a réplica, a parte ré pugnou-se pela produção de provas ... Relatado ... De ...
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Acordao N° 1402559 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Direito de família. Ação de revisão de alimentos. Filho menor. Alteração da situação financeira do alimentante. Ausência de comprovação. Redução do valor fixado por acordo. Inviabilidade. 1. É dever dos pais, decorrente do poder familiar, sustentar os filhos menores. 2. O critério para fixação dos alimentos encontra-se disciplinado no art. 1. 694, § 1º, do código civil, que consagra o...
... ALIMENTOS". FILHO MENOR ... ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUS\xC3" ... ensejar a revisão dos alimentos ... Réplica (id 29678391) ... As partes, em sede especificação de provas, ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000882-27.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Exequente: A. C. H ... A exequente apresenta réplica (162478207). O juízo intimou as partes sobre o interesse na audiência de ...