replica alimentos
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Visitas dos filhos menores; que da união ... de conciliação, apresentação de defesa, sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ...
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Decisao Nº 0502794-94.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2021
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR GENITOR EM FACE DE SUA FILHA. SENTENÇA IMPROCEDENTE. APELO ... financeira da ré de prestar-lhe alimentos e quando da sua réplica à contestação, refina o debate ao sinalizar a necessidade de aferição ...
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Acórdão nº 50158676920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... , tramita ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e alimentos, em que contendem ADRIANA S. R. F. (autora) e CLAREL S. F. (réu) ... No ... suportados pelo agravado; (11) embora tenha mencionado na réplica (no início do ano de 2021) que estava realizando o pagamento das parcelas ...
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Acordao N° 1394198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Definição de competência. Ausência de previsão no art. 1. 015 do cpc. Rejeição. Ação de divórcio litigioso. Competência. Foro de domicílio da ré. Citação ocorrida no distrito federal. Decisão mantida. 1 - conforme jurisprudência do col. Superior tribunal de justiça, a decisão que define a competência é...
... ção de perícia médica; c) em sede de reconvenção, pedido de alimentos; d) requereu os ... benefícios da gratuidade de justiça ... Em réplica ... -
Decisão Monocrática nº 50027137520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... procedente a ação de divórcio, cumulada com guarda, alimentos, visitas e partilha de bens, ajuizada por MARCELA C. B. B. contra ANDRÉ ... a relação de bens não foi alvo de impugnação pela autora na réplica, a qual apenas se opôs aos valores indicados pelo réu, alegando estarem ...
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Ação de alimentos
... No que tange ao momento processual adequado para a integração do polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público, após a prática dos referidos atos processuais pelas partes, respeitada, ...
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Alimentos
... 10– No que tange ao momento processual adequado para a integração do polo passivo pelos coobrigados, cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério Público, após a prática dos referidos atos processuais pelas partes, respeitada, ...
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Acordao N° 1657734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Ação de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Princípio da paternidade responsável i - os alimentos são fixados conforme o binômio necessidade e possibilidade, verificado em cada demanda. Ii - os alimentos arbitrados na r. Sentença, em 35% do salário mínimo, são razoáveis e atendem a possibilidade econômica do pai e as necessidades da filha. Iii - consoante o princípio da paternidade...
... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórdão Nº ... AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ... PATERNIDADE ... salário mínimo, ID 126548474 ... Réplica sob id n. 123557790 ... Manifestação do Ministério pela procedência ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da ... declaração de paternidade, o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, especialmente, 205, na ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... não tem legitimidade para prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8005456-43.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: A. D. P ... Réplica do autor, no ID n° 179965386. Tentada conciliação, esta restou ...
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Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... R.H. Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 26 de setembro de 2023. FERNANDO ... DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0003998-10.2009.8.05.0110 Execução De Alimentos Jurisdição: Irecê Exequente: L. A. M. C. R. P. S. G. A. M. D. S ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... 5º da Constituição Federal ... Réplica à defesa da CAIXA anexada sob Id. n. 4058100.3242499 ... É o ... III - Imposto de Renda retido na fonte; ... IV - pensão de alimentos decretada em sentença judicial; ... V - mensalidades de associações e ... -
Acordao N° 1309805 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito de família. Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Solidariedade familiar. Matrícula em educação de jovens e adultos - eja. Posterior ingresso em ensino superior durante o trâmite da ação. Formação profissional tardia. Inexistência de inaptidão laboral. Alegação de união estável da credora. Matéria não controvertida. Ausência de contestação. Art. 341 do cpc. Extinção da obrigação.
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE ... SOLIDARIEDADE FAMILIAR. MATRÍCULA EM ... que os fatos articulados pelo autor na peça vestibular, réplica e recurso sejam tidos ... como verdadeiros pelo órgão julgador, em face ... -
Processo nº 0105757-24.2013.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. APÓS A RÉPLICA AS ... QUE O DIVÓRCIO E A AÇÃO DE ALIMENTOS" MOVIDOS CONTRA O ... EX-MARIDO TERIAM SIDO SIMULADOS \xC2" ...
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Acórdão nº 0090358-86.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL ... ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES ... DEPENDÊNCIA GERADA POR COABITAÇÃO ... conciliatória, com direito a réplica e designação de ... audiência de instrução, além da interposição ...
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Acordao N° 1241557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação cível. Direito de família. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação de alimentos ajuizada contra genitor. Maioridade. Conclusão de ensino superior. Emprego e renda própria. Complementação de despesas. Hemiplegia espástica necessidades médicas. Não comprovação. Sentença de improcedência mantida. 1. Constatado que a apelante se manifestou em réplica, além de ter tido oportunidade de...
... CERCEAMENTO DE DEFESA ... INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA GENITOR ... MAIORIDADE. CONCLUSÃO DE ENSINO SUPERIOR ... 1. Constatado que a apelante se manifestou em réplica, além de ter tido oportunidade de apresentar ... razões e documentos ... -
Acórdãos nº 1000334-95.2020.8.26.0299 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2022
... SLB APELAÇÃO AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-MULHER, POR OCASIÃO DA ... , QUE DEVE AUXILIAR A MÃE APELADO QUE, NA RÉPLICA, AFIRMOU QUE A EX- MULHER RECEBE TAMBÉM APOSENTADORIA NO ...
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Acórdãos nº 1025783-34.2015.8.26.0007 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... ) Apelado: Claudemar Jora Comarca: São Paulo Voto nº 11677 ALIMENTOS. Ação revisional de alimentos. Sentença de improcedência ... sequer haviam sido suscitados na inicial ou na réplica, razão pela qual não havia razão para a abertura de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; ... b) ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0069390-86.2022.8.19.0000 (Cível), 07-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MATERIAL. 1. Divergência instaurada quanto ao foro competente para o processamento e julgamento de ação ajuizada por policial militar em face do Estado do Rio de Janeiro, tendo como causa pedir suposta morosidade perpetrada no cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da ação de alimentos n. 0001272-14.2011.8.19.0010, a qual...
... nos autos da ação de alimentos n. 0001272-14.2011.8.19.0010, a ... qual ordenou o cancelamento da pensão ... réplica, deslocando a competência para um dos Juízos Fazendários ... instalados ... -
Decisão Monocrática N° 07244367820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Realizada audiência de conciliação, as partes formularam acordo parcial apenas quanto ao decreto do divórcio e ao retorno ao nome de solteira da requerida (id 97148930). Desse modo, o processo prossegue quanto à partilha de bens, à regulamentação da guarda e convivência e aos alimentos devidos aos menores. Contestação apresentada no id 95697492, ocasião em que os requeridos pugnaram pela produção
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Acordao N° 1740748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil, família e processual civil. Dupla apelação. Ação de guarda compartilhada e fixação de alimentos. Menor impúbere nascido aos 12 de novembro de 2012, portadora da doença de coats, que é uma doença ocular congênita, não hereditária e muito rara, levando, em alguns casos, ao descolamento da retina. Antecipação de tutela recursal. Alteração no regime de visitas. Indeferimento. Preliminares....
... AÇÃO DE GUARDA ... COMPARTILHADA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS". MENOR IMPÚBERE NASCIDO AOS 12 DE ... NOVEMBRO DE 2012, PORTADORA DA DOEN\xC3" ... contestação e réplica. 4.4. Na contestação o requerido pleiteou estudo psicossocial do menor ... - Processo nº 0260125-54.2014.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Abril de 2018
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Decisão Monocrática nº 50092953020188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DESIGNADA NO CURSO DO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. O § 8º DO ART. 334 DO CPC PREVÊ QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DOS LITIGANTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À...
... família. ação de guarda, regulamentação de convivência e alimentos. condenação da autora ao pagamento de multa por ato atentatório à ... no curso do processo, depois de apresentadas a contestação e a réplica. Desse modo, não é dado ao Juízo condenar a parte recorrente ao ...