replica alimentos
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009313-12.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Joao Marcos Da ... apresentar manifestação sobre os novos documentos juntados em réplica à contestação ... Tanto a parte autora (ID 213070477), quanto a ...
-
Ibirataia - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000210-39.2019.8.05.0096 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibirataia Autor: Paulo Andre ... (ID 31017000) ... Juntada de réplica à contestação (ID 32190797) ... Manifestação do Ministério ...
-
Capital - 2� vara de fam�lia
... de divórcio c/c regulamentação de visitas, guarda e oferta de alimentos ajuizada por EDSON BARBOSA JUNIOR de ADRIANA DA SILVA PAIVA BARBOSA e ... Réplica ao ID 258900624 ... Parecer Ministerial ao ID 267484499 ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... por objetivo a aquisição de materiais didáticos educativos (réplica de alimentos) e camisetas, para atendimento ao setor de alimentação e ...
-
Acórdão Nº 0311233-76.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... da comercialização de produtos de conveniência, como alimentos, em farmácias (págs. 01-15). Juntou documentos (págs. 16-29) ... Em réplica (págs. 71-72), a , a autora impugnou os argumentos de defesa e reiterou ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8.05.0039 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. D. S. G. Advogado: Milca Da ... Aguarde-se ainda o decurso do prazo para apresentação da Réplica ... Cumpra-se ... Cama çari-Ba, data de prolação registrada no ...
-
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS c/c ALIMENTOS já constando dos autos contestação, réplica e manifestação ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8039101-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Adenilton ... Réplica sob ID nº 156505570 ... Registre-se que a parte autora acostou aos ...
-
Castro alves - Vara cível
... de visitas; bem como deferido o pleito liminar de oferta de alimentos, formulado pelo autor, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta ... , manifestar-se sobre os argumentos trazidos pelo autor, em sua réplica, inclusive os utilizados para respaldar seu pedido de reconsideração da ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTERD E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8004234-84.2022.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus Representado: L. N. D ... réplica e manifestação ministerial ... Observa-se que as partes são ...
-
Acordao N° 1292153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelações cíveis. Processo civil. Nulidade. Ausência de prejuízo. Direito de família. Revisão de alimentos. Filho maior. Curso superior. Alimentante. Deficiência física. Ausência de comprometimento financeiro. Sentença mantida. 1. Por força do princípio da eficiência (art. 8º do cpc), não cabe declara a nulidade de atos processuais que não redundaram em prejuízo às partes. 2. Após a maioridade, o
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ... DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. CURSO SUPERIOR ... ALIMENTANTE. DEFICIÊNCIA FÍSICA ... alimentos ... Réplica, ID 33742727 ... Foi declinada a competência em favor do Juízo de ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se ... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8000680-13.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: Jose Antonio ...
-
Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... positivo, sendo que esta fora registrada e teve acordo de alimentos devidamente homologado, ainda restando dúvida em relação a ... Réplica acostada no ID 45797042. As partes informaram que não possuem outras ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8030885-28.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: M. B. D ... A parte requerente apresentou réplica (258212862). O Ministério Público se manifestou pelo não acolhimento da ...
-
Acórdão nº 51563712820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE ALIMENTOS. MOSTRA-SE TEMERÁRIA A ALTERAÇÃO PEDIDA PELO AGRAVANTE NA FORMA DE PAGAMENTO DOS ALIMENTOS, SEM QUE ANTES SE OUÇA A PARTE ADVERSA. OCORRE QUE, MESMO QUE APARENTEMENTE POSSA REPRESENTAR UMA ELEVAÇÃO NA VERBA ALIMENTAR, O FATO É QUE O PAGAMENTO EM NUMERÁRIO, QUE O AGRAVANTE PRETENDE ASSUMIR, SERÁ REDUZIDO. DIANTE DESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, BEM COMO...
... RELATÓRIO ... Na origem, tramita ação de revisão de alimentos, em que contendem VINÍCIUS B. A. (autor) e sua filha, AURORA A. A., ... o pedido de tutela de urgência; (6) com contestação, em réplica reiterou o pedido liminar, que foi indeferido na decisão agravada, ... -
Decisão Monocrática nº 50539526120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2022
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS EM FAVOR DA COMPANHEIRA E DO FILHO QUE ATINGIU A MAIORIDADE DURANTE A TRAMITAÇÃO DO RECURSO. 1. SE, NA DECISÃO RECORRIDA APENAS FOI POSTERGADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE ALIMENTOS DEDUZIDO PELA AUTORA, NÃO É POSSÍVEL APRECIAR A QUESTÃO EM SEGUNDO GRAU, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. 2. TENDO O FILHO ATINGIDO A MAIORIDADE DURANTE A TRAMITAÇ
... AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS EM FAVOR DA COMPANHEIRA E DO FILHO QUE ATINGIU A MAIORIDADE DURANTE A ... provisórios à autora para após apresentação de defesa e réplica e, no tocante ao filho das partes, comprovado o vínculo de parentesco, ... -
Processo nº 0013042-24.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade No Acórdão Combatido. 1. Os Embargos de Declaração Têm a Finalidade de Esclarecer Obscuridade Ou Contradição Da Decisão, supri-la de Omissão Ou corrigi-la Quando Houver Erro Material. 2. Insurgência Do Embargante que Reside Na Ausência de Condenação Do Embargado Em Honorários Recursais, Na Forma Do Artigo 85, §11...
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ... MAIORIDADE. ... DETERMINOU ... RÉPLICA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EX-CONSORTE EM ... AUTÔNOMO, ... -
Processo nº 0028930-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... E. Corte: ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ... MAIORIDADE. ... DETERMINOU ... RÉPLICA ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8027422-78.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: D. S. D ... réplica (415464975) e peticionou a expedição de um novo ofício para que se ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... ção e omissão, o embargante afirma que a sentença ao fixar os alimentos a partir da citação até a maioridade do embargado, não observou que o ... A parte autora apresentou réplica de forma genérica ... Ambas as partes não indicaram provas a ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8015574-23.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: S. D. S. S ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se ...
-
Decisão Monocrática nº 52114546320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE MINORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE POSSÍVEL READEQUAR A VERBA ALIMENTAR DE 50% PARA 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. ALIMENTANTE QUE COMPROVOU POSSUIR OUTROS DOIS FILHOS, TAMBÉM MENORES DE IDADE, PARA QUEM ALCANÇA ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO.
... que o percentual de 50% do salário mínimo a título de alimentos deve ser mantido, pois destina-se a manutenção e custeio das ... TODAVIA, CONSIDERANDO QUE EM RÉPLICA/CONTESTAÇÃO O AGRAVADO PROPÕE O VALOR DOS ALIMENTOS EM 20% DE SEUS ... -
Acórdão nº 50018292520188210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS AVOENGOS. CABIMENTO, NO CASO, MAS EM MENOR EXTENSÃO QUE A POSTULADA. 1. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS É DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR, SÓ TENDO ESPAÇO QUANDO COMPROVADO QUE AMBOS OS GENITORES NÃO TÊM CONDIÇÕES DE PROVER O SUSTENTO DA PROLE. 2. NO CASO, ESTÁ DEMONSTRADO QUE O PAI DO ALIMENTANDO ESTÁ RECOLHIDO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO, SEM DIREITO A...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... RELATOR: Desembargador RUI ... Em face disso, o alimentado interpôs réplica à contestação, pedindo a procedência dos pedidos da exordial ... -
Decisão Monocrática nº 50515056620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... A parte autora, em réplica ao evento 19, postulou a manutenção dos alimentos provisórios ...
-
Decisão Monocrática nº 50682620920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAÇÃO E OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. PLEITO RECURSAL DE REDUÇÃO. CABIMENTO. EXAME DO BINÔMIO ALIMENTAR. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO EVIDENCIADA. GENITOR QUE POSSUI MAIS UMA FILHA MENOR DE IDADE A QUEM PRESTA ALIMENTOS....
... com regulamentação de guarda, visitação e oferta de alimentos. alimentos provisórios. filha MENOR DE IDADE. pleito recursal de ... Intimem-se, a parte autora inclusive para apresentar réplica ... Diligências legais" ... Nas razões recursais, alega não ...