replica alimentos
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Orientações para análise
... 27/46 ... Em réplica, o REQUERENTE rebateu a preliminar posta, bem como as demais teses de ... II do Código Civil Brasileiro, eis que J.A. seria devedor de alimentos tanto para seus filhos caso estivesse vivo ... Em que pese o ...
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Capital - 6ª vara de família
... 129669310 ... 1.1 - Sob o ID. 129669325 foram arbitrados alimentos" provisórios em favor das menores ... 1.2 - Em audiência de conciliaç\xC3" ... 4 - Em réplica à contestação (ID. 163116436) , a parte Autora requereu que os ...
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Acordao N° 1415283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Direito de família e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alteração fática do binömio necessidade x possibilidade. Art. 1. 699 do código civil. Ausëncia de comprovação. Necessidades presumidas das filhas menores. Redução da capacidade do alimentante. Não verificação. Modificação do quantum alimentar. Descabimento. Sentença mantida. 1. Os alimentos devem ser fixados na...
... AÇÃO DE REVISÃO ... DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO FÁTICA DO BINÖMIO NECESSIDADE X ... POSSIBILIDADE. ART ... de defesa por ausência de oportunidade para apresentação de réplica ... quando, na ação de revisão de alimentos, a parte autora tem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802830-71.2023.8.19.0008 (Criminal), 04-10-2023
QUARTA TURMA RECURSAL? ??? PROCESSO: 0802830-71.2023.8.19.0008 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO RECORRENTE: EBANX LTDA RECORRIDO: PRISCILA ROCHA DE ANDRADE ??? VOTO DO RELATOR? ? ??? RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. JULGAMENTO EXTRA...
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Capital - 7ª vara de família
... , em 15 (quinze) dias, a respeito dos documentos acostados com a réplica ... SALVADOR/BA, 15 de abril de 2021 ... RENATO RIBEIRO MARQUES DA ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8021717-50.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 8ª vara de família
... Processo nº: 8116523-09.2021.8.05.0001 ... Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] ... Requerente: ... para fins de depósito dos Alimentos arbitrados e apresentar Réplica à Contestação ... Expeça-se ofício ao órgão empregador do Réu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025186-77.2020.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0025186-77.2020.8.19.0209 Recorrente: LEANDRO DIAS FERREIRA Recorrida: ALESSANDRA OTERO SALES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para condená-lo a pagar a parte autora a quantia no valor de R$23.904,92 (vinte e três,...
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Camaçari - 2ª vara de família
... E AUSENTES DE CAMAÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: S. M. D. S ... pelo réu, i ntime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme inteligência do art. 350 do ...
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Sentença nº 1000113-60.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... e documentos juntados pela ré, concedido ao mesmo prazo para réplica, sob pena de preclusão, e designada audiência de instrução para o dia ... condições degradantes de trabalho relacionadas a contato com alimentos estragados, vencidos, ratos mortos, baratas e gatos.O reclamante não ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... sua genitora , ingressou em juízo com ação de revisão de alimentos tos contra RUY COSTA DA SILVA JUNIOR , aduzindo que em decorrência do ... Juntou documentos no ID 185965953). Réplica no ID 185967961, mantendo a posição de início. Desginada audiência de ...
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Capital - 8ª vara de família
... Requerido da presente Decisão e para proceder ao pagamento dos Alimentos Provisórios fixados ... Intime-se a parte Autora através da ... para fins de depósito dos Alimentos arbitrados e apresentar Réplica à Contestação ... Expeça-se ofício ao órgão empregador do Réu ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8003876-92.2022.8.05.0112 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itaberaba Representante: J. T ... A autora apresentou réplica (ID 181580642). Em seguida, as partes firmaram acordo extrajudicial sobre ...
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Santa terezinha - Vara c�vel
... o prazo para contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes ... DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000362-49.2023.8.05.0225 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santa Teresinha Representante: ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017870-18.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: R. D. J. S ... Réplica ao ID nº 392587553 ... Em decisão de ID n° 392751478, este Juízo ...
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Acordao N° 1371345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil. Compra e venda de mercadoria alimentícia. Forma de pagamento. Transferência de valores por meio de pix. Alteração da chave, por parte da adquirente do produto, sem a respectiva ciência e anuência do fornecedor. Quantia creditada em conta diversa a de costume e de desconhecimento do credor. Ausente confirmação de pagamento. Inadimplemento configurado. Evidenciada a falha de procedimento...
... RECORRENTE(S) ... MARIETTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e PAGSEGURO ... INTERNET LTDA ... RECORRIDO(S) ... ANDRE RIBEIRO ... fraudes em contratações. Ademais, conforme manifestação em réplica, o autor afirmou que a ... fotografia anexada não é dele ... VII. Desse ... -
Sentença nº 1000485-49.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... ção da CASA SUICA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA pela MARILAN ALIMENTOS" S/A. Embora tenha apresentado réplica, o reclamante não apresentou oposi\xC3" ...
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Acórdão nº 51867152620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE VAI MANTIDA, POIS NÃO HÁ PROVAS DE QUE O AGRAVANTE/ALIMENTANTE COM SEU SUBSÍDIO DE MAGISTRADO NÃO DISPONHA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS A PERMANECER ALCANÇANDO A SUA FILHA/ALIMENTAR A VERBA ALIMENTAR FIXADA ORIGINALMENTE. MESMO PORQUE, O VALOR DOS ALIMENTOS SEQUER ALCANÇA O PERCENTUAL DE 15%...
... RELATÓRIO ... Trata-se de ação de majoração de alimentos (ajuizada pela filha/agravada EDUARDA) e reconvenção de redução de mentos (ajuizada pelo alimentante/agravante ALMIRO) ... Após réplica à contestação da ação e contestação à reconvenção, foi proferida ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 8.05.0146 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. V. D. C. S. Advogado: Felipe ... os autos, observo que já foram apresentadas a Contestação e a Réplica, bem como se encontram fixados alimentos provisórios, que vigorarão até ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006778-13.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Luiz Junior De ... Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, apresentando réplica, no prazo legal ... Juazeiro, 30 de agosto de 2022 ...
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Decisão Monocrática nº 52234615320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS LIMINARMENTE. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. - NÃO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTÓRIA, SENTENÇA OU ACÓRDÃO, QUE INVOCAR MOTIVOS QUE SE PRESTARIAM A JUSTIFICAR QUALQUER OUTRA DECISÃO. ARTIGO 489, §1º, III DO CPC. DECISÃO ANULADA. EM MONOCRÁTICA.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. majoração dos alimentos provisórios fixados liminarmente. DEFEITO DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE ... provisórios para 01 (um) salário mínimo (EVENTO 35) e réplica do agravante (EVENTO 40), sobreveio nova decisão, nos seguintes termos ... -
Acordao N° 1783786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
Apelação cível. Revisão de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Observância. Não comprovação da modificação da situação econômica do alimentante. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 695 do código civil consubstancia o princípio básico da obrigação alimentar, pelo qual os alimentos devem ser fixados de acordo com as necessidades do alimentado e a possibilidade do alimentante. Fixados os...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO ... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO ... 128456696. Réplica pelo autor. As ... partes foram intimadas para especificação de provas ... -
Sentença nº 1000815-34.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... , 3d68823) e apresentaram documentos. O reclamante apresentou réplica (ID. 254c705). Em audiência (Id. 5ad31ae), as partes dispensaram os ... sobrejornada, os dirigentes da 1ª ré autorizavam a compra de alimentos (refeição, lanche, pizza) e pagavam por isso. Em réplica o ...
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Acordao N° 1424548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos provisórios. Necessidade de incursão probatória. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra pronunciamento judicial, emitido em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, que revogou a decisão que fixou em 1,5 salários-mínimos os alimentos provisórios em favor da...
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO ... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DE ... INCURSÃO PROBATÓRIA. RECURSO ... união estável ... Réplica à Contestação e Contestação da reconvenção, conforme ID nº ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8080078-21.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Réplica ao ID 235455891. Os autos vieram conclusos. Inexistem preliminares a serem ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 313.250,50; foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados ... em Pacaraima e Boa Vista. Foram disponibilizados pela ... O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma, ... alega por demais lenta a ...