réplica em contestação
- Acórdão Nº 5002860-42.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5001867-96.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5027857-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
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Decisão Monocrática Nº 0131979-31.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELADO. NÃO CONHECIDA. DEVERIA TER SIDO EM AUTOS APARTADOS. §2º, ART. 4º, LEI 1060/50, À ÉPOCA. SOLICITAÇÃO DO APELADO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO COMPROVADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. PAGAMENTO REALIZADO NA CONTA DO APELADO. COMPROVADO EM SEDE DE APELAÇÃO.
... PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO COMPROVADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO ... AUSÊNCIA DE RÉPLICA. PAGAMENTO REALIZADO NA CONTA DO APELADO ... - Acórdão Nº 5025037-12.2021.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08126211920204050000), 20-04-2022
PROCESSO Nº: 0812621-19.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOAO NETO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto De Oliveira Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DO ART. 9
... Em contestação, o Ministério Público aduziu: a) competência da Justiça Federal, por ... réplica à contestação, o autor alegou que a ação rescisória foi ajuizada ... -
Processo nº 0262492-51.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Previdência Privada. Ação de Obrigação de Fazer. Complementação Do Benefício Previdenciário. Inexistência de Direito Adquirido. Mera Expectativa de Direito. Ilegitimidade Passiva Ad Causam Da Patrocinadora, que Deve Ser Declarada de Ofício, a Qualquer Tempo e Grau de Jurisdição, Consoante Entendimento Pacífico Do E. Superior Tribunal de Justiça, Ressaltado Haver Sido Veiculado Em Contestaç
... Justiça, ressaltado haver sido veiculado em contestação", sobre a ... qual manifestou-se, o autor, em réplica. ... No \xC2" ... -
Acórdão Nº 0000385-11.2011.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-01-2023
... INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTADA. MATÉRIAS TRATADAS ... EM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE ... PARTE DAS RAZÕES DO RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109846720194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0810984-67.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JORGE DA SILVA CRIJA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa e outros REPRESENTANTE: CRISTIANE MENDONCA CRIJA AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA...
... no momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais Superiores ... No caso em ... -
Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
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Acórdão nº 1.0000.17.017124-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - DECRETO-LEI 911/69 - LIMINAR - LIVRE UTILIZAÇÃO DO BEM - PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. 1. Interpretando sistematicamente o disposto no art. 3º, §§1º e 2º do Decreto-Lei 911/69, após o decurso do prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida pelo devedor, o credor fiduciário poderá utilizar-se livremente do bem...
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Acórdão Nº 0600220-03.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... de 2013 a janeiro de 2014, mas, após a apresentação da contestação, com os comprovantes de pagamentos, indicou a Autora outros 4 débitos; ... 51 a 61). Em réplica a Autora assim se manifestou com relação aos comprovantes de pagamento ...
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Acórdão nº 0013538-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... na narrativa constante da inicial, sem sequer observar a contestação da ... AGRAVANTE e seus fundamentos. Isto é inadmissível. É como se as ... contestação, em réplica ou nas contrarrazões de recurso ... Decisão mantida. Agravo improvido ...
- Acórdão Nº 5002475-26.2020.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Acórdão Nº 0302774-93.2015.8.24.0022 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – INVALIDEZ PERMANENTE – SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM FULCRO NO ART. 487, II, CPC – INSURGÊNCIA AUTORAL – NULIDADE – DECISÃO SURPRESA – INOCORRÊNCIA – PRESCRIÇÃO AVENTADA EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO E REBATIDA EM RÉPLICA – MÉRITO – INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO ÂNUA – LAPSO, NO CASO, DECORRIDO ENTRE O PAGAMENTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA
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Acórdão Nº 0302942-13.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
... ção do feito, o Estatuto Processual Civil autoriza que, em contestação, o réu alegue sua ilegitimidade ad causam indicando o pertinente ... , como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu.E em réplica, a acionante pugnou "alternativamente, caso não seja esse o entendimento ...
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Acórdão Nº 5017384-15.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... 400 do CPC (evento 11), a parte ré foi citada e ofereceu contestação, defendendo legalidade dos descontos a título de RMC, uma vez que ... Houve réplica (evento 24). É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0164222-11.2022.8.19.0001 (Cível), 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO. ADMINISTRATIVO. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. REQUERIMENTO DE REENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE DOCENTE, RECEBIMENTO DO PISO NACIONAL E BÔNUS-CULTURA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR FATOS MODIFICATIVOS DE SEU DIREITO APRESENTADOS EM
... FATOS MODIFICATIVOS DE SEU DIREITO ... APRESENTADOS EM CONTESTAÇÃO, SEM QUE ... TENHA TIDO OPORTUNIDADE DE REBATÊ-LOS EM ... 1. Trata-se de ... réplica, especialmente por terem sido ... alegados fatos extintivos e ... - Acórdão Nº 5001284-19.2022.8.24.0009 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
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Acórdão Nº 5032084-46.2023.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... civil)".Citada, a instituição financeira ré ofereceu contestação (evento 12), arguindo, preliminarmente, a ocorrência de prescrição ... No evento 13, restou indeferida a tutela de urgência.Houve réplica (evento 19), em que o autor alegou a inocorrência de prescrição, bem ...
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Acórdão Nº 0002554-56.2022.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-11-2023
... INOVAÇÃO ... RECURSAL. MATÉRIAS NÃO DEDUZIDAS EM RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO PELA PARTE. NÃO CONHECIMENTO. INICIAL ... FUNDADA EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146005020194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0814600-50.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ZEAGOSTINHO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: Francisco Marcos De Araujo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800678-56.2019.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...
... no momento processual adequado (petição inicial, contestação ou réplica) para serem utilizadas em Tribunais Superiores ... No caso em ... -
Acórdão Nº 5004053-35.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... apresentou contestação, na qual relatou que não houve fraude na contratação, pois ... morais. Requereu a improcedência dos pedidos.O autor apresentou réplica (evento 25).Conclusos os autos, sobreveio sentença de improcedência nos ...
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Acórdão Nº 5051114-67.2023.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... (evento 9).Citada, a instituição financeira ré ofereceu contestação (evento 17), defendendo a regularidade do contrato e do débito, afirmando ... réplica (evento 21), em que a autora impugnou a assinatura constante na ...
- Acórdão Nº 5021381-41.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-04-2022