replica execução alimentos
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... É INTIMAÇÃO 8001404-31.2022.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié ... 1.3 RÉPLICA O autor apresentou réplica ao ID 42854782, ... Assim, não se destina a eventual execução, que deve ser processada em processo apartado, ...
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Acórdão nº SEC 10154 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... si ação de separação de corpos; alimentos; arrolamento de bens; divórcio; interdito tório; e execução de alimentos ... 3. Pedido de homologação ... 81⁄82) ... Em réplica às fls. 194⁄199, o Requerente reitera o pedido ...
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Macarani - Vara c�vel
... és de seu advogado, para apresentar réplica, no prazo de quinze dias. DOU FORÇA DE MANDADO ... INTIMAÇÃO 8000235-93.2024.8.05.0155 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Macarani ... Desde já, FIXO os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-03-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DO DECRETO N. 89.312/84. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE REDEFINIU A DISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO ENTRE CÔNJUGE E EX-CÔNJUGE COM BASE NA LEI N. 8.213/91. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. RESCISÓRIA PROVIDA.I - Como se deferiu pensão por morte sob a égide do Decreto n. 89.213/84, na razão de 90% à companheira e
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III - ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... árias para entrada dos produtos e execução dos serviços ... Ademais, o método de ... [ ... ] O fornecedor de alimentos deve complementar a informação-conteúdo ... computador, foi direcionado a um site réplica do original ... Aliás, cumpre mencionar que ...
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Acordao N° 1644870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de divórcio direto litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Empréstimo contraído em instituição financeira após a separação de fato. Exclusão da partilha. Honorários. Sucumbência recíproca e não equivalente. Fixação de honorários advocatícios em sede de reconvenção. 1. Apelação interposta contra sentença pela qual julgados parcialmente...
... bens e dívidas; que pleiteou alimentos para ... si; e que pretende que a requerida volte ... réplica à contestação apresentada pela requerida(id ... ça, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 0000799-97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora ... contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação retro acostada ... Santo ... NECESSIDADE DE PAGAMENTO. EXECUÇÃO DA LIMINAR. PRAZO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E ... INTIMAÇÃO 8000440-34.2023.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Santo ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme ... Execução De Alimentos Jurisdição: Camaçari Exequente: ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... comum, bem como extingue a execução (art. 201, § 1º), ou seja, é tanto o ato que ... obrigação de pagar quantia certa, nos alimentos", até três prestações vencidas, pode ser alcan\xC3" ... abordando a questão processual e a réplica). A fundamentação abordará, exclusivamente, a ...
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Prado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8003429-88.2023.8.05.0203 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Prado ... AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE ... -SE, a parte autora para apresentar réplica , no prazo de 15 dias. INTIMEM-SE as partes , ...
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A violência doméstica e familiar contra a Mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina?
... arraigado na cultura nacional e que se replica, no seio familiar e, guardadas as proporções, ... , com alguma frequência, nas ações de alimentos" movidas pelos ilhos do homem e da mulher em situa\xC3" ... com deiciência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA 0503286-35.2016.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de lei, conforme ...
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Terceira Vara de Balsas
... DENOMINAÇÃO: ALIMENTOS ... PARTE REQUERENTE: MARIA LUIZA ALVES ... descumprimento do acordo implicará em execução da sentença e demais ... cominações legais, ... 72/83). Réplica à contestação às fls. 87/90 ... Deferida a ...