replica execução alimentos
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Anulatória
... Réplica autoral – f ... É a compilação ... , referentes à execução promovida pela ré em desfavor do autor ... alusivos à anterior ação de alimentos que tramitou na ... ª Vara Cível envolvendo os ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Lição 14 - Das provas
... ção de união estável, filiação e alimentos ... 4.4 Ordem dos depoimentos ... Tanto no ... poderá sobre eles se manifestar em réplica ... b) Juntada a qualquer momento: ... os honorários poderá promover a execução, como se fosse cumprimento de sentença, com ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RÉU. ENDEREÇO. DADOS. INCORREÇÃO ... Autor: Santa Fe Mercearia E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Edson Monteiro Salomao ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Réplica de ID 272145428 ... Ato ordinatório de ID ... execução forçada, objetivando o recebimento de crédito ... :BA13430) Executado: Fachini Comercio De Alimentos Ltda - Me Executado: Jose Pains De Souza ...
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Novo Código de Processo Civil
... I — de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão nº 1.0558.18.000946-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - FILHA MAIOR - CURSO SUPERIOR - NECESSIDADE COMPROVADA - INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. Cumpre ao autor, quando maior de idade, escolher livremente contra quem quer demandar alimentos. Precedentes.2. O indeferimento de provas inúteis ou...
... de Rio Pomba, que, nos autos de ao de alimentos ajuizada por T.S.P., decidiu a lide, nos termos ... -
Das diversas espécies de execução
... • Comentário ... Réplica do art. 630 do CPC revogado ... Feita a escolha por uma das partes, a ... ços, para que possa atender à manutenção pessoal ou familiar (alimentos, aposentadoria, invalidez); em sentido estrito traduzem a renda ou o abono ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras ... processos que se encontram em fase de execução ou de homologação dos cálculos, possibilitando ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III — ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Estado a cobrança dos impostos, a execução de obras públicas, ou extraíam lucros fabulosos ... limitara o acesso a bens de consumo e alimentos. A crise política segue a econômica. Iniciavase ... dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. O artigo 41º cuida da liberdade de ...
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Direito Processual Penal
... 126.292, passou a admitir a execução da pena após decisão condenatória proferida em ... da acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído à tese de legítima ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... : MACPAES COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES E ALIMENTOS EIRELI - EPP ... Advogado(s): ... Atribuo ... Passados cinco dias da execução da liminar, a teor do quanto estatuído no § 1º ... no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação ... SIMÕES FILHO/BA, 23 de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , apenas para declarar extinta a execução" em relação à devedora principal FRUTOSDIAS COM\xC3" ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... a Agravada intimada para apresentar réplica e, à Agravante, para comprovar, no prazo de 24 ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003260-82.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... INTIMAÇÃO 8002930-56.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana ... A autora apresentou réplica (375396137) afirmando que o prazo sequer iniciou ...
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Da apresentação a protesto da decisão que impõe condenação ao pagamento de quantia certa
... as que impõem obrigação de prestar alimentos). As colocações postas a seguir servirão como ... trânsito em julgado da decisão, a execução será definitiva ... § 4º A liquidação e o ... , depois da contestação, ou após a réplica (se o réu alegar fato impeditivo, modi- ... 2 ...
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Processamento da ação
... alimentos; o objeto da primeira, por ser mais amplo, ... esse efeito consideram-se conexas: a execução de título extrajudicial e a ação de ... autor: Retira autos para manifestar-se (réplica) [arts. 350 e 351] ... Cartório: Recebe ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ... III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... OAB/ ... 4.3 Réplica Do Autor ... A réplica constitui-se na ...
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Capital - 4ª vara de família
... a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS em face de Ritta de Cassia Bahia Falcão, ... No ID 60712817, Réplica ... Na audiência de conciliação perante ... MIGRAÇÃO 0333886-35.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000503-24.2022.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís ... Alimentos e Partilha de Bens, ajuizada por Marcia Liciane ... , querendo, se manifestar e apresentar RÉPLICA, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, ...