representação afrodescendentes na publicidade
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotorias de justiça da capital
... 23/2007 do CNMP, e ao Princípio da Publicidade, comunica a quem possa interessar a INSTAURAÇÃO ... brasileiro reconhece que os afrodescendentes " enfrentam barreiras como resultado de ... acumuladas, de modo a aumentar a representação negra nos espaços de poder e decisão e o seu ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção eletrônica do órgão de representação judicial , códigos 41017 e 91017 da Tabela de ... reservadas aos autodeclarados afrodescendentes (preto ou pardo), sob o fundamento de que não ... da legalidade, moralidade, publicidade, etc. O que igualmente revela seu caráter de ...
-
Reserva em concursos públicos: ação afirmativa visando a igualdade de oportunidades para negros, pretos, pardos
... percentuais de participação de afrodescendentes, mulheres e pessoas com deficiência no ... administração pública a mesma representação étnica brasileira, segundo os dados ... , impessoalidade, moralidade, publicidade" dos atos, com vistas ao aperfeiçoamento do servi\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Todavia, ausente documento de representação ... Intime-se a parte ré, por seu ... ESTADO DO PARANÁ. CANDIDATOS AFRODESCENDENTES. APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS DESTINADAS À AMPLA ... % dos valores pagos mais 5% de taxa de publicidade é abusiva e desarrazoada ... Requerem que ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada, na forma do art ... PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA RAZOABILIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA ... reserva de vagas assegurada aos afrodescendentes nos concursos públicos para provimento de cargos ...
-
CONCURSOS - Educação
... candidatos negros, negras ou afrodescendentes inscritos nos termos da Lei Municipal nº ... cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso. Não caberão ... A representação do espaço terrestre: representações ...
-
Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... que houve violação ao Princípio da Publicidade". Em razão do exposto pediu, em sede de antecipa\xC3" ... com deficiência e 02 para afrodescendentes, com jornadas de 30h, bem como de que a ... ME – MICROEMPRESA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS – SE000000M EMENTA RECURSO ESPECIAL ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e manifestação do órgão de representação judicial ... Ademais, ainda que a ação ... ção da autoridade competente , a publicidade do ato e obediência à forma prescrita em lei ... ofertadas seriam reservadas para afrodescendentes (item 6), sendo considerado negro aquele que ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...
-
Acórdão nº 2009.43.00.007543-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Noviembre de 2012
... O princípio da publicidade, de seu lado, impõe transparência na atividade ... Interno/TCU, conhecer da Representação em exame, para, no mérito, considerá-la ... seus ancestrais, africanos e afrodescendentes sobreviventes da escravidão que perdurou 400 ...