representante comercial vinculo empregaticio
-
Acordão nº 00465-2006-291-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
VÍNCULO EMPREGATÍCIO x REPRESENTANTE COMERCIAL. Prova dos autos a revelar que o reclamante prestou serviços às reclamadas na condição de representante comercial. Recurso negado.
... prestou serviços na condição de representante comercial, “atuando, sob procuração outorgada ..., em síntese, não terem mantido vínculo de natureza empregatícia com o reclamante. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-232000-53.2000.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não configurada violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, na medida em que o recorrente deixou de apontar os pontos que foram omitidos no acórdão regional, alegando, tão somente, de forma genérica, ter sido a decisão lacônica. Recurso de revista não conhecido. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E SUPRESSÃO DE...
-
Acordão nº 01351-2008-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. O traço distintivo entre o trabalho autônomo e a relação de emprego é a subordinação. A subordinação objetiva se prova pela inserção das atividades desenvolvidas na atividade-fim da empresa. A subordinação subjetiva diz respeito à sujeição do trabalhador aos comandos do empregador, condizente com a forma de desenvolvimento das atividades e com a...
... a reforma do julgado no que tange ao vínculo" empregatício reconhecido e diferenças de comiss\xC3"...1 VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A julgadora de origem reconheceu a ... -
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... trabalho portuário avulso, não implica vínculo empregatício com trabalhador portuário avulso. ...V - fomentar a ação industrial e comercial do porto;. VI - zelar pelo cumprimento das normas ...§ 3° O representante dos trabalhadores a que se refere o inciso XIV do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25800-55.2008.5.05.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A Reclamada argui nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional, sob o argumento de que a Corte Regional não se manifestou -sobre vários pontos e/ou elementos dos fundamentos do v. acórdão que divergem de outros acórdãos regionais-. II. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1 desta...
...VÍNCULO EMPREGATÍCIO. I. A Corte Regional negou ... legítimo contrato de representação comercial autônoma". III. Ao afirmar que o Reclamante era representante comercial autônomo (e não seu empregado), a ... -
Lei nº 13.966 de 26/12/2019. Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
... sem caracterizar relação de consumo ou vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a ...b) aluguel de equipamentos ou ponto comercial;. c) taxa de publicidade ou semelhante;. d) ... partes deverão constituir e manter representante legal ou procurador devidamente qualificado e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-302-50.2011.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O Regional, analisando o contexto probatório delineado nos autos, entendeu pelo não reconhecimento da relação de emprego entre as partes no período de 9/2/2005 a 16/10/2009, consignando tese explícita quanto ao fato de ter a reclamada se desincumbido do seu encargo de comprovar que o labor prestado pelo...
...VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O ... reclamante se dava na modalidade de representante comercial. Nesse contexto, verifica-se que, para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295-12.2011.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O contrato de representação comercial, também denominado contrato de representação mercantil, refere-se a uma relação jurídica não empregatícia, caracterizada pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o...
...RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. MATÉRIA ... de existência de vínculo empregatício. Assim, a adoção de entendimento diverso ... -
Acordão nº (RO)01857.2002.004.06.00.0 de 3º Turma, 27 de Octubre de 2004
Representante comercial. Descaracterização. Existência de vínculo empregatício. A prova testemunhal produzida nos autos revela a existência de verdadeiro contrato de trabalho, até porque a forma de pagamento, à base de comissões mensais, também se traduz em evidência quanto ao distanciamento de contrato de representação comercial autônoma, tese defendida pela empresa recorrida. O traço de...
...EMENTA: Representante comercial. Descaracterização. Existência de empregatício. A prova testemunhal produzida nos autos revela a ...Aponta a existência de vínculo empregatício com a empresa recorrida, aduzindo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100-69.2009.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, com base nos elementos fático-probatórios, concluiu não estar configurado o liame empregatício, porquanto ausentes os elementos necessários a tanto, notadamente, a subordinação. A teor da prova produzida, a autora era representante comercial. Diante desse cenário, não foi demonstrada violação...
...VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal ... não estar configurado o liame empregatício, porquanto ausentes os elementos necessários a ... da prova produzida, a autora era representante comercial. Diante desse cenário, não foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85200-12.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA SENTENÇA. Incidência da Súmula 297 do TST. 2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, última instância apta a examinar matéria fática, a teor da Súmula 126 do TST, concluiu pela não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, situação que não caracteriza violação do art. 131 do CPC,...
...2. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional, ... não caracterização do vínculo empregatício com base na livre apreciação das provas, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
...I - Desenvolvimento industrial e comercial. II - Comércio exterior. III - Seguros privados ..., não caracteriza, em hipótese alguma, vínculo empregatício com o Serviço Público Civil, e ... e dêle participará, como representante do Ministério da Aeronáutica, o chefe do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000982-53.2016.5.06.0004), 13-12-2018
RECURSO PATRONAL. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Exsurge dos autos a ingerência da empresa ré nas atividades profissionais do reclamante e, consequentemente, a ausência de autonomia do trabalhador, restando evidente a subordinação jurídica do reclamante perante a ré, além da pessoalidade, continuidade, onerosidade e alteridade, tipificados como verdadeiro contrato de...
... REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. ..., os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, de que trata o art. 3º, da CLT. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237900-40.2009.5.12.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDENDOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Diante dos fundamentos de fato e de direito que suportam o julgado, quanto a não comprovação do vínculo empregatício, impossível será o questionamento da validade dos elementos instrutórios. Imposição do óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
...RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDENDOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE ... a não comprovação do vínculo empregatício, impossível será o questionamento da validade ...VENDENDOR AUTÔNOMO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Decidiu o Regional (fls. 592-v/595-v):. "RECURSO ... -
Acordão nº 02307/2000-007-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Noviembre de 2002
VÍNCULO EMPREGATÍCIO REPRESENTANTE COMERCIAL Não é empregado quem não preenche os requisitos do artigo 3º da CLT, mormente, quando provado que havia uma representação comercial entre pessoas jurídicas, sendo o reclamante o titular/sócio da representante comercial.
... DO BRASIL LTDA, face a inexistência de vínculo empregatício entre as partes. Inconformado com a ...ência de contrato de representação comercial, e sim, a relação de emprego com a reclamada, ...Sabe-se que todo o representante comercial tem o seu território, daí dizer-se ... -
Acordão nº (RO)01339.2003.141.06.00.5 de 3º Turma, 4 de Octubre de 2004
Representante comercial. Obediência aos requisitos da Lei nº 4886/65. Não configuração. Vínculo empregatício. Reconhecimento. Em que pesem as coincidências existentes entre as atividades do representante comercial, regidas pela Lei nº 4886/65, e as do vendedor com vínculo empregatício, não podem as obrigações previstas no referido diploma legal serem confundidas com o traço de...
...EMENTA: Representante comercial. Obediência aos requisitos da Lei nº 4886/65. Não configuração. Vínculo empregatício. Reconhecimento. Em que pesem as ... -
Acordão nº 02699/2000-002-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 6 de Agosto de 2008
REPRESENTANTE COMERCIAL. EXISTÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Restando configurado o preenchimento dos requisitos formadores do vínculo de emprego à luz dos arts. 2º e 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que o reconheceu e deferiu ao trabalhador o pagamento dos consectários legais não satisfeitos pela empregadora.
... peça inicial, declarou a existência de vínculo de emprego entre as partes e a condenou ao ... relação havida era de representação comercial. O reclamante apresenta contra-razões às ...A alegação de que o autor era representante comercial constituiu fato modificativo do direito ... atrai o reconhecimento do vínculo empregatício albergado pela Consolidação das Leis do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3407400-46.2008.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral das matérias trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Registre-se, outrossim, que o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, bastando que...
...2. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ELEMENTOS ..., caracterizada pela autonomia do representante comercial ou agente e distribuidor perante o ... fático-jurídicos do vínculo empregatício (pessoalidade na prestação dos serviços, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1070-04.2010.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. MULTA DO ART. 477, § 8°, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. CABIMENTO DA PENALIDADE. Caracterizada a divergência jurisprudencial, merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. Ao confirmar a caracterização de relaçã
... MULTA DO ART. 477, § 8°, DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO EM JUÍZO. CABIMENTO DA ...II - RECURSO DE REVISTA. 1. REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO - ... -
Acordão nº 00508-2006-008-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Julio de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Não restaram caracterizados na hipótese dos autos os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT. Provimento negado.
... que seja reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as partes e condenada a ...I. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE" COMERCIAL. Insurge-se o reclamante contra a decis\xC3"... o reconhecimento do vínculo empregatício, defendendo seus interesses dentro de limites ... -
Acordão nº 01259-2006-012-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Não restaram caracterizados na hipótese dos autos os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT. Provimento negado.
... da sentença para que seja reconhecido o vínculo empregatício vindicado com a reclamada ou ...ISTO POSTO:. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE" COMERCIAL. Insurge-se o reclamante contra a decis\xC3"... -
Acordão nº 00914-2007-027-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Septiembre de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Não restaram caracterizados na hipótese dos autos os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT.
... que seja reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as partes, requerendo o retorno ...ISTO POSTO:. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A reclamante busca a reforma do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-499-38.2010.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. O acórdão embargado foi de clareza solar ao pontuar que, segundo o Regional, a prova documental colacionada aos autos, não desmerecida por outros elementos, dava conta de que o reclamante trabalhara efetivamente como representante comercial. Assentou, ainda, o julgado embargado que toda a argumentação do...
... trabalhara efetivamente como representante comercial. Assentou, ainda, o julgado embargado ... reclamante no sentido da existência de vínculo empregatício remetia à questão ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...II - 1 (um) representante dos governos estaduais e 1 (um) das prefeituras ... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ...
-
Acordão nº 01523-2007-404-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Mayo de 2009
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Não restaram caracterizados na hipótese dos autos os elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 3º da CLT. Provimento negado.
... que seja reconhecida a existência de vínculo de emprego entre as partes e condenada a ...ISTO POSTO:. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE" COMERCIAL. Insurge-se o reclamante contra a decis\xC3"...