representante comercial vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-151500/2003-0113-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Consignado na decisão recorrida a descaracterização da figura do representante comercial e, por outro lado, a comprovação inconteste da existência de vínculo empregatício entre o reclamante e a reclamada, com a presença dos pressupostos delineados no artigo 3º da CLT - não se viabiliza o conhecimento do recurso de revista, uma...
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-262/2003-006-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Mayo de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ARESTOS INSERVÍVEIS. Fundamentado o Recurso em divergência jurisprudencial inservível. Com efeito, não indicou a fonte de publicação ou o repositório autorizado em que foram publicados os arestos colacionados, desatendendo à Súmula 337/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO NÃO CONFIGURADA.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. FRAUDE NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1382/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 27 de Marzo de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. 1. Acórdão rescindendo que reconhece vínculo empregatício, sob o fundamento de que não comprovada a condição do Reclamante de representante comercial. Ação rescisória fundada em dolo do Reclamante, ante a alteração do número de inscrição no Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo CORCESP e as...
... AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. VÍNCULO" EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... 1. Ac\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20759-75.2015.5.04.0663) 02-05-2018
... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197100-43.2001.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... Recurso de revista não conhecido ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO ...
- Acórdão nº 1108887 de Primeira Turma, 10 de Mayo de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-779/2000-244-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-779/2000-244-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Ao ...
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Acordão nº 01746-2007-561-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Noviembre de 2009
REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Presentes os elementos da relação jurídica de emprego, em especial a pessoalidade e a subordinação, está afastada a hipótese de representação comercial, que pressupõe autonomia em seu exercício. Recurso das reclamadas desprovido (matéria comum).
... a reforma da sentença quanto ao vínculo de emprego, indenização compensatória de ... REPRESENTANTE COMERCIAL - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-18950/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Desafiando, o apelo, o revolvimento de fatos e provas e com a apresentação de paradigmas oriundos de órgão impróprio (Enunciado 126/TST e art. 896, a, da CLT), não prospera recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... -
Acórdão Nº 0020038-63.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ônus de comprovar a inexistência dos requisitos da relação de emprego, quando na defesa alega a existência de relação diversa após a demissão do empregado. Demonstrada a existência dos elementos caracterizadores da relação de emprego na continuidade do serviço prestado como representante comercial, nos termos...
... EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. É do empregador o ... 3º da CLT, impõe-se a declaração do vínculo empregatício e, em consequência, da unicidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000555-31.2013.5.06.0014), 03-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vinculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante, ultrapassa, ou não,
... REPRESENTANTE COMERCIAL X V Í NCULO DE EMPREGO. SUBORDINA Ç ... ç ã o comercial aut ô noma e o vinculo empregat í cio deve ser examinada sob o prisma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1938/2003-771-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Inexistindo a subordinação jurídica, inexiste o poder de direção do empregador, pelo que não está caracterizada a existência de vínculo empregatício, não ocorrendo violação aos arts. 2º e 3º, CLT. 2. -Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000959-90.2018.5.06.0181), 23-10-2019
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. REPRESENTANTE COMERCIAL X VENDEDOR. RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Negado pela ré a existência de vínculo empregatício, mas reconhecendo a prestação de serviços de forma autônoma, atrai para si o ônus da prova de que o trabalho desenvolvido pelo autor não se...
... RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. REPRESENTANTE COMERCIAL X VENDEDOR. RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECONHECIDA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Negado pela ré a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44200-60.2004.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição da alegação recursal, no sentido de que o reclamante era representante comercial autônomo e não empregado, pois ausente o requisito da subordinação, depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ART. 477 DA CLT. A atual...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rws/jr VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição da alegação ... , no sentido de que o reclamante era representante comercial autônomo e não empregado, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001136-11.2011.5.06.0016 (01712-2003-001-06-00-0)), 30-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL X VÍNCULO DE EMPREGO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A distinção existente entre a representação comercial autônoma e o vinculo empregatício deve ser examinada sob o prisma da subordinação jurídica, isto é, se a intensidade da intervenção da representada nas atividades do representante, ultrapassa, ou não,
... REPRESENTANTE COMERCIAL X V Í NCULO DE EMPREGO. SUBORDINA Ç ... ç ã o comercial aut ô noma e o vinculo empregat í cio deve ser examinada sob o prisma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-393023/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. Desafiando, o apelo, o revolvimento de fatos e provas, e sem divergência jurisprudencial específica, impossível o processamento de recurso de revista (Enunciados 126 e 296 do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. VÍNCULO ... EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... -
Acordão nº 0000048-29.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Septiembre de 2011
REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O trabalhador que efetua vendas por sua própria conta e risco, não estando vinculado às contratantes senão em níveis necessários à consecução da própria atividade, não é empregado nos termos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT
... vínculo de emprego e consectários ... As reclamadas ... provaria não ter sido o de cujus representante comercial ... Sem razão ... Na inicial, a ... -
Acordão nº 0000495-29.2010.5.04.0302 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O trabalhador que efetua vendas por sua própria conta e risco, não estando vinculado à contratante senão em níveis necessários à consecução da própria atividade, não é empregado nos termos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT
... 488-91, ao argumento de que presente vínculo de emprego na relação havida entre as partes ... e de contrato formal de representação comercial. Invoca, ainda, os depoimentos prestados nos ... aduz que o reclamante foi seu representante comercial a partir de 1996 na Região do Vale dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3032/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. REEXAME DA PROVA. 1. Entre outras premissas fáticas que firmaram o convencimento judicial acerca da inexistência de vínculo empregatício entre as partes, o Tribunal Regional, valorando o complexo probatório, registra que o reclamante exercia trabalho autônomo de representante comercial, sem ingerência da...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. REEXAME ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1454/2000-044-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2008
REPRESENTANTE COMERCIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição do contraste entre a alegação recursal e a assertiva da Turma do Regional no sentido de que os elementos constantes dos autos prestam-se a corroborar a tese da inicial de que existente inequívoco contrato de trabalho, nos moldes consolidados, depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos,
... A C Ó R D Ã O ... JSF/KMP/sm ... REPRESENTANTE" COMERCIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. V\xC3"ÍNCULO EMPREGATÍCIO. A aferição do contraste entre a alegação ... 477, § 8º, DA CLT. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. Não se deve aplicar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4814/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Estando a decisão recorrida assente no conjunto fático-probatório, inviável a análise de violação do art. 3º da CLT, ante o óbice contido no Enunciado nº 126/TST. Recurso de revista de que não se conhece, no particular. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA - ART. 62, I, DA CLT. Conforme se depreende do acórdão recorrido, o fato constitutivo do labor em...
A C Ó R D Ã O ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Estando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6616/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. In casu, houve a comprovação da prestação de serviços de forma subordinada. Ademais, a reclamada sustentou a existência de autonomia na alegada prestação de serviços, o que atrai o ônus da prova, em razão de ser fato modificativo do direito do autor. Incidência da determinação contida nos arts. 818 da CLT e 333, inc. II do Código de...
... 919/1999.9 ... A C Ó R D Ã O ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25533/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - REPRESENTANTE COMERCIAL - NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EXAME DE PROVA - DESPROVIMENTO Não se pode admitir recurso de revista que pretende o reexame de matéria fático-probatória, à luz do Enunciado 126/TST. E incidência no teor dos Enunciados 23 e 296/TST.
... INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - REPRESENTANTE COMERCIAL ... - NÃO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... o não reconhecimento do vínculo empregatício insere-se no revolvimento de matéria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-32108/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A participação em reuniões semanais, a delimitação de áreas de vendas e o estabelecimento de critérios e procedimentos a serem praticados são comuns à atividade de representante comercial, que, conforme a doutrina, é um colaborador jurídico que representa o tomador dos serviços e, como tal, deve observar seus procedimentos e critérios, que são...
... A C Ó R D Ã O ... JCRSN/ak/mc ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REPRESENTANTE COMERCIAL ... A ...