representantes dos peixes
-
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... ÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES", CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS 3 ... 15.2 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇ\xC3" ...
-
Minas--Rio Project: impacts, violations, conflicts and struggles: Interview with Ana Costa e Eduardo Barcelos /Projeto Minas--Rio: impactos, violacoes, conflitos e lutas: Entrevista com Ana Costa e Eduardo Barcelos.
... Ana Costa--Enquanto os representantes do capital comemoram, do outro lado, trabalhadores e atingidos pelas ... a maioria deles, a poluicao das aguas potaveis, a mortandade de peixes, a destruicao de um modo de vida, que tem na terra, nos rios e na natureza ...
-
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... da empresa deve determinar o nú- mero de seus representantes, de acordo com o Quadro I da NR-5; b) os marítimos devem ser ... áreas independentes para preparação de car- nes, peixes, aves e saladas; VIII. área de cocção; IX. área de manuseio de ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES CO- ... MERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, MINE- ... RAIS, ... DA ALTERACAO: 662797/22-0 - GE- ... VAERD & PEREIRA COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ... - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ...
-
AlterAções Empresários
... nômica / objeto social da sede para Representantes comerciais e ... agentes do comercio de mercadorias em geral nao ... RINACEOS, CARNE BOVINA E OU SUINA, PEIXES E OU FRUTOS ... DO MAR, SEM ACONDICIONAMENTO, ALIMENTOS EMBALADOS ... EM ...
-
A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais nas Relações de Trabalho
O artigo objetiva analisar o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos trabalhadores, dada a sua importância temática no atual momento legislativo e econômico, diante da inserção de novas tecnologias na sociedade e no ambiente laboral. Esse novo contexto torna urgente a adoção de novas práticas e condutas no tratamento dos dados pessoais dos trabalhadores dentro das empresas, de...
... que vivemos num aquário, que não somos homens livres, mas peixes. (14) ... No ano de 1966, a Organização das Nações Unidas tutelou a ... fossem instalados sistemas automatizados de vigilância, os representantes dos trabalhadores deveriam ser informados. (22) ... O projeto da OIT ... -
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... -se a importância do acompanhamento “de perto” pelos representantes das empresas envolvidas na ocorrência (Segurado e Seguradora) e, ... hídrico próximo ao local, podendo comprometer as espécies de peixes que vivem na região (ictiofauna); e ... E. Como desdobramento, ...
-
Como ampliar o diálogo sobre abolicionismo animal? Contribuições pelos caminhos da educação e das políticas públicas
O movimento pelos direitos animais tem como objetivo a abolição de toda e qualquer forma de exploração animal. Na prática, tal objetivo poderia ser sintetizado pela ideia de que para se abolir a exploração animal no planeta, todos os seres humanos precisariam se tornar veganos, já que o veganismo é o modo de vida que se fundamenta ideologicamente no respeito aos direitos animais. Caso contrário,...
... e à integridade, independentemente de serem cães, porcos, ratos, peixes ou outros. 8 135 ... Educação e Direito Animal | ... Ainda que tal ... estes dois movimentos exige a abertura ao diálogo entre representantes dos diferentes movimentos nos diversos setores da sociedade, tais como ... -
Sentença nº 1000941-76.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... ção.Montava a gondola com gelo, fazia uma cama, e colocava os peixes sobre a cama. No setor de produção limpava os peixes, retirava file, ... não criadas pelo legislador ou, no caso, pelos sindicatos representantes das categorias, o que foge à sua competência constitucional. Pelas ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.047173-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DA LICENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - RECURSO NÃO PROVIDO.I - Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existência de elementos que...
-
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
... peixes (BORGES, 2018, p. 304), além de tantos outros danos incontáveis ao meio ... da barragem de conhecimento dos consultores técnicos, representantes da empresa VALE S/A e, especialmente, por representantes da empresa ré ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000928-08.2013.5.07.0023), 2014-01-09
... Sítio Melancias, responsabilizando-se por apanhar os peixes, efetuar a pesagem deles e ... acondicioná-los nos refrigeradores e, que ... e a assinatura do reclamante ou de seus representantes ... Logo, razão não assiste a reclamada, vez que in casu o pedido ...
-
Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... garagem para quatro veículos, churrasqueira, área para limpeza de peixes, uma rampa para acesso de embarcações, muro de arrimo, além de outras ... tutelados ? as gerações futuras ? carece de voz e de representantes que falem ou se omitam em seu nome ... 3. Décadas de uso ilícito da ...
-
Sentença nº 1000634-76.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... a câmara fria “por diversas ocasiões ao dia para retirar os peixes, sendo em média de 10 acessos diários de 2 a 3 minutos, podendo ser ... aproximadamente 40 minutos, lavando o piso e bancadas. Os representantes da reclamada concordaram com as atividades do reclamante, sendo que quando ...
-
Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... Quando representantes da ONG a procuravam, já no dia seguinte ao ... peixes do mar e sobre os pássaros do céu e sobre qualquer coisa viva que se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... voltada para o mar aberto, os manguezais servem para a desova de peixes. Uma diversificada variedade de espécies de camarões e peixes ... Foi então acordado na ADEMA e no IBAMA para convocar os representantes das associações ligadas à atividade e acertado que acionariam seus ... - PF encontra corpos em área de busca no Vale do Javari após suspeito confessar crime
-
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Os agentes do sistema politico, os representantes dos interesses do capital, a imprensa, costumam se referir ao povo ou a ... No mar vivem os peixes--e sao mudos; os animais, na terra, gritam; mas os passaros, cujo espaco ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000215-65.2019.5.07.0009), 2019-12-19
... mês ; que no primeiro sábado do mês há reunião com os representantes comerciais, mas a depoente nunca viu o reclamante nessas reuniões; que a ... o depoente ultimamente estava trabalhando com uma distribuidora de peixes e encontrava com o reclamante na rota de Paracuru ; que conhece a empresa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000054-12.2015.5.06.0013), 16-02-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO. O cerne da questão devolvida à apreciação é a existência ou não de relação de emprego entre as partes litigantes, tendo-se em vista o disposto nos artigos 2° e 3° da CLT. A matéria, pois, é eminentemente fática e apenas a prova produzida pelas partes podem elucidar a controvérsia. Ao reconhecer a prestaç
... e fornecia fardamento a ser utilizado por todos os Representantes; que no fardamento havia a logomarca da Reclamada e os produtos que eram ... , embutidos, defumados, queijo e seus derivados, cortes de aves, peixes e derivados, frescos e congelados, demais gêneros alimentícios em geral, ... - Abastecimento de água é retomado no Parque Guinle após denúncia
-
Decreto nº 88.351 de 01/06/1983. REGULAMENTA A LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E A LEI 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - Conselheiros, representantes dos seguintes Ministros de Estado: ... a) - da Justiça; ... b) - da ... que provoque mortandade de mamíferos, aves, répteis, anfíbios ou peixes ... Art. 40. As multas, no cálculo de seu montante, serão aumentadas ou ...
-
Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... Representantes legais, advogados legalmente constituídos podem falar ... Pode-‐‑se comer carne, peixes e grãos, por exemplo, desde que se assegure que os ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da Fazenda Pública: da União; do Estado; e do Município de Salvador ... meio aquático, diminuindo a disponibilidade de pescados (mariscos, peixes, crustáceos) das comunidades situadas à jusante do Rio Paraguaçu ...
-
'Peixes fora d'água' na marcha contra o terrorismo em Paris
... ça, como o ataque de quarta-feira ao semanário "Charlie Hebdo" que deixou 12 mortos, mas entre elas estão alguns chefes de Estado e representantes de países conhecidos por perseguir a imprensa. Segundo o jornal "Le Monde", juntaram-se aos manifestantes "peixes fora d'água" como o ...