repressão militar
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Acórdão nº 2016/0115597-7 de T6 - SEXTA TURMA
... elite da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela ... Departamento Estadual de Prevenção e Repressão de ...
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MPF buscará informações de empresas que colaboraram com a ditadura no Brasil
... empresas que mantiveram proximidade com rgos de represso do regime militar (1964-1985). A ideia replicar o acordo fechado em setembro com a ...
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Após tentativa de golpe, governo turco controla todos os jornais do país
Agncia O Globo - ... SO PAULO - A tentativa de golpe militar fracassada na Turquia na semana passada gerou uma forte represso a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... a transferir bens apreendidos em operações de combate e repressão a crimes para os órgãos de proteção e defesa civil ... Art. 18. Para ... dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório, passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 4° e 5°: ...
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UE e Anistia Internacional condenam violência e repressão na Venezuela
... (UE) e a Anistia Internacional (AI) condenaram nesta quinta-feira o ciclo de violncia e represso na Venezuela, aps a morte de dois jovens e um militar nos protestos contra o governo de Nicols Maduro. A oposio venezuelana convocou novas manifestaes em todo o pas para esta quinta-feira, e se teme mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações ... Art. 24. A informação em poder dos órgãos e ... ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar: ... I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; ... 6 - subverter ou tentar subverter por meios violentos a ... II – aos Procuradores-Gerais do Trabalho, Eleitoral e Militar, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, ...
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PM reconhece que houve ação inadequada na repressão a arrastão em lojas do Centro
Agncia O Globo - ... RIO - O porta-voz da Polcia Militar, major Ivan Blaz, reconheceu, em entrevista ao telejornal RJTV, que houve uma ao inadequada da corporao na represso ao arrasto que saqueou 14 lojas ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... ofcio prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polcia Militar solicitando que as foras de segurana "no atuem com represso" nos blocos ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos ...
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Carnaval em SP: Defensoria pede que forças de segurança não repreendam blocos
... à prefeitura da capital paulista e ao comando-geral da Polícia Militar solicitando que as forças de segurança "não atuem com repressão" nos ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... trabalho ou serviço exigido em virtude das leis sôbre o serviço militar obrigatório e que só compreenda trabalhos de caráter puramente militar; ... As legislações que prevêem repressão coletiva aplicável a uma coletividade inteira por delitos cometidos por ...
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'Quem saiu mais machucado fui eu', diz Beto Richa, sobre ação violenta da PM contra professores
SÃO PAULO - Nove dias após a violenta repressão da Polícia Militar a uma manifestação de professores em Curitiba, com ...
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'Quem saiu mais machucado fui eu', diz Beto Richa, sobre ação violenta da PM contra professores
... durante os protestosSÃO PAULO - Nove dias após a violenta repressão da Polícia Militar a uma manifestação de professores em Curitiba, com ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A estratégia de criminalização dos movimentos reprimia os direitos de reunião e de associação, e manteve-se após a ... - Governo da Síria critica EUA em carta a Brics
- Governo da Síria critica EUA em carta a Brics
- Julgamento 0000111-90.2015.7.09.0009 do Superior Tribunal Militar, 20-09-2016
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'O Conde': em longa da Netflix, o chileno Pablo Larraín retrata Augusto Pinochet como um vampiro
... Pablo Larran j fez filmes sobre o impacto danoso da ditadura militar na cultura de seu pas ("Tony Manero", 2008), as perdas humanas e a ...
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO MOTIVADA. QUANTUM DE AUMENTO PROPORCIONAL E...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1252854 / SE de T2 - SEGUNDA TURMA
... HOMICÍDIO PRATICADO POR POLICIAL MILITAR. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535, DO CPC. OMISSÃO E FALTA DE ... , já que fixado segundo critérios técnicos e proporcional à repressão ao grave fato. Rever tal entendimento implicaria o revolvimento ...
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Julgamento 7000599-94.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2018
... ência do STM e do STF, o civil ou o militar que porta substância entorpecente dentro de Organização Militar encontra especial repressão no art. 290 do CPM, restando afastada a incidência do princípio da insignificância. 4. Incumbe à Defesa, à luz da Súmula nº 3 do STM, ...
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Relatório da comissão da verdade é 'injusto e equivocado', diz stm
Cnv havia afirmado que justiça militar foi 'retaguarda para repressão' ... Evandro Éboli ...
- Polícia prende homem acusado de roubar e matar tenente da Polícia Militar
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