Rescisão do Contrato de Trabalho
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Acórdão nº 2014/0292210-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros em contexto de rescisão do contrato de trabalho. No ...
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Acórdão nº 2011/0025046-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRABALHISTAS DECORRENTES DA RESCISÃO" DO ... CONTRATO DE TRABALHO. NÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0130975-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGOS EM CONTEXTO DE RESCISÃO" DO ... CONTRATO DE TRABALHO. RESP \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0260227-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem se manifestou de forma expressa e inequívoca quanto à matéria tida por omissa ao afirmar que "os juros moratórios foram recebidos por...
... e fora do contexto da rescisão do contrato de ... trabalho" ... -
Acórdão nº 2009/0072969-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO ... contrato de trabalho e (b) deve-se ...
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Acórdão nº 2014/0005588-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros em contexto de rescisão do ... do contrato ...
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Acórdão nº 2015/0234305-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rescisão ... rescisão do contrato ...
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Acórdão nº 2010/0160690-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ... empregador, por ocasião da rescisão" do contrato de trabalho. ... 2. A violaç\xC3" ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1151675 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGRA GERAL: INCIDÊNCIA. EXCEÇÕES: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E VERBA PRINCIPAL ISENTA ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... temerária ou contrários ao previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, ... ção pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática ... valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o valor total de ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE RESCISÃO" DO CONTRATO DE ... TRABALHO FORMULADO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0124735-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... decorrência de rescisão ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1217633 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PAGAS EM ATRASO FORA DO CONTEXTO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... 1. Regra-geral, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Origem, em razão de haver rescisão ...
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Acórdão nº 2015/0022272-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rescisão" do contrato de trabalho, estando \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0218679-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITO SUBJETIVO. BOA CONDUTA. CONDENAÇÃO EM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. POSSE. IMPOSSIBILIDADE. 1. A rescisão do contrato de trabalho por justa causa com a Caixa Econômica Federal, em procedimento administrativo disciplinar, no qual foram resguardados os princípios do...
... rescisão ... -
Acórdão nº 2014/0228585-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS RECONHECIDAS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INCIDÊNCIA. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. PRECEDENTES DO STJ. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça de que, em regra, incide imposto de renda sobre...
... mora percebidos na situação de rescisão do contrato ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1215692 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba ...
- Acórdão nº 2016/0098412-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 248196 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagos no contexto da despedida ou rescisão do contrato de trabalho e quando a verba ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1241605 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. NATUREZA DAS VERBAS. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresenta omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. 2. Na hipótese, não foi...
... foram pagas no contexto de despedida ou rescisão do contrato de trabalho e, embora opostos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-11.2005.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos arts. 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-677-71.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TRCT. QUITAÇÃO. VALIDADE. SALÁRIO "POR FORA". INTEGRAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... RECURSO DE REVISTA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - TRCT. QUITAÇÃO. VALIDADE. SALÁRIO "POR FORA" ... -
Acórdão nº 2012/0150017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... rescisão ... do contexto de rescisão do contrato de trabalho e os juros de mora ...
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Acórdão nº 2013/0134481-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juros em contexto de rescisão do contrato de trabalho. No ...