rescisao formulario
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Sentença nº 1000718-67.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... Todos os empregadores possuem o dever de gerar esse formulário e entregar ao trabalhador quando solicitado, “ independentemente do ramo ...
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Sentença nº 1000096-27.2019.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... Todos os empregadores possuem o dever de gerar esse formulário e entregar ao trabalhador quando solicitado, “ independentemente do ramo ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.350 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... “Formulário 9”, disponível no endereço www.concursos.ms.gov.br ... 1.3.1. Somente ...
- Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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Acórdãos nº 0014647-41.2010.8.26.0554 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... teria assumido a responsabilidade de encaminhar o formulário de rescisão do contrato de arrendamento que se ...
- Ministério do Trabalho adia início do novo termo de rescisão de trabalho
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Sentença nº 1000928-21.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... Todos os empregadores possuem o dever de gerar esse formulário e entregar ao trabalhador quando solicitado, “ independentemente do ramo ...
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Sentença nº 1000388-07.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... Todos os empregadores possuem o dever de gerar esse formulário e entregar ao trabalhador quando solicitado, “independentemente do ramo ...
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Sentença nº 1001335-21.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2023
... aos documentos anexados pela 1ª Ré intitulados “ Formulário de Direito de Resposta Punições/Justa Causa ” (fls. 180) e “ ...
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Acordão nº 0071800-41.2008.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
CLÁUSULA PENAL. ART. 28 DA LEI 9615/98. A cláusula penal prevista no contrato juntado aos autos se limita a previsão de cláusula penal se o atleta for negociado com outro clube, no caso em exame não há cláusula alguma que tenha estabelecido a cláusula penal pretendida pelo reclamante em caso de rescisão antecipada do contrato. Recurso a que se dá provimento. ATLETA PROFISSIONAL. DIREITO DE USO DA
... partes - não contendo observações impressas previamente no formulário acerca do motivo da rescisão contratual - aponta como causa do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218-17.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - TERMO DE CONCILIAÇÃO - QUITAÇÃO - EFICÁCIA LIBERATÓRIA GERAL. Ressalvado o entendimento pessoal deste Relator, a SBDI-1 do TST decidiu que o termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia - CCP tem eficácia liberatória geral, exceto se houver ressalva expressa e específica quanto a determinadas...
... formulário que lhe foi apresentado pelos membros da Câmara de Conciliação; 13- que ... -
Início do processo administrativo previdenciário
... segurado por categoria profissional, este deverá apresentar formulário de reconhecimento de períodos laborados em condições especiais ... No ...
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Ministério do Trabalho
... 5º devem ser consolidadas pelo AFT em formulário" padrão disponível para acesso na rede mundial de computadores, no endere\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303158-23.2019.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
... causa.Com a rescisão do contrato de trabalho, encaminhou formulário à operadora do plano de saúde, manifestando sua opção em manter o ...
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Processo nº 0227297-05.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Contrato de Prestação de Serviços para Implantação, Treinamento e Manutenção Do Sistema de Informática Web Choice. Alegação de Falha Na Prestação Do Serviço. Ônus Da Prova Da Autora Quanto Aos Fatos Constitutivos Do Direito. Sentença de Improcedência Mantida. Aclaratórios Ofertados Com Intuito Infringente e de...
... estou lhe encaminhando em anexo o modelo de formulário ... -
Acordão nº 20150981117 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2015
... trabalho e condenando a reclamada a fornecer ao reclamante o formulário PPP, bem como a pagar horas extras e diferenças decorrentes da ...
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EDITAIS - CULTURA
... Cabe ao gestor entregar o formulário devidamente preen- ... chido e assinado na data pré- fixada pelo RH, para ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ; para outros, no entanto, só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já era conhecida na fase do ...
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Acórdão Nº 5000378-92.2019.8.24.0216 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. FALTA DE COBERTURA DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DO DESCREDENCIAMENTO DE PRESTADORES E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ACIONADA. SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PLANO CONTRATADO PELO CONSUMIDOR. FATO NÃO IMPUGNADO. RESCISÃO CONTRATUAL CONCRETIZADA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE...
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Acórdãos nº 2086166-45.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... das anotações à mão, ao final do formulário. Absolutamente inviável a declaração de rescisão do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ços ocorrida em período anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP. Contagem de tempo de ...
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Leis
... Observação: A validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração manuscrita pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001255-29.2012.5.07.0009), 2013-02-25
... Trabalho do obreiro; que a reclamada também apresentou o formulário da rescisão do ... citado Contrato, juntamente com o pagamento das ...
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Acordão nº 20110197784 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2011
... Ao empregador cabe fornecer, quando da rescisão contratual, o formulário próprio ao trabalhador, para que ele se habilite à percepção do ...
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Benefícios programados
... ções, sendo que, a partir de 1º de janeiro de 2004, o formulário a que se refere o § 1° do art. 58 da Lei n. 8.213/91, passou a ser o ...