resolução 1236 2004
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1761-22.2013.5.09.0653)
... com a extinção do processo com resolução" do mérito ... Fundamentos do acórd\xC3" ... - RO-V 00934-2004-021-12-00-9 - (14136/2005) - Florianópolis - 3ª ... 498)" (fl. 1236) ... Assim, tanto a prova ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 378-73.2015.5.12.0000) 14-08-2017
... , com a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 267, inc. IV, do CPC), em face ... ção dada pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, em razão da incompatibilidade entre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000923-56.2012.5.07.0011), 2014-01-08
... /1.237, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, ... nos termos do art. 267, inc. VI, ... A Emenda Constitucional 45/2004 atribuiu a esta Justiça competência ... para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1236-70.2010.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ável." (Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 17ª Edição, 2004, p. 680) ... Formula exegese forçada quem credita ao ente público ... FGTS dos empregados terceirizados (sendo de se mencionar que a Resolução nº 98/2009 do Conselho Nacional de Justiça traz previsão idêntica em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10012-96.2015.5.15.0069)
... A Emenda Constitucional nº 45/2004" inseriu o inciso LXXVIII no art. 5º da Constitui\xC3" ... não apenas o direito à resolução célere da lide como também o dever de conduta ...
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Acórdão, Processo nº 5006376-25.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27-07-2022
... dada pelo Decreto nº 6.957/09, e da Resolução nº 1.308/09, do CNPS, é de se concluir que a ... previdenciário, 5ª ed., São Paulo, LTr, 2004, p. 484/485: "A adoção da teoria do risco ...
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Consumir: uma questão de confiança
... (BRASIL, 2013, p. 1236) ... Assim, ninguém compra uma passagem ... a parte exerça o direito de pedir a resolução do contrato nos casos em que a outra parte ... respeito do contrato de consumo” (BRASIL, 2004) ... Por essa razão, Neto (2013) explicita: ...
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Das disposições gerais
... 1.5) Da resolução por onerosidade excessiva ... O CC/16 não se ... Grosso do Sul, vigoram a partir de fevereiro/2004. (2008) ... 25) súmula n. 2, TRT/Ms — Horas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2042-13.2013.5.09.0124) 05-09-2018
... 3º desta Resolução)" ... foi transferido para Telêmaco Borba, em 2004 para Ponta Grossa e em 2006 para Curiúva. (Fl ... Dessarte, NEGA-SE PROVIMENTO" (fls. 1236"/1237) ... \xC2" ...
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ANEXO I
... da Fazenda - MF 497 30/08/1990 1990 Resolução Comissão Diretora do Programa Nacional de ... do Tempo de Serviço - MF 435 23/12/2003 2004 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007712420204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800771-24.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VAP - VIGILÂNCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA....
... Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 23/3/2004, DJ 10/5/2004, p. 336; REsp n. 718.164/RS, Rel ... AÇÃO RESCISÓRIA EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 269, IV, DO CPC. 1. A teor do ... -
O STF e o Dogma do Legislador Negativo
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004, p. 25/35 ... 16 Trata-se de uma norma ... apenas a autorizar que o Senado edite resolução que confira maior publicidade às decisões do ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 15152-73.2017.5.90.0000) 25-06-2018
... com o § 1º do artigo 37 da Resolução CNJ nº 171/2013, proposto que fosse ... possibilidade de exigir (Acórdão n.º 473/2004 - Plenário - Ministro Relator ... Marcos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 186900-53.2004.5.17.0002)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE...
... absolutamente indispensáveis à resolução do caso em consonância com o decidido pelo ... Supremo Tribunal ... -
Decisão monocrática nº 1058775-84.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 03-03-2021
... º 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245, 1235 e 1236, todos do cartório de registro de imóveis de ... sentença extinguindo o feito sem resolução do mérito, sob o fundamento de que “a ... Ano da posse: 2004, sendo que o imóvel foi adquirido por herança ...
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Sentença nº 1001433-47.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... ção dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a Justiça do Trabalho é competente para ... 1235/1236).Do conjunto fático-probatório constata-se que ... da Vara do Trabalho, nos termos da Resolução ...
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Decisões Monocráticas nº 25017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2010
... 140) - Decreto de 24 de junho de 2004 -, fundada em razões de interesse social, para ... Tribunal Federal (RTJ 86/212 - RTJ 133/1235-1236 - RTJ 161/572-573, v ... g.), notadamente quando ... ça não é meio adequado para a resolução de controvérsia sobre a produtividade de imóvel ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 145000-14.2009.5.17.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . CPC/2015. LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA . IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO NÃO CONSTATADA. Após diligência, os autos retornaram do TRT com a cópia do substabelecimento juntado pela ré, em 18/03/2016, conferindo...
... , 1144, 1157-1157v., 1158, 1219, 1222, 1235, 1236, 1239), e que também não ... ficou ... 17/12/2004, e em relação a elas extingo o processo com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1317-22.2015.5.09.0005) 07-03-2018
... para a rs 19; em 8/2003 para a rs 21; em 1/2004 para a rs 22; em 9/2004 para a rs 23; em 3/2005 ... 897, § 7º, da CLT, 3º, § 2º, da Resolução Administrativa nº 928/2003 do TST, 256 e 257 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... de Ética, regulamentado por meio da Resolução TRT n.º 89/2016 "; " Insuficiência dos ... e de altos padrões de comportamento (OCDE, 2004) ... Nele, ainda se esclarece que os ...
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Acórdão Nº 0020194-07.2019.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-12-2021
CORSAN. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM DEVIDO . Diante da existência de nexo de concausalidade entre o trabalho prestado em benefício da reclamada e o agravamento da lesão nos punhos da autora, sendo observada a contribuição de outro fator apontado no laudo médico pericial (obesidade severa), o valor da indenização a título de indenização por danos...
... 2004 ... STF - SÚMULA 230 - A prescrição da ação ... 1236), e o manuseio de sacos com produtos químicos, ... 12, § 2º, da Resolução nº 221/2018 do TST, não podendo servir como ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... 82 — CDC — Resolução CNJ n. 76/2020 ... ÍNdiCe AlfAbétiCo e ... 45/2004 — posterior remessa dos autos à Justiça do ...