resolução 1236 2004
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Decisão Monocrática Nº 0001318-30.2011.8.24.0053 do Segunda Vice-Presidência, 01-04-2020
... 1214-1236) ... Em síntese, ... Resolução n. 20, de 6 de novembro de 2019, tenha suspendido ... 45, de 31 de dezembro de 2004, a atividade jurisdicional é ininterrupta e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001950-23.2016.5.07.0015), 2019-02-08
... Síntese IOB, em CD- ROM, N° 50, Nov-Dez/2004 ... Forçoso reconhecer que a SBDI-1, do C ... (Redação dada pela Resolução TST nº 143, de 08.11.2007) (DJU 13.11.2007) ... Dissídios Individuais do TST (AgR-E-ED-RR - 1236-42.2011.5.07.0014 e AgR-E-ED-RR - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-32.2005.5.02.0027)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS O BIÊNIO POSTERIOR À SAÍDA DA SOCIEDADE. LIMITAÇ
... trabalhistas, na hipótese em que a resolução da sociedade ocorreu na vigência ... do ... 129, da CF, com redação da EC 45/2004) ... V O T O ... I - ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e art ... 31, todos da Resolução-GP n. 142013, e nos termos do Processo n ... 1236 2000OB00701-62000 ... SISCON COMÉRCIO E ... D. CORREA FILHO R$ 1.944,00 04/04/2000 ... 2004 2000OB00031-32000 ... J. M. D. CORREA FILHO R$ ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... 4.3330/2004, do deputado Sandro Mabel (PL/ GO); e o PL n ... 461 da CLT. (Aprovada por meio da Resolução n. 090/2016, de 12 de dezembro de 2016) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1584-70.2010.5.09.0004)
... , I do TST (Súmula acrescentada pela Resolução nº 185/2012 do TST, DEJT divulgado em 25, 26 e ... (TST-AIRR - 955/2004-103-03-40, 1ª Turma, Lelio Bentes Corrêa, DJ - ... 1236; recurso apresentado em 08/06/2016 - fl ...
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Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infelizmente, optou por um critério de iminência do risco demasiado exigente que se afasta, não apenas daquilo que o Tribunal Internacional de Justiça tinha, a...
... A resolução normativa do tópico é tanto mais premente ... 1236). Finalmente, quanto a este ponto, a condição ... 1326, maio de 2004 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1236/2000-021-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 2 de Marzo de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FUNDAMENTOS. FALTA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento por desfundamentado, quando os agravantes não apresentam as razões de fato e de direito com as quais impugna o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, limitando-se a rediscutir as questões abordadas nas razões constantes do recurso principal. Agravo de...
... Contraminuta apresentada às fls. 213-215 ... Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, ante o que dispõe a Resolução Administrativa nº 908/2002 (RI/TST) ... É o relatório ... O presente agravo não merece prosseguir, porque desfundamentado ... Com efeito, as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000112-54.2015.5.06.0291), 08-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. "ASTREINTES". DESCUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA. Observada a devida proporcionalidade e razoabilidade no valor da multa diária, por eventual descumprimento de obrigação de fazer, arbitrada pelo MM. Juízo de primeiro grau, há de ser indeferido o pedido de redução do quantum apurado. Improvido o apelo.
... No memorial que consta do ID. fbf45ff (fl. 1236/1245), adesivamente, a reclamante-recorrente ... , uma vez que entre o fato ocorrido, a resolução dele (estorno do valor) e a demissão por justa ... de Lacerda Paiva, ao julgar o AIRR - 15216/2004-009-09-40, publicado no DJ em 12/09/2008, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000659-76.2017.5.06.0145), 07-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TÍQUETE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. Consoante os holerites juntados aos autos eletrônicos, verifica-se que havia desconto na remuneração da reclamante sob a rubrica "vale refeição/alimentação". Logo, ainda que os descontos tenham sido ínfimos, fica descaracterizada a natureza salarial da parcela. Precedentes do C. TST. Recurso ordinário da autora não...
... perdurou de 14.04.2004 até 08.07.2016, tendo a autora exercido a ... c45245e, fl. 1236) ... Com efeito, a reclamada trouxe à ... ígrafe, mas extinguiu o processo, com resolução do mérito, relativamente ao pedido de " ... -
Acórdão, Processo nº 5031695-32.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-04-2019
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... Min. Barros Monteiro, julgado em 21.10.2004 ... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... (REsp 1371128/RS, Rel. Ministro ...
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Acórdão, Processo nº 5032932-67.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-03-2020
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... Min. Barros Monteiro, julgado em 21.10.2004 ... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... (REsp 1371128/RS, Rel. Ministro ...
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Acórdão, Processo nº 5025812-70.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-12-2019
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... Min. Barros Monteiro, julgado em 21.10.2004 ... 6. Caso em que, conforme o certificado pelo ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008 ... (REsp 1371128/RS, Rel. Ministro ...
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Da Penhora
... De conformidade com o PL n. 4.731/2004, que dará nova redação aos arts. 880 e 884 da ... 105, I, i, da CF e Resolução n. 9, de 4.5.2005, do STJ) ... Constata Amilcar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001100-43.2015.5.02.0332) 30-10-2018
... Constitucional n.º 45, de 31 de dezembro de 2004, ao artigo 114 da Constituição Federal, nada ... conhece e a que se dá provimento." (TST-RR-1236-02.2011.5.02.0331, Relator: Ministro Cláudio ... 897, § 7.º, da CLT e da Resolução Administrativa do TST n.º 928/2003, em seu art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53100-17.2006.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. O Regional manifestou-se de forma específica e fundamentada sobre todos os pontos postos a discussão, não se cogitando de sonegação na prestação jurisdicional, mas sim de decisão contrária aos interesses da parte. Recurso de Revista não conhecido. CARÊNCIA DE AÇÃO. LEGITIMIDADE DAS PARTES....
... é-75') e que os índices previstos na Resolução n. 118/97 do Senado e no edital de privatização ... 2004 (doc. 78 do primeiro volume apartado) ... Nem se ... conhecidos e desprovidos." (TST-E-ED-RR-1236/2002-074-15-40.2, SBDI-1, Rel. Min. Aloysio ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... O PL 3274/2004, ainda em trâmite, versa sobre o licenciamento ... 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003, pp. 1236-1242 ... 42 Cf. CORREIA, Fernando Alves. A ... 49 Embora a Resolução CONAMA 1/86 preveja que o EIA/RIMA deve ...
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Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
... é encontrar formas de resolução para o problema da tributação da chamada ... Vol. 9, n. 3. Itajaí: UNIVALI, 2004 ... 5. LUHMANN, Niklas. Law as a social ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1303-25.2013.5.09.0129)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2017. GRUPO ECONÔMICO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO . De acordo com o § 1º-A do artigo 896 da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, sob pena de nã
... 264) ... Preparo satisfeito (fls. 1236-1280, 1202/1201 e 1335) ... PRESSUPOSTOS ... Diplomata (autos 10338-2004-006-09-00-0-ACO-23653-2008-publ-08-07-2008), ... da presença de interesse público na resolução da disputa, ... o que é evidenciado por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4273-39.2011.5.12.0014) 21-02-2018
... quanto à extinção do feito sem resolução de mérito. Intactos os artigos 267, inciso V, ... precedentes da SbDI-1: E-ED-RR-13800-48.2004.5.04.0025, Redator Designado Ministro Lelio ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 28 e ... no art. 31, todos da Resolução GP 142013 e nos termos do Processo 9449/2022, ... 16/01/04 12/01/05 ... ESPECIAL DE 6512/2004 ... Procedimento ... do Juizado ... NIVALDO ... ABREU VIANA ... 10/12/10 05/05/11 ... 1236 196 2583/2010 ... QUARTA CÂMARA ... DETRAN – ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000023-69.2021.5.00.0000)
... 4º, da Resolução nº 135 do CNJ, foi acompanhado pela maioria, ... ído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide ADIN 3392)". Como se observa, é evidente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1761-22.2013.5.09.0653)
... com a extinção do processo com resolução" do mérito ... Fundamentos do acórd\xC3" ... - RO-V 00934-2004-021-12-00-9 - (14136/2005) - Florianópolis - 3ª ... 498)" (fl. 1236) ... Assim, tanto a prova ...
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ANEXO I
... da Fazenda - MF 497 30/08/1990 1990 Resolução Comissão Diretora do Programa Nacional de ... do Tempo de Serviço - MF 435 23/12/2003 2004 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro ...