resolução 1236 2004
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... 18, n. 51, p. 103-125, ago. 2004. Disponível em: ... Acesso em: 9 mar. 2021 ... posteriormente com a edição da Resolução n. 125/2010 e da Emenda n. 1/2013 como método de ... 85, n. 10, p. 1236 ...
- Acórdão, Processo nº 5018643-44.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000503-63.2016.5.06.0003), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. COMPESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. DESRESPEITO À PREVISÃO EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRT DA 6ª REGIÃO. IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000. Cabe a aplicação do entendimento contido no IUJ-0000109-02.2015.5.06.0000, em que o Tribunal Pleno desta 6ª Região decidiu pela validade do Plano de Cargos, Carreira e...
... 1236/1237) ... A aparência é de uma ... , a parte da postulação atingida com resolução de mérito (artigo 487, II, do atual CPC) ... março de 2002; e à letra "E" em março de 2004 ... A tabela salarial vigente a partir de maio ... -
Análisis Exploratorio de la Regulación de la Solvencia en los Tres Principales Mercados de Seguros de América Latina.
... Inicialmente, en el periodo 2004-2011 se produce un incremento de la ... EkonomskaIstrazivanja, 30, 1224-1236. http://dx.doi.org/10.1080/1331677X.2017.1340175 ...
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A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
... Até 2004, este tributo era cobrado pela própria Autarquia ... Superior do Trabalho, por meio da Resolução n. 138, adotou entendimento oposto (18) ao ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... RESOLUÇÃO ... Nº 002/2020* ... O Egrégio Conselho ... Adivaldo Guimarães ... 09/06/2004 ... 09/06/2004 ... 24/09/1981 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 953-23.2013.5.09.0651)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL . SÚMULA 219, I, DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade...
... Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004 acarretou o ... pagamento de honorários ... falar na extinção do processo sem resolução do mérito pretendida pela ... provimento" (Ag-AIRR-1236-38.2013.5.09.0007, ... 5ª Turma ... -
Agente nocivo ruído
... 3. ed. São Paulo: LTr, 2004) ... Dada a natureza singela deste ensaio, ... ção previdenciária do SAT (Resolução CNPS n. 1.236/04) ... Fazem-no mediante várias ...
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Agente nocivo ruído
... ed. São Paulo: LTr, 2004) ... Dada a natureza singela deste ensaio, ... ção previdenciária do SAT (Resolução CNPS n. 1.236/04) ... Fazem-no mediante ...
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3.2 Os procedimentos estabelecidos na Resolução
... Vereador. Resolução nº 22.610/07-TSE. Eleições 2004 Relator: Juiz Renato Martins Prates. Adv. Drs. Mauro Jorge de Paula Bomim; ...
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Marcas no espaço digital
... 15 A resolução do conflito deve passar pelos princípios de ... São Paulo: Ed. do Autor, 2004, p. 14-15 ... 44. HOBBES. Thomas. Leviatã ou ... : Decreto 3346 de 14 de outubro de 1887 e Lei 1236 de 24 de setembro de 1904. Rio de Janeiro: Editor ...
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Dos acidentes de trabalho
... no Código de Ética Médica - Resolução" 1931/2009, conforme, trecho abaixo copiado, extra\xC3" ... veio deinida nas Resoluções CNPS 1.236/2004 e 1.269/2006, com textos modificados ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... previstos na Resolução CSJT n.º 87/2011, quanto à formalização do ... Acórdão 90/2004 ... Segunda Câmara ... Determine às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5041579-87.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... pena de extinção do processo sem resolução de mérito ... Art. 687. A habilitação ...
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Previdência Social
... Nos termos da Resolução CNPS n. 1.308/2009, foram utilizados para o ... 5.205, de 14 de setembro de 2004"; ... XXVII - a importância paga pela empresa a t\xC3" ... exclusivo pela Previdência Social) 1236 Contribuinte Individual Optante LC n. 123 Mensal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5040452-17.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... Juízo, regime para o qual a Lei nº 10.887/2004 designa a base de cálculo da ... V. Em cumprimento ao artigo 11 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, de ...
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Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais
O propósito deste trabalho é apurar as origens históricas e as fontes materiais do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, considerado o primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, além de evidenciar os seus usos práticos, na época em que foi editado, não apenas na defesa dos direitos animais, como também na defesa dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se da pesquisa...
... Campos do Jordão: Editora Mantiqueira, 2004). No entanto, o Decreto 24.645/1934 se sobressai ... Medicina Veterinária (CFMV) editou a Resolução ... Veterinária (CFMV) editou a Resolução 1236 ... -
Acórdão, Processo nº 5025769-36.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... 2004, p. 149 e Resp. 492.402 SC rel. Min. Luiz Fux, ... INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) (CPC, ART. 976) ...
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Acórdão, Processo nº 5027818-50.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... estatutos" (RTJ 85/RTJ 82/936, 83/893, 101/1236, 112/812) (in. Código Civil e legislação civil ... 2004, p. 149 e Resp. 492.402 SC rel. Min. Luiz Fux, ... INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) (CPC, ART. 976) ...
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A natureza das atividades de criação elencadas no art. 927 Do cpc/15
O presente artigo propõe-se a refletir sobre a natureza das atividades de criação contidas nas decisões elencadas no art. 927 do CPC/15 e suas possíveis consequências para a jurisdição constitucional brasileira, bem como sua função central na busca da separação entre a atividade jurisdicional tradicional (centrada principalmente na aplicação e só secundariamente na criação do direito) das...
... ção de competência (IAC) ou de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e apenas em grau ... normas que, introduzidas pela EC 45, de 8-12-2004, instituem e disciplinam o CNJ, como órgão ... -
Das sanções principais
... e privilégios que lhes são inerentes” 1236 ... Conforme anotamos inicialmente, a Lei ... forma, há falta de interesse na resolução da crise de incerteza, porque a lei já a presume ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 264 ... Cf. FERREIRA, José G. do ...
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Decisão Monocrática Nº 0301167-17.2017.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0301167-17.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteAdvogada : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : Jr Transportes Eireli MeRelator(a) : Desembargador Artur Jenichen Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Herval D'Oeste contra sentença,
... ofício a nulidade das CDA's n° 2864/2016 e 1236/2016, em razão do reconhecimento de ofício da ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... 4. Precedentes ... -E, divulgado pelo IBGE, na forma da resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Documento: ... -
Decisão Monocrática Nº 0300809-52.2017.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0300809-52.2017.8.24.0235 de Herval d'Oeste Apelante : Município de Herval d' OesteAdvogada : Katia Fatima Giacomelli Hack (OAB: 14225/SC)Apelado : BR Empreiteira de Mão de Obra Ltda MeRelator(a) : Desembargador Artur Jenichen Filho DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Herval D'Oeste...
... ofício a nulidade das CDA's n° 2864/2016 e 1236/2016, em razão do reconhecimento de ofício da ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... 4. Precedentes ... -E, divulgado pelo IBGE, na forma da resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Documento: ... -
Acórdão Nº 0132500-05.2002.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. COISA JULGADA. Na fase de liquidação é vedado inovar ou modificar o contido no título executivo, consoante o disposto no artigo 879, parágrafo 1º, da CLT. Tendo o título executivo determinado a utilização do FACDT (posteriormente substituído pelo FACDT), deve ser retificada a conta de liquidação, a fim de que seja utilizada a TRD, como índic
... no período de setembro/1997 a outubro/2004, corrigidas até 01-12-2004, pelo FADT ... A ... á aos credores do depósito judicial de fl., 1236 que garantiu a execução ... Após, atualize-se ... /88, 836, CAPUT, E 879, §1º, DA CLT (Resolução nº 07/2017, DEJT, publicada nos dias 23, 26 e ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.006080-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-04-2016