resolução 300 97
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Livro II - Do processo de execução
... 600 e 601. Resolução nº 2/15-CFOAB ... Art. 775. O exequente tem ... LAP, arts. 16 e 17. LACP, art. 15. CDC, arts. 97 a 100. CC, arts. 286 a 298, 346 a 351 e 831 ... Súmulas 27, 93, 233, 248, 258, 286, 300 e 392/STJ ... Art. 785. A existência de ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Indaiatuba: Foco, 2020, p. 293-300. 41. Em 2017, um modelo do carro autônomo Tesla ... preta’ tem o poder de auxiliar na resolução de problemas médicos complexos, a partir do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0071621-20.2021.8.19.0001 (Cível), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0071621-20.2021.8.19.0001 Recorrentes: BIANCA PINGITORE RIBEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: BIANCA PINGITORE RIBEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO - AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - SENTENÇA DE PARCIAL...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0044688-10.2021.8.19.0001 (Fazendária), 10-08-2022
Recurso Inominado Nº 0044688-10.2021.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VERA LUCIA DE LIMA, PRISCILA AGUIAR BRAGA DA SILVA Autor: TATIANE DA CONCEIÇÃO, RAQUEL MACEDO ALVES MONTEIRO e MARCIA ROSA DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MUNICÍPIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801425-51.2021.8.19.0046 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801425-51.2021.8.19.0046 Recorrente: EDSON VANDER MORAES CARVALHO - autor Recorrida: CLARO S.A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Bonito Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... 90 da Resolução ANATEL 632/2014, e foi cumprida a obrigação de ... -
Acórdão nº 0004492-35.2008.4.01.3801 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Febrero de 2013
1. A jurisprudência do STJ entende "imprescritível a ação para reclamar os créditos dos depósitos de poupança, nos termos do artigo 2º da Lei nº 2.313/54, afastando-se a incidência dos Arts. 177 e 178, § 10, III, do CCB/1916. Neste sentido: REsp 710.471/SC, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, julgado em 21/11/2006, DJ 04/12/2006 p. 300; REsp. n. 686.438/RS, relator Ministro...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0072426-70.2021.8.19.0001 (Cível), 28-10-2022
PROCESSO Nº 0072426-70.2021.8.19.0001 ANTONIO ROBERTO NONATO DE ALMEIDA, aposentado, ajuíza ação obrigacional cumulada com indenizatória, pelo rito especial da Lei 12.153/2009 em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da qual alega que vem sofrendo indevidos descontos a título de contribuição previdenciária, antes calculada sobre o soldo, cotas
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Parte II - Raciocínio lógico
... Resolução ... Ao analisar as opções de resposta, ... Temos, até agora, o total de 100 x 3 = 300 filas Agora, a Denise sendo a última da fila, ... ou 2 processos, restariam 98 ou 3 restariam 97 de 1° grau ou 4 restariam 96 – não pode ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0260025-89.2020.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
Recurso Inominado nº 0260025-89.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: VALDIRA DA SILVA MELO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A PROCEDER A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O VENCIMENTO ATUAL. DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0140284-55.2020.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Recurso Inominado nº 0140284-55.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: NATALIA VITORATO COSTA MARTINS DE MAGALHAES Recorrida: WELIDA ROSA PALMARES RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA QUE CONDENOU O RECORRENTE A PROCEDER A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143939-35.2020.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
Trata-se de ação declaratória de inexistência e anulatória de relação jurídico-tributária com pedido de repetição do indébito ajuizada por EDILMAR BASTOS NUNES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do RIOPREVIDÊNCIA. Para balizar sua pretensão, narra o autor que é pensionista, recebendo seus proventos de aposentadoria junto ao Estado do Rio de Janeiro, mas especificamente, junto ao RIOPREVIDÊ
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016102-34.2020.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016102-34.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES Recorrido (réu): EDITORA CEDASPY LTDA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018576-35.2020.8.19.0002 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018576-35.2020.8.19.0002. Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: ANA BRÍGIDA PAZ MARINS BARBOZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE,
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804856-75.2020.8.19.0031 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804856-75.2020.8.19.0031 Recorrente (réu): BANCO RCI BRASIL S.A. Recorrido (autor): ROMÁRIO JOSÉ DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e a ele
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0291928-16.2018.8.19.0001 (Fazendária), 23-10-2020
PROCESSO Nº 0291928-16.2018.8.19.0001 RECORRENTE: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ RECORRIDO: ANDRÉIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO EMENTA: ADMINISTRATIVO - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE TRIÊNIOS - DIREITO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI DE CARGOS QUE VEDA O TRIÊNIO À CATEGORIA EM DESCONFORMIDADE COM A...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034899-94.2020.8.19.0203 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034899-94.8.19.0203 Recorrente (Autora): MARIA LACIGLEIDE DE SANTOS Recorrido (Réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0196060-06.2021.8.19.0001 (Fazendária), 25-05-2023
Sessão do dia 22/05/2023 Processo: 0196060-06.2021.8.19.0001 Recorrente (s): FABIANA FERREIRA OLIVEIRA Recorrido (s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado (fls. 142/145) interposto em face da sentença proferida às fls. 132/13
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0217844-73.2020.8.19.0001 (Cível), 29-08-2023
- Recurso Inominado 0217844-73.2020.8.19.0001 - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FABIO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDOR MUNICIPAL. AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACOLHIMENTO EM PARTE DO RECURSO PARA CONDENAR O RECORRENTE A PROCEDER À CORREÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS PARA QUE INCIDA SOBRE O VENCIMENTO BASE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0113847-40.2021.8.19.0001 (Cível), 14-08-2023
Recurso Inominado n.º 0113847-40.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUCIANA MATHIAS AMADEU PINTO VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por LUCIANA MATHIAS AMADEU PINTO, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0112700-76.2021.8.19.0001 (Cível), 14-08-2023
Recurso Inominado n.º 0112700-76.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ELENI VIANA EMIDIO DA SILVA, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17.042/199
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0299429-50.2020.8.19.0001 (Cível), 04-09-2023
Recurso Inominado n.º 0299429-50.2020.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: ADRIANA DA SILVA SOUZA e outras VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por ADRIANA DA SILVA SOUZA e outros, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo Decreto 17
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0113988-59.2021.8.19.0001 (Cível), 04-09-2023
Recurso Inominado n.º 0113988-59.2021.8.19.0001 Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARILUCE ALVES DE JESUS WHITE VOTO Cuida-se de ação proposta em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO por MARILUCE ALVES DE JESUS WHITE, na qual afirma que exerce a função de agente de educação infantil e que desde que ingressou na carreira recebe gratificação prevista pelo...
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Pedido de registro de candidatura
... 4º, da Lei n. 9.504/97 (com redação dada pela Lei n. 13.488/2017), o ... demais disposições aplicáveis da resolução que tratar do registro de candidatura ... 125 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 300 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ...
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Ação civil pública
... Ação civil ... , cit ., p. 97-98. (6) LEITE, Carlos Henrique Bezerra ... civil pública tem por fi nalidade a resolução de ameaça de lesão ou lesão concreta ao objeto ...
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Resolução
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... 314 48000.003674/97-06 Rio Pipiri Baiano Mistura 1.047,3719 315 48000.003689/97-75 Rio Pojuca ... 299 48000.003684/97-51 Riacho São Pedro Baiano Mistura 1.105,4306 300 48610.007480/2006-81 Riacho Velho Port. ANP 206/00 - Art. 3º A 1.086,9318 ...