resolução 300 97
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... complexidade do tema e a sua difícil resolução. Semelhante ao que ocorria sob a ordem ...Por isso mesmo, enuncia a Súmula 300 do Tribunal Superior do Trabalho: “Compete à ... provida em parte (TST, 4 a Turma, RR 347763/97-9, julgado em set/2000, Rel. Min. Ives Gandra ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ...300 do CPC de 1973, que tinha, na contestação, o ... Nos termos do art. 1º da Lei n. 9.492/97, o protesto constitui “ato formal e solene pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0137250-38.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0137250-38.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0047027-36.2021.8.19.0002 (Cível), 01-06-2022
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0047027-36.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0070264-07.2018.8.19.0002 (Criminal), 10-10-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0070264-07.2018.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDA: CARLOS ROBERTO LAGES COSTA EMENTA: PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO NO PERÍODO DE 1983 A 1998, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565/97. SERVIDOR...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...;}.y5eb{bottom:299.131429px;}.y27d{bottom:300...;}.fs13{font-size:69.147881pt;}.fs4{font-size:97..., mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2"...
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Parte I - Matemática básica
.... Resolução . Há relação entre o seno, o cosseno e a ... Tem-se, então, . 300/X = n . 240/X = n – 4 que subtraídas, resulta ... x + (x + 5) + (x – 2,5) = 100, ou seja, 3x = 97,5, x = 32,50. Gabarito “D” . (Técnico de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
..., expressamente autorizadas por lei ou resolução da Justiça Eleitoral. 269 Lembre-se de que a ...97 podem vir a caracterizar abuso do poder ...300 No mesmo sentido o TSE: . Irrecorribilidade das ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... Manual , op. cit., p. 300. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil ...cit., p. 97 e 98. . 152 . . acaba, por vezes, impedindo o ...
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Exemplos de laudos periciais
... Exame Audiométrico: realizado em 28.8.97, anexado nos autos :. [NO INCLUYE TABLA]. . ... de Saúde do Estado de São Paulo (Resolução SS n. 317, de 24.5.94), traz na seção Da ... o risco na população indigente é cerca de 300 vezes maior que na população geral. Outros ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ...13.257, de 8 de março de 2016. . Art. 97. Considera-se primeira infância, para os fins .... c) de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 300,00 (trezentos reais) por trabalhador prejudicado, ...
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Direito digital do trabalho
...Em menos de 300 anos passamos da 1ª revolução , no século ... problemas de regulamentação; · Resolução de conflitos on-line : mediação, arbitragem e ...vs. Microsoft Corp. , n. 05-97-00824-CV, de 28.05.1999, julgado pelo Tribunal de ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa. 11) ...300, § 3º, do CPC/2015) pode ser afastada no caso ... Geral dos Recursos, Apelação e Agravo) 97. (art. 1.007, § 4º) Nos casos previstos no § ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049377-31.2020.8.19.0002 (Cível), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0049377-31.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ALEXANDRE MARCIAN RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. ICMS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0147331-80.2020.8.19.0001 (Fazendária), 27-10-2021
.. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 147331-80.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
...300 a 310) ou de evidência (CPC/2015, art. 311). ... juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito, possibilitando que o autor possa ... Cíveis - Comentários à legislação.indd 97 20/09/2018 11:23:43 . Art. 34 . . Art. 34 ...
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Direito Constitucional
...Resolução da Câmara Municipal de “Z” fixou em 13 o .... Dispõe o art. 97 da CF que somente pelo voto da maioria absoluta ... do Deputado “X” previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...A resolução dos litígios, nesta sociedade, não está ...Coimbra: Almedina, 1993, p. 431. (97) RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Do fundamento ...São Paulo: Saraiva, 1982. . . 300 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Deise Mendroni de Menezes –, dos quais R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) ...álculo, o que corresponde ao montante de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), ... da Seção Judiciária de São Paulo (Resolução nº 2, de 01 de março de 2018, da Presidência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005286-21.2020.4.04.0000), 17-02-2020
..., de acordo com o disposto no artigo 300 do CPC, o juiz poderá concedê-la desde que ... Confira-se o que estabelece a Lei nº 9.517/97: . Art. 23. Constitui-se a propriedade ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução...
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Decisões Monocráticas nº 165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... julgamento de mérito (documento eletrônico 300). A Procuradora-Geral da ...íticas judiciárias voltadas para a resolução pacífica de conflitos, tais como o sistema de ...97 a 100 do Código de Defesa do Consumidor) levaram ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0216504-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública RECURSO INOMINADO: 0216504-94.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ANA LUCIA DANTAS DE SOUZA e OUTROS E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. RECURSO DO MUNICÍPIO-RÉU. SERVIDORES MUNICIPAIS. AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL....
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina” (grifou-se). . ...97"). O sistema brasileiro inscreve-se nesta corrente\xE2"...300. . 45. Em termos semelhantes, é o que está ...
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Relatório e Voto com número 5076039-36.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE EXAÇÃO FISCAL POR MAJORAÇÃO INDEVIDA DE TRIBUTO. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. SENTENÇA CASSADA. CAUSA MADURA. BASE DE CÁLCULO. IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU. EXERCÍCIO DE 2021. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I- Trata-se de Recurso Inominado em Ação Anulatória promovida pela contribuinte em virtude da majoração indevida do valor venal (base de...
..., então, novo julgamento, sem resolução do mérito, por entender que a matéria. ... Tributário Nacional, em seus artigos 9º e 97. Leandro Paulsen e José. Eduardo Soares de Melo ...processo), previstos no artigo 300 do CPC/2015. II - Presentes os mencionados ... -
Resolução
... 169 48610.001418/2008-48 Gavião Vermelho 0,48307 170 48000.003535/97-00 Golfinho 0,82620 171 48000.003656/97-16 Gomo 1,14900 172 ... da Barra 0,88613 299 48000.003821/97-21 Riacho da Forquilha 1,24169 300" 48000.003683/97-99 Riacho Ouricuri 1,54716 301 48000.003684/97-51 Riacho S\xC3"...