resoluçao 48 do senado federal
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Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020. Institui a campanha 'Junho Verde', para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 8 de 17/03/2021. Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas (FPMDM).
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 15/05/2019. Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJovem).
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O federalismo e seus princípios
... indd 1 31/10/2022 10:48:52 ... Mario Drumond Coelho ... princípios ... Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do ... ” (texto explicativo do elaborado pelo Senado Federal). Fonte: http://goo.gl/YRmvrA ...
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Resolução do Senado Federal nº 33 de 11/11/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça.
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 27/04/2023. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
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Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
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Resolução do Senado Federal nº 28 de 30/10/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá.
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Resolução do Senado Federal nº 29 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos.
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Resolução do Senado Federal nº 6 de 19/04/2018. Denomina "Ala Senador Humberto Lucena" a Ala das Lideranças, localizada no segundo andar do Bloco C do Anexo II do Senado Federal.
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Resolução do Senado Federal nº 22 de 12/08/2021. Denomina Espaço Senador Arolde de Oliveira as salas de número 20 a 22 da Ala Senador Teotônio Vilela, no Senado Federal.
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Controle difuso no brasil
... decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de ... 3.4 O SENADO E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS EFEITOS DA ... Malheiros, 2004, p. 48 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ...
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 08/04/2021. Institui o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
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Resolução do Senado Federal nº 30 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Democrática do Congo.
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Resolução do Senado Federal nº 38 de 01/11/2019. Fixa o limite de R$ 22.500.000.000,00 (vinte e dois bilhões e quinhentos milhões de reais), a vigorar no exercício financeiro de 2019, para o montante total das garantias da União a serem concedidas nas operações de crédito que especifica.
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ACÓRDÃO Nº 1551/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-06-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BIRD. RESOLUÇÃO 48/2013 DO SENADO FEDERAL. ATENDIMENTO. CIÊNCIA AOS INTEESSADOS.
... e Desenvolvimento (Bird), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resoluo 48, de 26/11/2013, no ... -
Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021. Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... ção dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser ... , ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua admissibilidade ... federais e uma secretária parlamentar 48 , defendia a responsabilização dos ministros ... -
Resolução do Senado Federal nº 39 de 20/12/2021. Altera o inciso V do art. 2º da Resolução nº 28, de 2021, que 'autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o KfW Entwicklungsbank no valor de até ¿ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros)'.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... trabalhos da CPMI quando o Presidente do Senado Federal, em 22 de abril de 2020 determinou a ... ção, a primeira reunião acontece dentro de 48 horas, sob a presidência do mais idoso de seus ...
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Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
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Resolução do Senado Federal nº 31 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Reino Unido.
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Resolução do Senado Federal nº 11 de 30/05/2018. Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia.
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Resolução do Senado Federal nº 34 de 01/11/2019. Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.
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Resolução do Senado Federal nº 33 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
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