resoluçao 48 do senado federal
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Resolução do Senado Federal nº 33 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 35 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Israel.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021. Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 5 de 13/04/2022. Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021. Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022. Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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ACÓRDÃO Nº 1551/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-06-2014
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. ACOMPANHAMENTO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BIRD. RESOLUÇÃO 48/2013 DO SENADO FEDERAL. ATENDIMENTO. CIÊNCIA AOS INTEESSADOS.
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 48 de 218 ... 04/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... atuação brilhante, no Senado Federal, como Presidente da Comissão de ... -
Poder Legislativo
... se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com legislatura de quatro anos, a ... De acordo com o artigo 48" da CRFB/88, cabe ao Congresso Nacional, com a san\xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ítica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios 16 ... ções aplicáveis à conduta ímproba seriam 48 : ... - Suspensão dos direitos políticos; ... atividade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, denominado de Congresso Nacional (CF, ...
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Resolução do Senado Federal nº 22 de 16/12/2020. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até ¿ 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros), com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 14 de 30/06/2022. Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/12/2018. Denomina o espaço do cafezinho dos Senadores 'Sala Senador Luiz Henrique da Silveira'.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal", conforme dispunha o inciso ... XV do art. 48 da Constituição Federal (incluído pela EC ... -
Processo legislativo
... único do artigo 59, da Constituição Federal, 4 o Congresso Nacional editou a Lei Complementar ... (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) ... 12.2 PRINCIPAIS FINALIDADES DO ... do presidente do Pretório Excelso (artigo 48, inciso XV, combinado com artigo 96, inciso II, ...
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Direito processual civil
... Etapa 3. CC entre juizado especial federal e juízo federal ... @@@1ª ETAPA: Competência ... 48 A lei complementar que instituir o empréstimo ... (independentemente de resolução do Senado), mediante (a) declaração de ...
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Direito Tributário
... /Exame Unificado – 2019.1) O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição ... suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal ... III. Compete aos Municípios ... ão de parcela do IR e do IPI, foi aumentado de 48% para os atuais 49% pela EC 84/2014 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.fs2{font-size:41.600000px;}.fs6{font-size:48 ... suas informações, o Senado Federal defendeu a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; ... II - ... nº 8.465/15. Súmula 237/STF. Enunciados 47, 48 e 153/FPPC ... Art. 338. Alegando o réu, na ... -se, assim, a meio o PLS nº 166/10 do Senado, que tratava o tema com a rubrica: Dos ...
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Resolução do Senado Federal nº 15 de 04/07/2018. Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para possibilitar aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... -Geral da República, no prazo comum de 48 (quarenta e oito) horas ... 3. Nas ... Brasília: Senado Federal, 2012, destaquei) ... Admitir tal ...
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Do Processo Legislativo
... 59 Constituição Federal", podendo-se dizer ser a “lei de como fazer leis\xE2" ... , prevê a elaboração de resolução do Senado Federal por iniciativa do presidente da ... Comissão, começa o prazo de quarenta e oito (48) horas para designação pelo presidente do ...
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Senado e Federação: o estudo do modelo brasileiro
Este artigo tem o intuito apresentar o bicameralismo como elemento recorrente na constituição dos Estados federais, com enfoque no modelo brasileiro. A partir da análise bibliográfica sobre o tema, contando com estudos sobre senados e federações ao redor do mundo, o artigo se estrutura em três vertentes a fim de verificar o desempenho do Senado brasileiro enquanto representante dos Estados (art.52
... recurring element in the constitutions of federal states. From bibliographical analysis of the ... 48 Verificar se o comportamento do senador está em ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... natureza da infração penal (eleitoral, federal ou comum) ... Para apurar crimes a polícia ... de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas ... ário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 48 08/02/2018 14:24:42 ... Tratado Doutrinário ...