resoluçao 48 do senado federal
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Resolução do Senado Federal nº 7 de 17/03/2021. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... NO DIREITO.indb 65 18/12/2020 08:40:48 ... 18/12/2020 08:40:48 ... FABÍOLA ... de Lei – PL 3.515/2015, originado no Senado Federal através do Projeto de Lei do Senado – ...
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Resolução do Senado Federal nº 12 de 20/04/2022. Denomina ¿Redação Repórter Larissa Bortoni¿ a sala de redação da Rádio Senado.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 7 de 20/04/2022. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação, como titular ou suplente, nas comissões permanentes e temporárias, de ao menos 1 (um) membro da bancada feminina.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/04/2022. Denomina 'Repórter Fotográfico Orlando Brito' a tribuna de imprensa do Plenário do Senado Federal.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/07/2021. Denomina Sala Senador Marco Maciel a sala número dois da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 1 de 17/02/2022. Denomina ¿Estúdio Carlos Alberto Pereira¿ o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 15 de 23/09/2019. Denomina 'Jornalista João Cláudio Netto Estrella' espaço localizado nas dependências da Agência Senado.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 11 de 20/04/2022. Denomina ¿Estúdio Carlos Alberto Pereira¿ o estúdio da TV Senado situado no Salão Azul.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Organização dos poderes
... este último mecanismo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, abraçou a ... ão ficará condicionada à decisão do Senado Federal, ou seja, à decisão do Poder ... O artigo 48, da Constituição de 1988, trata das matérias ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {margin-left:-221.299200px;}._21{margin-left:-48 ... dos Deputados e do Presidente do Senado Federal, autoridades das quais emanaram ...
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Resolução do Senado Federal nº 42 de 01/11/2016. CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
... 48", inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... R E S O L U \xC3" ...
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RSF 42 de 01/11/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. CRIA A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.
... 48", inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... R E S O L U \xC3" ...
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Resolução do Senado Federal nº 51 de 22/12/2022. Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, que 'cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal'.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. Susta os Efeitos da Resolução 23.389, de 9 de Abril de 2013, Expedida Pelo Tribunal Superior Eleitoral, que Dispõe Sobre o Numero de Membros da Camara Dos Deputados e das Assembleias e Camaras Legislativas para as Eleições de 2014.
... , e eu, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art ... 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo ...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
... declarar a constitucionalidade da lei federal que decretava a intervenção nos Estados, a ... Processo Resolução do Senado 15/09/48 RE nº 11.543 RSF nº 99/65 ... 28/04/49 RE nº ... -
Resolução do Senado Federal nº 35 de 25/11/2021. Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023. Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 48 de 97 ... ADI 7261 MC-R EF / DF ... inclusive em ... ção (“Projetos em análise no Senado combatem desinformação ... e fake news” – ...
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Resolução do Senado Federal nº 19 de 04/11/2020. Institui a Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... O Senado Federal opina pela improcedência do pedido e ... 13, n. 48, p. 161–186, 2015, ... p. 175–176) ... Como ...
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Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019. Dispõe sobre a contratação de serviços objeto de execução indireta pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e no inciso XIII do art. 52 da Constituição Federal.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 10 de 17/03/2021. Institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
... 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ... RESOLUÇÃO ...
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Resolução do Senado Federal nº 15 de 2017
... 48, inciso XXVIII, e 91, inciso II, do Regimento Interno, promulgo a seguinte ...