Resposta
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Comunicação de incidentes de segurança à ANPD: prazo razoável de resposta
Kelly Araujo: Comunicação de incidentes de segurança à ANPD
Com o intuito de proteger os dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) atribuiu uma significativa importância à prevenção de incidentes. ... - Da petição inicial e da resposta do réu: principais inovações e modificações
- Critérios para identificação da resposta do problema
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
Agência O Globo -O Grupo Samel, rede hospitalar genuinamente amazonense com mais de 40 anos de atuação, detentor de certificações internacionais de qualidade e excelência em atendimento e segurança, consolidou ainda mais seu compromisso no setor de s...
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
Agência O Globo -O Grupo Samel, rede hospitalar genuinamente amazonense com mais de 40 anos de atuação, detentor de certificações internacionais de qualidade e excelência em atendimento e segurança, consolidou ainda mais seu compromisso no setor de s...
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
Agência O Globo -O Grupo Samel, rede hospitalar genuinamente amazonense com mais de 40 anos de atuação, detentor de certificações internacionais de qualidade e excelência em atendimento e segurança, consolidou ainda mais seu compromisso no setor de s...
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Direito de resposta concedido em favor de Samel Serviço de Assistência Médico Hospitalar LTDA
Agência O Globo -O Grupo Samel, rede hospitalar genuinamente amazonense com mais de 40 anos de atuação, detentor de certificações internacionais de qualidade e excelência em atendimento e segurança, consolidou ainda mais seu compromisso no setor de s...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
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O Fenômeno do Superendividamento: Uma Resposta ao Desamparo na Sociedade Moderna
Na sociedade moderna, o consumo passou a ter o papel de satisfazer as necessidades e realizar desejos para muito além das necessidades e desejos considerados básicos ou necessários para a sobrevivência "Os consumidores contemporâneos não buscam apenas o bem-estar material, mas também o bem-estar psíquico, que é promovido pela aquisição desenfreada dos mais variados itens de consumo" "Na sociedade
@1. Introdução O endividamento de consumidores é, de fato, um dos temas mais instigantes e socialmente relevantes que dizem respeito à autoproteção dos consumidores. Endividamento é um fato inerente à vida social, comum na sociedade moderna, ... - Três passos para a potencialização das ações coletivas, em resposta ao desafio da numerosidade
- O Trabalho Decente como Resposta à Crise Mundial do Emprego
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Congresso precisa disciplinar direito de resposta previsto na Constituição
Congresso precisa disciplinar o direito de resposta
A partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, o Supremo Tribunal Federal determinou que a totalidade da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) manifestava-se incompatível com a ordem jurídica normativa, a partir da Cons... -
Defensor não é obrigado a apresentar resposta substancial à acusação
Defensor não é obrigado a apresentar resposta substancial à acusação
Foi publicada nesta ConJur no dia 15 de novembro uma notícia[1] sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na qual se considerou inadmissível a apresentação, pela Defensoria Pública, de resposta à acusação... -
Em busca da resposta correta — a jornada
Wellen Lopes: Em busca da resposta correta — a jornada
Fui convidada a sentar à mesa. Estavam todos a postos. Confesso que nem sabia o que dizer, no início. Um velho conhecido estava à cabeceira da mesa e já me olhou com certa repreensão. Fiquei um tanto constrangida, poi... -
A resposta penal ao racismo no esporte
Fernando Gardinali: Resposta penal ao racismo no esporte
No último dia 18 de maio, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 4.566/21, que promove alterações importantes nos crimes de injúria racial e de racismo — dentre outras, com a inclusão de penas específicas no caso de eventos esportivos, como o ... -
Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... no ano anterior, para a divulgação de informações quanto à respectiva situação econômico-financeira, projeções de resultados e resposta aos esclarecimentos que lhes forem solicitados; ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.995, de 31.10.2001 ... VIII - as demais matérias ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... § 2° A resposta à consulta a que se refere o inciso XVII deste artigo tem caráter normativo e constitui prejulgamento da tese, mas não do fato ou caso concreto ...
- Em vigor Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... Procurador da Fazenda Nacional que atuar no feito deverá, expressamente, reconhecer a procedência do pedido, quando citado para apresentar resposta, hipótese em que não haverá condenação em honorários, ou manifestar o seu desinteresse em recorrer, quando intimado da decisão judicial ...
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Ao vivo: Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ao governo ficou dois meses sem resposta; acompanhe
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto teria sido enviado em...
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