Resposta
- O direito de resposta no (e além do) Supremo
- Direito de resposta
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Uma crença não está fundamentada se subsistem objeções sem resposta ? ou a obviedade necessária do art. 489, § 1.º, IV, do CPC
Em um cenário de crescente protagonismo do Poder Judiciário, adquirem ainda maior relevo mecanismos destinados a controlar racionalmente a atividade de seus membros, dentre os quais se destaca o dever de fundamentar decisões judiciais. Neste artigo, parte-se da hipótese de que é indispensável, para que uma decisão seja considerada fundamentada, que nela se refutem todas as objeções que lhe tenham
- Da resposta do réu
- Da resposta do réu
- Da resposta do réu
- Resposta do réu
- Resposta do réu
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Direito de resposta concedido pela Justiça
O Grupo Samel, rede hospitalar genuinamente amazonense com mais de 40 anos de atuação, detentor de certificações internacionais de qualidade e excelência em atendimento e segurança, consolidou ainda mais seu compromisso no setor de saúde durante a pa...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de ... novembro de 2015. Direito de resposta" ou retificação do ofendido em ... matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de ... comunicação social. Rito especial para o exerc\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM; e dá outras providências.
... registro e à legalização de empresários e de pessoas jurídicas, incluída a disponibilização de aplicativo de pesquisa on-line e com resposta imediata sobre a existência de nome empresarial idêntico; ... #Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021 ... III - (revogado); ...
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Lavajatogate: juiz das garantias? Uma resposta a Merval Pereira
Opinião: Lavajatogate: juiz das garantias? Uma resposta a Merval
Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, ... -
Prisão em segunda instância e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni
Opinião: Prisão antecipada e uma resposta a Luiz Guilherme Marinoni
Se temos que obedecer a certos princípios básicos do Direito Penal e a certos princípios constitucionais, não podemos, por razões supralegais, em determinados casos, deixá-los de lado. Ou os empregamos em t... -
Resposta sobre possibilidade de autoaborto não deve vir do Supremo
Paulo Fontes: Resposta sobre autoaborto não deve vir do Supremo
A ministra Rosa Weber convocou audiência pública para debater a questão do aborto nos autos da ADPF 442, em que o Psol pede que a corte suprema exclua da incidência dos artigos 124 e 126 do Código Penal o autoaborto praticado até a 12ª semana de g... -
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
Limitar violência penal é única resposta possível à sanha punitiva
“Isso é tudo que você pode fazer por mim?”. Essas foram as palavras de uma “vítima” de injúria depois de cientificada a respeito de todo o procedimento burocrático — investigatório e processual — que deveria ser adotado na espécie em conformidade ... -
A resposta do Direito às tatuagens em animais
Camila Lira: A resposta do Direito às tatuagens em animais
O 20 de julho é considerado o Dia Nacional do Tatuador, pois marca a data em que o tatuador dinamarquês Knud Harald Lykke Gregersen chegou ao porto de Santos, em 1969, dando início à tatuagem artística profissional feita com máquina el... -
Ao vivo: Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ao governo ficou dois meses sem resposta; acompanhe
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto teria sido enviado em...
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Ao vivo: Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ao governo ficou dois meses sem resposta; acompanhe
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto teria sido enviado em...
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Ao vivo: Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ao governo ficou dois meses sem resposta; acompanhe
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto ...
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Ao vivo: Wajngarten diz que carta da Pfizer com oferta de vacinas ao governo ficou dois meses sem resposta; acompanhe
BRASILIA — O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten afirmou em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, que uma carta enviada pela farmacêutica Pfizer permaneceu dois meses sem resposta do governo federal no ano passado. O texto ...
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Bioética aplicada a psicologia do desenvolvimento: caracterizando e identificando o especismo na experimentação animal e sua relação com a resposta de empatia dos alunos das áreas biológicas da universidade vila velha
O presente trabalho faz uma análise das contribuições biológicas e filosóficas para a consideração moral com os animais não humanos, avaliando o conhecimento e opinião de alunos das áreas biológicas em relação a experimentação animal e a ética. Além disso averigua a existência de relações entre as opiniões e respostas de empatia dos alunos iniciantes e finalistas quanto à experimentação animal e...
- Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
- Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
- Da resposta do réu
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O compromisso da advocacia criminal: uma resposta ao ministro Sebastião Reis
Stoinski e Aquim: O compromisso da advocacia criminal
No início do último mês, pulverizou-se em redes sociais um trecho da sessão de julgamento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ocorrida no último primeiro de junho. O trecho ocorreu logo após o julgamento do RHC 126.272/MG...