resposta a notificação judicial
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Acórdão Nº 5008721-85.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... prova, sem resoluo do mrito.Em sede de resposta, a parte recorrida afirma a ausncia de ... , se deseje o ajuizamento de ao judicial.Mais fcil, mais clere, menos oneroso emais ...
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Acórdão Nº 5008633-47.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
... prova, sem resoluo do mrito.Em sede de resposta, a parte recorrida afirma a ausncia de ... reconheceu que a propositura de ao judicial para obter a exibio de documento depende da ...
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Decisao Nº 8028668-29.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-08-2021
... depois, a agravante recebeu uma Notificação Extrajudicial, promovida através do Cartório de ... A resposta, encaminhada ao autor, também através de cação Extra Judicial (anexo) através do mesmo Cartório, não foi ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0049577-41.2020.8.19.0001 (Fazendária), 06-05-2021
Recurso Inominado nº 0049577-41.2020.8.19.0001 Recorrentes: MARCOS DA SILVA GOMES Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO DO AUTOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. VEÍCULO REBOCADO QUANDO ESTAVA ESTACIONADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU NÃO FORNECEU AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO...
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Decisão Monocrática nº 43505 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2018
... Digenes Barreto, em resposta notificao judicial, ele afirmou que as notas ...
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Processo nº 0073637-25.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... Confira-se a própria resposta ... -se a própria resposta à Notificação ... própria resposta à Notificação Judicial ...
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Acórdão nº 0016771-03.2007.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: DAKARI FERNANDES TESSMANN, MARIO ROGER MANCUSO, NOESIO PERES DA COSTA, ROBERTO CARLOS DIONESIO LUCAS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DAKARI FERNANDES TESSMANN, MARIO ROGER MANCUSO,...
... – NULIDADE – AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO" – RECEBIMENTO DA DENÚNCIA – ART. 514 DO CPP \xE2" ... “ É desnecessária a resposta" preliminar de que trata o artigo 514 do CPP, na a\xC3" ... ório e da ampla defesa a ratificação judicial de depoimentos testemunhais realizados na fase ... - Processo nº 0015774-64.2016.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2016
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Acórdãos nº 1006849-78.2015.8.26.0152 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... no prazo estabelecido para resposta à notificação para exercício do ... , mas condicionada ao depósito judicial do valor pelo qual se deu a alienação ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Conclusos após. A resposta deverá ser protocolada diretamente no Sistema ... -se a parte vindicante e a unidade judicial. Empresto à presente força ... 3462486, determinando a notificação do processado para apresentar defesa, podendo ...
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Dos Pressupostos Recursais
... ízo de admissibilidade, toma-se o fato judicial impugnado no momento e da maneira como foi ... a uma decisão de mérito, e sim a uma resposta jurisdicional tanto para a pretensão inicial ... dos originais de ato que dependa de notificação, pois a parte, ao interpor o recurso, já tem ...
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Acordao N° 1344348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Agravo de instrumento. Busca e apreensão. Dever de cooperação. Intimação do devedor. Localização e entrega do veículo. Demonstração de boa-fé. Resistência injustificada. Ato atentatório à dignidade da justiça. Multa. Possibilidade. Crime de ação pública vislumbrado. Notificação ao ministério público. Dever legal do magistrado. 1. É dever das partes, no processo judicial, cooperarem para a resoluçã
... VISLUMBRADO. NOTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEVER LEGAL DO ... 1. É dever das partes, no processo judicial, cooperarem para a resolução do litígio, ... Resposta esta que não denota ... intenção de ... -
Acórdão Nº 0000286-61.2018.8.24.0144 do Primeira Turma Recursal, 12-03-2020
... SOLICITAÇÃO CONSTANTE DE OFÍCIO JUDICIAL ... MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DAS. NOTIFICAÇÃO ... PESSOAL DO SECRETÁRIO PARA CUMPRIMENTO DA ... ORIUNDO DA POLÍCIA CIVIL. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ESCRITA ... DEVER DE COLABORAÇÃO DA SERVIDORA ...
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Acórdão Nº 5025662-89.2022.8.24.0930 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
... JUDICIAL DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE ... ÊNCIA DA ACIONADA EVIDENCIADA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REMETIDA AO BANCO, COM AVISO DE ... 1.349.453/MS - AUSÊNCIA DE RESPOSTA DA CASA BANCÁRIA EM TEMPO RAZOÁVEL APTA A ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... o título de transmissão fôr sentença judicial, o impôsto será pago até os 30 (trinta) dias ... resposta desfavorável ao contribuinte obriga-o, desde ... notificação do lançamento ... Art. 156. Os êrros contidos ...
- Processo nº 0292808-76.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 26 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0009839-24.2018.8.19.0031 (Criminal), 02-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0009839-24.2018.8.19.0031 Recorrentes: MUNICÍPIO DE MARICÁ Recorrido: WASHINGTON LUIZ SOARES GAMA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PELA PARTE RÉ. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. AVISO 23/2008 TJRJ. RECURSO DO MUNICÍPIO. PROVIMENTO. RELATÓRIO Trata-se
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Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
... raça/cor/etnia,asseguradas a notificação compulsória dos confirmados e ampla e periódica ... para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto ... para a implementação incremental da resposta desejada.” (VITORELLI, Edilson. Processo Civil ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... desde que comprove ter iniciado processo judicial de falsidade ou relativo à ineficácia dos atos ... Propriedade Industrial promoverá a notificação do titular da patente, através de publicação ... do privilégio para a necessária resposta ... § 2º Durante êsse prazo, o Diretor-Geral ...
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Acordao N° 1345041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil e processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação de conhecimento. Direito de resposta. Lei n. 13. 188/2015. Extinção sem julgamento do mérito. Honorários de sucumbência. Princípio da causalidade. Réu que deu causa à demanda. Direito de resposta publicado após a judicialização da demanda. Omissão. Contradição. Obscuridade. Art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de...
... AÇÃO ... DE CONHECIMENTO. DIREITO DE RESPOSTA. LEI N. 13.188/2015. EXTINÇÃO SEM ... decisum consignou que a pretensão judicial requerida só não seria necessária caso a ré ... esclarecimentos solicitados na notificação antes do protocolo da inicial, o que não restou ... -
Acórdão Nº 5004488-29.2020.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... ANTECIPADA DE PROVA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE EXTINO DO FEITO, SEM RESOLUO DE MRITO, POR ... 1.349.453/MS - AUSNCIA DE RESPOSTA DA CASA BANCRIA EM TEMPO RAZOVEL APTA A ...
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Acórdão Nº 5000977-13.2020.8.24.0049 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... ANTECIPADA DE PROVA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE EXTINO DO FEITO, SEM RESOLUO DE MRITO, POR ... 1.349.453/MS - AUSNCIA DE RESPOSTA DA CASA BANCRIA EM TEMPO RAZOVEL APTA A ...
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Acórdão Nº 5000304-93.2021.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
... ANTECIPADA DE PROVA - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE EXTINO DO FEITO, SEM RESOLUO DE MRITO, POR ... 1.349.453/MS - AUSNCIA DE RESPOSTA DA CASA BANCRIA EM TEMPO RAZOVEL APTA A ...