resultado do concurso mpu
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao Programa de Dispêndios ... divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada para entidades sem fins ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Projeto e na Lei Orçamentária de 2015 com o identificador de Resultado Primário previsto na alínea "c" do inciso II do § 4º do art. 7º desta ... divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada para entidades sem fins ...
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Caderno de questões
... públicos preconizam a possibilidade de contratação sem prévio concurso público de provas e títulos para I. empregos públicos, em sociedades ... integrantes da Administração Pública indireta, são o resultado do processo de descentralização administrativa ... As pessoas ...
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Raciocínio lógico
... Como ele não estudou recentemente, não deve ser aprovado neste concurso ... Em cada um dos itens a seguir, julgue se o argumento apresentado ... Nos demais casos, o resultado é sempre “V” ... CONJUNÇÃO: ... P Q P e Q ... (P e Q) só ...
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Questões comentadas
... PRINCÍPIOS. OBJETIV OS QUEST ÕES COMENTAD AS 0021. Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª ... social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos ...
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Parte III - Matemática financiera
... Gabarito “D” ... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em um concurso somente para os cargos A e B, a razão entre o número de candidatos ... Multiplicando esta igualdade por (1 + i) e subtraindo do resultado a igualdade original, chegamos a FV = PMT × [ (1 + i)n – 1 ] / i ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... regras do art. 29, caput (concurso de pessoas) e art. 69, caput (concurso ... material), ambos do Código ... implantação de uma ditadura, porque contrário ao resultado do ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ...
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Decisão Monocrática nº 5039689-55.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Septiembre de 2016
... determine a sua convocao para participao nas etapas seguintes do concurso pblico institudo pelo Edital MPU n. 1/2015, ao qual concorreu, etapas ... ligeira, (i) a existncia de perigo de dano ou de risco a um resultado processual til e (ii) a probabilidade do direito ... No presente caso, em ...
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O Ministério Público brasileiro é um e são muitos
Anuário: O Ministério Público brasileiro é um e são muitos
... Agora, a administração, a autogestão, a eficiência, o resultado e as entregas, temos que acompanhar de perto. Não há empresa em que a ... Os membros do MP acessam a carreira por concurso. No MPF, são três níveis: procuradores da República, procuradores ... -
EDITAL Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 201910º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
... alterações, e Edital nº 16 - MPU, de de 4 de julho de 2019 Em razão das alterações acima, torna pública, ainda, a retificação do resultado final no concurso público para o Cargo 2: Técnico do MPU - Especialidade: Administração, divulgado por meio dos subitens 4.1.14 a 4.1.19 e 4.2.2 ...
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Decisão da Presidência nº 737730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2014
... CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ... ), a realização das provas (11.02.2007) e a divulgação do resultado (30.03.2007) - jamais podem ser entendidos como realizados previamente a ...
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Decisões Monocráticas nº 1124919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... CONCURSO" DE REMOÇÃO ... PARTICIPAÇÃO ... SERVIDORES DO MPU ... ART. 28, § 1\xC2" ... fundamentação, notadamente consabido que a disparidade entre o resultado do julgamento e a expectativa da parte não sugestiona lesão à norma do ...
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Decisão da Presidência nº 1124919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... CONCURSO" DE REMOÇÃO ... PARTICIPAÇÃO ... SERVIDORES DO MPU ... ART. 28, § 1\xC2" ... fundamentação, notadamente consabido que a disparidade entre o resultado do julgamento e a expectativa da parte não sugestiona lesão à norma do ...
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Competência para impetração do habeas corpus
... É importante inserir no corpo do Habeas Corpus o resultado de jurisprudência recente para dar força ao julgador que irá analisar a ... continência, serão observadas as seguintes regras: IV – no concurso ...
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Acórdão, Processo nº 5009692-44.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-11-2022
... a recorrente pedido de reconsideração, informando a abertura de concurso público para provimento do cargo de Procurador da República, indicando o ... pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas, se houver ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... termos da Constituição Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que o Estado do Rio Grande ... de formação de preços poderia conferir maior legitimidade ao resultado do processo, o que não signiica, porém que seja abusiva a apuração da ... -
Decisão Monocrática nº 5019742-20.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2013
... Narra, para tanto, que foi aprovada no 6º concurso para provimento de cargo de analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito e que ... /2013, nos termos da Portaria SG/MPF nº 30/2013, foi divulgado o resultado do referido concurso de remoção do qual a impetrante não pode ...
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Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... pretende a procura da maior coincidência possível entre “o resultado da tutela jurisdicional pedida e o cumprimento da obrigação caso não ... DETERMINAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. REVERSÃO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 30618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2011
... razão da não divulgação de seu nome no edital que publicou o resultado final de aprovados na condição de portadores de deficiência ... O ... 35.555/2011) argumentando que o autor inscreveu-se no presente concurso público para concorrer a uma das vagas destinadas ao cargo de Analista ...
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Organização administrativa da união: administração direta e indireta
... do trabalho, e o ingresso no serviço público se dá por meio de concurso público ... Resposta : Os servidores pertencentes ao quadro de ... resultado da responsabili-dade civil objetiva da autarquia” (CARVALHO FILHO, 2017, ...
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Decisões Monocráticas nº 776901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO: PRETERIÇÃO DE CANDIDATO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... , no caso em foco, que tenha se operado antes da homologação do resultado final. 4 - Embora se reconheça à Administração o poder de alterar as ...
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Decisão da Presidência nº 776901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO: PRETERIÇÃO DE CANDIDATO ... IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ... , no caso em foco, que tenha se operado antes da homologação do resultado final. 4 - Embora se reconheça à Administração o poder de alterar as ...
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Decisões Monocráticas nº 32136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... SERVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... CONCURSO DE REMOÇÃO ... VAGA DE ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO (BIBLIOTECONOMISTA) ... ério Publico Federal, a publicar em 28 de maio de 2013 , o resultado no seu sistema parcial e preliminar, onde consta o nome da impetrante como ...
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Decisão da Presidência nº 32136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2013
... SERVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... CONCURSO DE REMOÇÃO ... VAGA DE ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO (BIBLIOTECONOMISTA) ... ério Publico Federal, a publicar em 28 de maio de 2013 , o resultado no seu sistema parcial e preliminar, onde consta o nome da impetrante como ...
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Decisão da Presidência nº 32341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ... CADASTRO ... O resultado final do certame foi divulgado e homologado em 10/11/ Entretanto, até o ...