resultado do concurso mpu
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Decisões Monocráticas nº 32341 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ... CADASTRO ... O resultado final do certame foi divulgado e homologado em 10/11/ Entretanto, até o ...
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Decisão da Presidência nº 875967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... de notificação pela via postal de candidato aprovado em concurso público ... No caso dos autos, conforme relatado pelas instâncias de ... considerado reprovado, não tendo seu nome constado do resultado da prova intelectual, divulgado em 27/7/08 ... Após mais de 2 anos da ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... , em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de ... negros serão convocados, antes da homologação do resultado final do concurso público, por meio de Edital específico, para ...
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Decisões Monocráticas nº 29413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... na condição de deficiente, a partir da divulgação oficial do resultado final da prova objetiva e provisório na discursiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, relativo ao concurso público ao cargo de Analista Processual do Ministério Público da ...
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Decisão da Presidência nº 29413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2013
... na condição de deficiente, a partir da divulgação oficial do resultado final da prova objetiva e provisório na discursiva dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, relativo ao concurso público ao cargo de Analista Processual do Ministério Público da ...
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Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0007529-80.2012.2.00.0000
... Assunto: TJRO Edital 2012 - Resultado Final - Concurso Pblico para Provimento de Vagas e Formao de Cadastro de ...
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Das partes
... concurso de ações” entre os instrumentos de tutela dos interesses ... não se justifica pela absoluta ausência de interesse, pois o resultado do processo jamais poderia prejudicar-lhe: a coisa julgada coletiva só é ...
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Decisões Monocráticas nº 32445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2014
... ão para lotação definitiva, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos do MPU, com edital publicado em 13 e resultado divulgado em 5/8/2013 ... Requer, ao final, liminarmente, O primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 32445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2014
... ão para lotação definitiva, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos do MPU, com edital publicado em 13 e resultado divulgado em 5/8/2013 ... Requer, ao final, liminarmente, O primeiro ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... o servidor regido pelo regime celetista, apesar de ter acesso por concurso público de provas ou provas e títulos, não goza de estabilidade ... , coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas ...
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Lei nº 10.476 de 27/06/2002. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.953, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, REESTRUTURA A CARREIRA DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a serem definidas em regulamento e especificadas nos editais de concurso: ... I - para a Carreira de Técnico do Ministério Público da União, o ... épocas e sob critérios fixados em regulamento, de acordo com resultado de avaliação formal de desempenho ... § 2º A promoção é a ...
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Decisões Monocráticas nº 783248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2014
... CONCURSO PÚBLICO ... TÉCNICO DE INFORMÁTICA DO MPU (EDITAL Nº 18/2006) ... , no caso em foco, que tenha se operado antes da homologação do resultado final. 4 - Embora se reconheça à Administração o poder de alterar as ...
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Acórdão, Processo nº 5001758-53.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, aprovadas em concurso público para a carreira judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, ... de Auxiliar Judiciário da qual pertencem as Recorrentes é o resultado da transformação das classes A e B da categoria de “Auxiliar ...
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EDITAL Nº 55/MPU, DE 31 DE JULHO DE 2023
... EDITAL Nº 55/MPU, DE 31 DE JULHO DE 202310º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGASE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA ... Diogo Borges de Carvalho Faria, inscrito sob o nº 10006135, do resultado final no 10º concurso público, divulgado por meio dos subitens 4.1.4.3 e ...
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Decisões Monocráticas nº 29964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... do Procurador-Geral da República que eliminou o impetrante do concurso público para provimento de cargos do Ministério Público da União ... isonomia, e que, atendido esse pressuposto, teria alcançado um resultado satisfatório para sua idade ... Aduz a ausência de previsão legal para ...
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Decisão da Presidência nº 29964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2011
... do Procurador-Geral da República que eliminou o impetrante do concurso público para provimento de cargos do Ministério Público da União ... isonomia, e que, atendido esse pressuposto, teria alcançado um resultado satisfatório para sua idade ... Aduz a ausência de previsão legal para ...
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Lei 8.666/1993
... (E) exige-se, obrigatoriamente, licitação na modalidade concurso ... Art. 25, II, da Lei 8.666/1993. WG Gabarito “B” ... tipo técnica e preço para adquirir vinte impressoras e que o resultado da licitação tenha sido homologado, mas ainda não tenham sido ...
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Serviços públicos
... XI e XII); 166 QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (PRF/CESPE/2012) Os serviços públicos outorgados ... , não é objetivo da função administrativa, devendo o eventual resultado econômico positivo decorrer da boa gestão dos serviços, sendo certo que ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... 2.26. A divulgação do resultado da solicitação relativa à participação de candidatos com a condição de jurado ocorrerá conforme cronograma previsto no Anexo VI. A relação ...
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Inquérito civil
... não sendo caso de sigilo, deve ser dada a devida publicidade do resultado obtido e se for o caso, do ajuizamento da Ação Civil Pública, até ... ência aos menores de 16 anos; o caso da não realização de concurso ...
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Decisão da Presidência nº 34448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2016
... ídos os restos a pagar pagos e demais operações que afetam o resultado" primário, corrigida em 7,2% (sete inteiros e dois décimos por cento); e \xC2" ... de cargos efetivos ou vitalícios; V - realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso ...
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O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... É cediço que o monopólio da jurisdição é resultado de uma fase evolutiva que almejava extirpar do costume social a vingança ... “ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos ( ... )”. Garantir o sistema do mérito como ... -
A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
O vertente estudo tem por finalidade precípua realizar uma leitura da execução trabalhista sob uma perspectiva humanista, apresentando uma análise crítica da condução judicial desta fase processual ao arrepio do devido processo legal formal e material.Palavras-chave: Devido processo legal. Execução trabalhista. Direitos fundamentais.
... aos litigantes um mínimo de igualdade de armas, cujo resultado prático realize justiça ... E a justa composição da lide, nos ... ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. MPT: preparando-se para o concurso de procurador do trabalho. 2. ed. Edipro, 2013 ... TARUFFO, Michele. U ma ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... audiência administrativa —, passa a haver um temor sobre o resultado desse procedimento, o que leva o infrator a observar o comando legal ... ência e as contratações que não observam o princípio do concurso público ... b) Interesses coletivos ... Os interesses ...
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Decisão da Presidência nº 26855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO ... EXIGÊNCIA DE TRÊS ANOS DE CARTEIRA NACIONAL DE ... Apenas em 16.8.2007, um dia antes da homologação do resultado final do mencionado concurso, é que o candidato impetrou a presente ...