resultado eleições municipais
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Decisões Monocráticas nº 134116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... deletérios, transcendendo o resultado típico e causando irreversível quebra de ... se presta à manipular o resultado de eleições municipais, gerando instabilidade social, ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o ... sistema eleitoral e a legitimidade do resultado auferido nas urnas. Alguns meses depois, a ... : o resultado eleitoral das eleições municipais de 2016 pautou-se em um caráter plebiscitário ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... ou individuais homogêneos quando o resultado da demanda puder beneficiar grupo de pessoas ... , dos conselhos federais, estaduais e municipais afetos às funções institucionais da Defensoria ... § 2 As eleições" serão realizadas em conformidade com as instruç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... tôda a matéria do alistamento e das eleições ... Art. 2º São eleitores os brasileiros ... i) apurar, pelos resultados parciais, o resultado geral da eleição do Presidente e ... registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, e bem assim de candidatos ...
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Acórdão Nº 0016196-71.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-05-2021
... - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS ... VOTO ... Conforme relatado, ... requerida adiantou a convocação das eleições, em franco descumprimento ao Estatuto Social, ... direito do bem como o perigo de dano ou resultado útil do processo invocados pelo recorrente, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... (em relação aos edifícios públicos municipais) ... a) A apresentarem, em até 60 (sessenta) ... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... outros” , que seria justamente o resultado da incidência das normas atacadas. Nesse ... $ 1.872.673.430,78 45,40% ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2004) TÍTULO TOTAL % Comercialização de ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-38.2021.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... outros DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO DE ... entre as condutas praticadas e o resultado da eleição. Gravidade dos fatos com aptidão ... interferir no resultado das eleições municipais'. O magistrado sentenciante, igualmente, ...
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Decisão monocrática Nº 0600641-75.2020.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... outros DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO DE ... entre as condutas praticadas e o resultado da eleição. Gravidade dos fatos com aptidão ... interferir no resultado das eleições municipais'. O magistrado sentenciante, igualmente, ...
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Decisão monocrática Nº 0600640-90.2020.6.20.0032 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-07-2023
... outros DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. AÇÃO DE ... entre as condutas praticadas e o resultado da eleição. Gravidade dos fatos com aptidão ... interferir no resultado das eleições municipais'. O magistrado sentenciante, igualmente, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... III - o resultado primário obtido até o quadrimestre, ... dos governos federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal, e as entidades privadas, ... XIX - à realização das eleições municipais de 2008. ... § 1o O disposto no ...
- ‘As instituições frearam os excessos do governo’
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Decisão Nº 08058582020188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-02-2021
... Ministério Público e confirmado pelo resultado das eleições municipais de 2020 [1] , Robson de ...
- Espólio de bolsonaro é disputado em são paulo
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Seis tribunais têm mais de 50% das decisões levadas a cortes superiores
Seis tribunais do país têm mais de 50% das decisões questionadas
... A corte atribui o resultado às eleições municipais de 2016 e à gratuidade ... -
Decisão monocrática Nº 0600349-76.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... /PB, pelo Partido Verde (PV), nas eleições de 2020, na qual pretendem, em síntese, “a ... [e]stá–se a alterar, por indícios, o resultado das eleições municipais o que não se pode ...
- Costa Neto promove jantar para acalmar ânimos no PL, dividido sobre questionamento das urnas
- Valdemar Costa Neto promove jantar para acalmar ânimos no PL, dividido sobre questionamento das urnas
- Moro destaca fracasso de aliados de Bolsonaro e Psol “mais relevante”
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... Nacional, o texto constitucional foi o resultado de um processo inclusivo e participativo de ... estar relacionados com o resultado das eleições municipais ocorridas no dia 15 de novembro de ...
- Com carnaval em julho, escolas já planejam abrir barracões
- Sobe e desce sinaliza mudanças no campo político
- ‘Interinos’ no rio e em santa catarina vão mudar de partido
- PSDB comemora vitórias no Nordeste e outras regiões do país nas eleições
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Decisão monocrática Nº 0600962-05.2020.6.26.0304 de Tribunal Superior Eleitoral
... ajuizada em desfavor dos Diretórios Municipais do Partido da Social Democracia Brasileira ... DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO – ELEIÇÕES DE 2020 – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... ão apontou número elevado de votos no resultado das eleições municipais de 2020. Foram 361 ...